segunda-feira, 29 de junho de 2015

Prefeituras receberão FPM nesta terça-feira

FPM: terceiro decêndio de junho será depositado nesta terça-feira; Mês fechará com crescimento de 11,88%

Estará disponível nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira, 30 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de junho.
O valor a ser depositado será de R$ 1,548 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será de R$ 1,936 bilhão.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%. O cálculo é em termos reais, ou seja, leva em conta a inflação.
Durante este mês de junho, os decêndios somaram R$ 6,982 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015 o acumulado foi de R$ 6,240 bilhões. O que, em termos reais, representa um aumento de 11,88% para junho.
Acumulado do Ano - No acumulado de 2015, o FPM totalizou R$ 44,685 bilhões. Já em 2014, o acumulado ficou em R$ 44,811 bilhões, representando uma queda de 0,28% em termos reais.

Confira aqui os valores por Estado

"Fogo amigo" do PT tritura o prefeito de Mossoró

PT de vice trata prefeito como “centralizador” e “personalista”



Apesar da tentativa de vender uma imagem de harmonia e afinação com o PT, parceiro de Governo, o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) continua convivendo com o “fogo amigo” e diagnósticos que o definem como “centralizador”, personalista e incapaz de dialogar com aliados e o povo, além de voltado à governança de inspiração familiar.
Uma nota pública à sociedade da “Tendência Articulação de Esquerda”, da qual faz parte o próprio vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT), desconstrói o que o prefeito divulgou no último final de semana, após reunião com o PT (veja AQUI).
Luiz Carlos e Francisco José em campanha, juntos; no Governo, isolamento (Foto: Gazeta do Oeste)
“(…) O que vemos é um governo personalizado na figura do Prefeito, que adota uma política de isolamento, criando barreira para o diálogo com os setores sociais e populares, demostrando distanciamento da linha política que sempre defendemos”, disseca a nota denominada “Mossoró: Mudar o PT para Mudar o Governo.
E acrescenta: “Uma das características do governo Francisco José tem sido a centralização das decisões, sem nenhum diálogo com o Vice-Prefeito e partidos aliados, outras características dizem respeito à falta de autonomia do seu secretariado bem como a instituição de um núcleo político familiar com fortes influencias nas decisões da gestão.
Veja a nota na íntegra abaixo:
A eleição Municipal de 2012 iniciou um novo tempo para os mossoroenses. Tivemos como nunca, uma campanha marcada pelo abuso das estruturas de governo e econômicas através das máquinas municipal e estadual. Tal abuso desencadeou um grande processo judicial que culminou com a cassação da então Prefeita eleita pelo DEM, Claudia Regina. Um momento histórico na justiça eleitoral e na política de Mossoró.
A disputa do faz de conta de Rosado da situação x Rosado da Oposição x Rosado da Terceira Via se transformou numa verdadeira autofagia.
Com décadas de eleições marcadas pelo abuso do poder político e econômico, a justiça de fato, em Mossoró, não fazia justiça. A cassação da Prefeita do DEM veio logo em seguida acompanhada da inelegibilidade temporária da Deputada Estadual do PSB. O referido episódio abriu grandes possibilidades para surgimentos de novos nomes, bem como de alternativas programáticas para a cidade.
Os dois principais grupos oligárquicos e tradicionais da política local ficaram órfãos de quadros para o embate que estava por vir: a eleição suplementar.
A opção adotada no processo excepcional pelo Partido dos Trabalhadores foi trilhar pela via mais fácil de chegada ao Palácio Rodolfo Fernandes, mesmo que não fosse como condutor do novo momento da cidade. O PT ofertou o nome de seu principal quadro público, reconhecidamente pela sociedade como um político sério, honesto e de forte responsabilidade partidária.
Luiz Carlos, eleito vereador com uma votação consagradora, abdicou do Parlamento para compor a chapa como Vice-Prefeito do também Vereador Francisco José Júnior, numa conjuntura imposta pela circunstância eleitoral.
Após 34 anos de existência e de oposição em Mossoró o partido chegava pela primeira vez para ser governo na condição de Vice-Prefeito da cidade e ocupando duas secretarias.
Avanço na interinidade
No curto espaço de tempo da interinidade, a administração Francisco José Jr. logrou avanços importantes, como a abertura efetiva da Unidade de Pronto Atendimento do Belo Horizonte, a ampliação do número das BICS, a implantação de programas sociais do Governo Federal, como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida, a instituição dos PCCRs dos Agentes Fiscais de Controle Ambiental e Urbanística, dos Guardas Municipais, cumprimento do PCCR dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, a regulação dos serviços de fisioterapia e melhorias importantes na saúde mental, com a instalação do serviço de urgência, através do CAPS 24 horas.
O PT chega à Prefeitura com Luiz Carlos
Um fato histórico na cidade e em especial para o Partido dos Trabalhadores neste período, foi à interinidade de LUIZ CARLOS como Prefeito durante 10 dias, onde teve marca registrada o estabelecimento do diálogo com os setores sociais e populares da cidade, negociando o fim da greve dos agentes fiscais que já durava 100 dias. Outra ação administrativa significativa foi a parceria com a Senadora Fátima Bezerra, onde viabilizou a assinatura do contrato de revitalização da Avenida Rio Branco junto a Caixa Econômica Federal, um investimento na ordem de 42 milhões de reais. Luiz Carlos também retomou um importante diálogo com o movimento cultural da cidade que vinha tecendo severas críticas à condução e em alguns casos a ausência de política cultural, dentre outras ações.
Descompasso da gestão
É bem verdade que na interinidade observamos alguns avanços na gestão, contudo, após este período a cidade viveu um momento de inércia administrativa. Pois, logo após a eleição suplementar, veio à eleição para governos do estado, em seguida tivemos a eleição da FEMURN e com ela as possibilidades de projetos futuros. Assim, neste passo, as questões da municipalidade foram secundarizadas e percebidas pela população, o que confirma os altos índices de desaprovação da gestão Francisco José.
O PT e a militância petista devem atuar no campo político para separar a correta necessidade de mudança nos atos do governo, da clara tentativa da oposição de interditar as ações da Prefeitura com objetivos puramente eleitoreiros.
O governo também apresenta deficiências em áreas importantes, como na relação com os servidores municipais, que desde a chegada da atual gestão não obtiveram aumento real dos seus salários, nas propostas insuficientes de transporte público e mobilidade urbana, no tratamento dispensando aos trabalhadores terceirizados, onde as empresas não respeitam direitos trabalhistas, além dos frequentes atrasos de salários.
As constantes mudanças no primeiro escalão demostram fragilidade na condução do governo, falta de planejamento das ações e mais ainda, a ausência de um programa de governo, que se traduza em projeto político de médio e longo prazo com capacidade para pensar a cidade em sua totalidade e assim enfrentar os desafios da gestão pública. As ações até agora apresentadas pela gestão, são pontuais, fragmentadas e insuficientes, não dão de conta do passivo histórico e da real necessidade de políticas públicas estruturantes que Mossoró tanto necessita.
Um governo centralizador
Com a derrota dos grupos oligárquicos tradicionais a população e a nossa militância alimentaram a esperança de construção de uma gestão diferenciada, com inversão de prioridades e forte presença popular em suas decisões, no entanto, o que vemos é um governo personalizado na figura do Prefeito, que adota uma política de isolamento, criando barreira para o diálogo com os setores sociais e populares, demostrando distanciamento da linha política que sempre defendemos.
Uma das características do governo Francisco José tem sido a centralização das decisões, sem nenhum diálogo com o Vice-Prefeito e partidos aliados, outras características dizem respeito à falta de autonomia do seu secretariado bem como a instituição de um núcleo político familiar com fortes influencias nas decisões da gestão.
Mudar o PT para mudar o Governo
O partido dos Trabalhadores iniciou a composição da gestão indicando dois dos principais quadros de duas tendências importantes. Diga-se de passagem, duas secretarias que pouco, ou nada tinham em comum com as indicadas. O resultado desse processo foi à saída da Professora Socorro Batista da Segurança Pública Municipal para ocupar a vaga de Secretária Adjunta da Educação Estadual, (área na qual tem longa trajetória de militância e trabalho) e passamos a ter apenas uma Secretaria, a de Cultura, que é objeto de críticas dos diversos setores e movimentos culturais da cidade.
Em menos de um ano de gestão, o PT viu reduzir seu espaço no governo, passamos de duas para uma secretaria e recebemos de “compensação” duas vagas de adjuntos que pouco reflete o trabalho e as ações de governos Petistas.
Com mais de um ano de gestão municipal é fato que o Partido dos Trabalhadores pouco tem contribuído para que tenhamos uma gestão diferente, com iniciativas progressistas, democráticas e que se assemelhem ao nosso campo de ideias. O Partido tem usado o seu precioso tempo para debates menores, se resumindo a discutir espaços na gestão e se ausentando do debate sobre os problemas da cidade e em muitos casos tolhendo quem se dispõem a colaborar com propostas e críticas que façam mudar os rumos e torne o governo um projeto coletivo e vitorioso.
É fundamental que o PT e toda sua militância instaurem um processo de balanço da nossa participação no governo e adote uma estratégia partidária na defesa de um modelo de gestão em bases democráticas através do fortalecimento dos instrumentos de participação popular nas decisões da gestão.
É necessário exercer nossa autonomia e apresentar nossas posições com clareza como forma de colaborar com a ideia de que é possível governar com base popular e de acordo com os interesses da maioria da população.
Tendência Articulação de Esquerda – Mossoró/RN 
[Blog de Carlos Santos]
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domingo, 28 de junho de 2015

Política não consegue atrair jovens

Do PT ao PSDB despenca filiação de jovens a partidos



Do Congresso em Foco/O Globo
O número de eleitores entre 16 e 24 anos filiados aos cinco maiores partidos políticos do país caiu 56% desde 2009. Atualmente, PMDB, PT, PP, PSDB e PDT contam com 132.292 filiados nessa faixa etária, ante os 300 mil que registravam seis anos atrás. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obtidos pelo jornal O Globo, mostram que também diminuiu, embora de modo menos acentuado, a participação dos filiados entre 25 e 34 anos.
A redução, no mesmo período, foi de 9,8% (de 1 milhão para 910,2 mil).
Desde 2009, o grupo de brasileiros com idade entre 15 e 24 anos caiu 0,99% – segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, de 2013 – e representa 25,24% da população brasileira. Segundo o Globo, o partido que mais perdeu filiados com menos de 25 anos foi o PT.
O número de petistas entre 16 e 24 anos caiu de 94.798, em 2009, para 38.002, em 2015 – uma perda de 60%. A falta de novas lideranças dentro da legenda foi criticada esta semana pelo ex-presidente Lula, que defendeu uma “revolução interna”.
Desinteresse
De acordo com a reportagem, depois do PT, o PMDB foi o partido que mais teve redução de eleitores com menos de 25 anos (59%): de 72.779 filiados, seis anos atrás, para 29.680. O PDT teve baixa de 53% nessa faixa etária. Já o principal partido oposicionista, o PSDB, perdeu 51% de filiados com até 24 anos.
O PP viu cair pela metade o número de integrantes mais jovens.
Em 2014, caiu em 31,4%, em comparação com 2010, a quantidade de eleitores que foram às urnas com 16 e 17 anos, faixa em que o voto é facultativo.
Descrença na política partidária, desinteresse dos adolescentes pelas eleições e o surgimento de novas formas de mobilização, impulsionadas pelas redes sociais, são apontados por especialistas e lideranças estudantis como os principais motivos da redução no número de filiados a partidos com menos de 25 anos.
[Do blog de Carlos Santos]
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Cuidado, potiguares! Caicó é a terceira cidade no ranking brasileiro de suicídios

Caicó é a terceira cidade no ranking brasileiro de suicídios



Uma posição conquistada que não merece nenhuma comemoração. Desde 2009 que Caicó vem se mantendo nos primeiros lugares do ranking brasileiro de mortandade por suicídio. A informação foi confirmada pelo psiquiatra Epitácio Andrade. E surpreendentemente o médico chega a defender uma relação do fenômeno da seca com a prática de suicídio na região do Seridó. Segundo ele, em épocas difíceis os casos são mais frequentes.
[Marcos Dantas]
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Cuidado, senhores pais! O consumo de drogas já foi longe demais!

Consumo de cocaína no Brasil é 4 vezes superior à média mundial


cocainaO Brasil se transforma em um dos maiores mercados para a cocaína, com uma prevalência que supera a dos Estados Unidos e atinge mais de quatro vezes a média mundial. Os dados estão sendo publicados nesta sexta-feira (26) pelo Escritório de Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (UNODC, na sigla em inglês), que também revela que o Brasil passou a ser o maior centro de distribuição de cocaína no mundo da última década, citado em 56 países como o local de trânsito da droga.

Segundo a ONU, produção de coca no mundo parece ter atingido seu ponto mais baixo desde 1990. O informe também aponta para uma contração nos mercados dos Estados Unidos e da Europa. Mas é o consumo na cocaína na América do Sul que mais preocupa e o Brasil segue uma tendência inversa.
[Blog de Robinson Pires]
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Atenção, servidores estaduais! O governo pagará nestas segunda e terça


O Governo do Rio Grande do Norte depositará o pagamento dos servidores referente ao mês de junho nesta segunda-feira,  29, e terça-feira, 30, depois de amanhã, conforme informações extraoficiais. No primeiro dia receberão inativos e pensionistas, independentemente da faixa salarial. Em seguida, os funcionários da ativa.
Servidores de tribunais, da Assembléia Legislativa e do ministério público também receberão nesta segunda-feira.

O Governo do RN depositará o pagamento dos servidores referente ao mês de junho nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30). No primeiro dia recebem inativos e pensionistas, independente da faixa salarial. Em seguida, os funcionários da ativa.

Sem ganhador ontem, Mega-Sena pagará mais de seis milhões quarta-feira

Nenhum apostador acertou a seis dezenas do concurso 1717 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (27) em Pirapozinho, interior de São Paulo, informou a Caixa Econômica Federal. O concurso da próxima quarta deve pagar R$ 6,8 milhões.
Os números sorteados foram: 02 – 09 – 16 – 37 – 44 – 58. Segundo a Caixa, 122 pessoas acertaram a quina e vão levar R$ 14.665,09. Outros 4.934 apostadores fizeram a quadra e vão ganhar R$ 518,02.
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Atenção, seridoenses! Saiu a programação da "Festa de Santana" de Currais Novos

Programação da Festa de Sant’Ana de Currais Novos foi lançada neste domingo


festa_currais
A prefeitura de Currais Novos e a Paróquia de Sant’Ana lançaram na noite deste domingo (28), em frente à matriz, a programação oficial da 207ª festa em honra a padroeira do município. Os festejos sociais e religiosos que terão início no próximo sábado (04) e que se estenderão até o dia 26 de julho, dia de Sant’Ana.
Neste ano a festa de Sant’Ana terá como tema: “A conversão pastoral da paróquia ilumina a caminhada da Igreja”. Em seu pronunciamento, Vilton Cunha lembrou que há 207 anos os currais-novenses celebram Sant’Ana “com fé e luta”. “Nossos antepassados nos deixaram um legado de fé em nossa padroeira e a esperança para superar as dificuldades”, comentou o prefeito.
O pároco, padre Erivan Primo, agradeceu o apoio da população e fez um retrospecto da festa ao longo destes dois séculos, comentando sobre a fé e coragem do Capitão Mor Cipriano Lopes Galvão em erguer a capela em honra à avó de Jesus. Após os pronunciamentos, o pároco fez a benção do monumento à Sant’Ana, estátua erguida em frente à Matriz como símbolo da fé dos currais-novenses à padroeira do sertão

Confira a programação oficial da Festa de Sant’Ana de Currais Novos 2015:
Dia 04/07: Festa da Nostalgia, no Aero Clube, com animação de Rodrigo Potiguar e Los Manos.
Dias 10, 11 e 12/07: 42ª Vaquejada de Currais Novos
Dia 10/07: Cavalgada de Sant’Ana a partir das 14h
Dia 16/07: Abertura oficial da Festa de Sant’Ana às 19h
Dia 17/07: 21º Jantar de Sant’Ana na Praça Cristo Rei a partir das 21h. Animação da banda “Sons do Brasil”
Dia 18/07: 21ª Feirinha de Sant’Ana a partir das 10h
Dia 20/07: 49ª Festa do Agricultor
Dia 20/07: Show religioso na Praça Cristo Rei às 21h com animação dos grupos de ministério de louvor da cidade.
Dia 23/07: 1ª noite maior de pavilhão com animação da banda Circuito Musical
Dia 24/07: 2ª noite maior de pavilhão com animação de Deixe de Brincadeira e Cavalo de Pau
Dia 25/07: 3ª noite maior de pavilhão com animação de Waldonys e outra atração ainda a confirmar
Dia 26/07: Procissão de Sant’Ana a partir das 16h30.
[Blog de Robson Pires]
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Expectativa do RN receber HUB da TAM passa a ser foco do PSD, mas decisão é técnica e privada

Expectativa do RN receber HUB da TAM passa a ser foco do PSD, mas decisão é técnica e privada

A empresa LATAM, que controla a TAM, continua analisando as condições meramente técnicas para Natal (RN), Recife (PE) ou Fortaleza (CE) receber um centro de conexões de voo (HUB), que pode gerar até 12 mil empregos onde se instalar. 

No RN, a expectativa do investimento privado tornou-se um foco do PSD, partido do governador Robinson Faria, que deveria adotar o mesmo foco em torno da conclusão dos acessos Norte e Sul, para facilitar as condições técnicas e facilitar para o RN receber o investimento. 

Neste domingo (28), o perfil oficial do Governador fez uma postagem sobre o tema. Logo em seguida foi a vez do deputado-aliado Dison Lisboa. 

Em outros Estados a luta é apartidária. 
(Do blog de Heitor Gregorio).

UFRN terá expediente normal nesta segunda-feira

UFRN terá expediente normal nesta segunda-feira

O expediente na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nesta segunda-feira, dia 29 de junho, será normal. Não haverá suspensão das atividades acadêmicas nem administrativas.

O esclarecimento faz-se necessário em função de uma pequena notícia (nota) publicada, de maneira equivocada, na seção “Curtas” do boletim UFRN Notícias nº 115, 1ª edição, da sexta-feira (26), da AGECOM.

Serra, não Temer, pode disputar a presidência pelo PMDB

José Serra pode ser o candidato a presidente pelo PMDB

Dora Kramer, no Estado de São Paulo, destaca que a cúpula pemedebista tem um nome em vista e já está com o roteiro do desembarque do governo federal pronto. O candidato considerado ideal nessas conversas é o senador tucano José Serra: seria a união de um nome de projeção nacional com o partido mais bem estruturado em todo o País.

Selecionados no ProUni tem até amanhã para comprovar informações

Selecionados no ProUni tem até amanhã para comprovar informações

Amanhã (29) é o último dia para os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultam na reprovação do candidato. O resultado da primeira chamada foi divulgado no site do ProUni dia 22 de junho.

É responsabilidade do estudante verificar com as instituições de educação superior os horários e local onde deve comparecer. Entre os documentos a serem apresentados estão identidade, comprovantes de residência, rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar, além de comprovante conclusão do ensino médio. O resultado da segunda chamada será divulgado dia 6 de julho. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das chamadas, pode participar da lista de espera a partir de 17 de julho.

Casa histórica vira pardieiro em Natal

Poder público reduziu a casa de Aristófanes e dona Maria do Céu a escombros.

Cenário de grandes reuniões de políticos e empresários, assim como de festas memoráveis promovidas pelo saudoso deputado Aristófanes Fernandes, a casa que foi sede de bancos, do ministério público e da secretaria estadual do Turismo hoje está reduzida a escombros graças ao abandono patrocinado pelo poder público. 

A grande casa amarela que ainda teima em ser vista na esquina da rua Mossoró com a avenida Floriano Peixoto, no encontro entre os bairros de Cidade Alta, Petrópolis e Tirol, é uma construção que se fez presente em momentos marcantes da vida em Natal do seculo XX. 
Durante algumas décadas era conhecida como a mansão do legendário deputado Aristófanes Fernandes, a quem a injusta desmemória potiguar agrediu noutro espaço físico desta capital quando passou a chamar de "Praça das Flores", em preito à simples picaretagem, ao logradouro do encontro das avenidas Hermes   da Fonseca e General Cordeiro de Farias e rua Seridó batizado com seu nome ainda em 1966, ano de seu súbito e precoce falecimento. Foi cenário de muitas reuniões de destacados grupos politicos do Estado, notadamente da UDN, partido do anfitrião. 
Também sediou muitos encontros de empresários, notadamente ligados à extração e exportação de scheelita, um dos principais itens da pauta de exportacoes do Rio Grande do Norte desde a eclosão da segunda guerra mundial, assim como à cotonicultura e à agropecuária, segmentos da economia em que Aristófanes, natural de Santana do Matos, se destacava. 
Do final da década dos sessenta e durante algumas outras, abrigou agências e bancos privados e governamentais voltados  para o planejamento e execução de projetos desenvolvimentistas, acolhendo depois o Ministério Público e a secretaria estadual de Turismo. Para se ter ideia de sua posição estratégica no mapa urbano do século passado, basta lembrar que o prédio visto ao fundo e ao lado foi erguido em seu quintal, para que ali começasse a atuar um dos mais longevos bancos nativos, criado pelos saudosos empreendedores Jessé Pinto Freire e Reginaldo Teófilo da Silva.  
Infelizmente, porém, a vocação do serviço público para a depauperação do que lhe confiam terminaria por descaracterizar a mansão de Aristófanes e dona Maria do Céu Pereira, primeira deputada eleita no Rio Grande do Norte. Virou escombros. 
Reduziu-se a pardieiro imerecidamente, pela história em si do imóvel e porque reduzir a mansão a escombros ajuda em muito a acelerar o processo de degradação ambiental, arquitetônica e urbanistica a que os poderes públicos, migrando para outras paragens, vêm submetendo uma das melhores áreas da capital potiguar.  
Até quando isto ocorrerá sem provocar eficazes reações em contrário?

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Olha a crise, gente! Governo tem déficit de oito bilhões

Resultado baixou o superávit primário no acumulado de janeiro a maio para R$ 6,62 bi, o menor em 17 anos para o período, o que dificulta ainda mais a meta de economia para pagamentos de juros
ADRIANA FERNANDES, RACHEL GAMARSKI E LORENA RODRIGUES - O ESTADO DE S. PAULO
Refletindo forte queda da arrecadação, as contas do governo central registraram um déficit primário de R$ 8,05 bilhões em maio. Com o novo déficit - o segundo registrado em 2015 - o superávit primário acumulado no ano do governo central teve queda real de 67,5%, para R$ 6,62 bilhões, dificultando ainda mais a tarefa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de cumprir a meta fiscal fixada para todo o setor público de R$ 66,3 bilhões (1,1% do Produto Interno Bruto) em 2015. O resultado acumulado nos cinco primeiros meses do ano é o pior para o período desde 1998. O governo central reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central.
Analistas consultados pelo AE Projeções esperavam um déficit entre R$ 3,600 bilhões a R$ 9,750 bilhões de maio, com mediana negativa de R$ 6,000 bilhões.
Para alcançar a meta estipulada apenas para o governo central, que é de R$ 55,2 bilhões, será preciso um resultado positivo de R$ 45,58 bilhões de junho a dezembro.
O resultado de maio mostrou uma queda real de 29% do superávit primário em relação ao mesmo mês do ano passado.
Este é o segundo pior resultado para o mês desde o início da série histórica, que tem começo em 1997.

Em maio, as receitas caíram 0,5% e as despesas recuaram 0,3%. O déficit das contas do Governo Central foi antecipado na semana passado pelo Broadcast.
[Blog do VT]
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Escolas do RN precisam garantir vagas a alunos especiais

MPF recomenda que escolas do RN não limitem
vagas de alunos especiais
Procurador-Victor-Muriz
Instituições não podem definir número máximo de estudantes com limitações. Notificações são para secretarias de saúde, conselho e escolas particulares
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu seis recomendações - às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal, ao Conselho Estadual de Educação e a três escolas particulares de Natal - para que seja respeitada a legislação atual e não se imponha limites ao número de alunos especiais nas turmas escolares.
As recomendações, que têm como autor o procurador da República Victor Mariz, são todas decorrentes de Procedimento instaurado na Procuradoria da República, em virtude da informação de que um estudante, portador de limitações cognitivas e motoras, teve sua matrícula negada no 1º ano do Ensino Médio em algumas escolas particulares de Natal.

Os colégios Henrique Castriciano, Nossa Senhora das Neves e Marista de Natal alegaram que atendem a um máximo de dois alunos por turma com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, que demandem atenção específica por parte dos educadores. Para o procurador, no entanto, esse limite baseia-se em uma interpretação equivocada da Resolução 02/2012, expedida pelo Conselho Estadual de Educação.
[Blog do VT]
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Deputados torram dinheiro público com transporte próprio

Felipe Maia gasta mais de R$ 36 mil com
aluguel de carro de luxo e combustivel
Felipe-Maia-CMO
O deputado federal Felipe Maia, do DEM, gastou mais dinheiro da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), para alugar carro de luxo do que o seu colega, o tucano Rogério Marinho (PSDB). Nos últimos quatros meses, o filho do senador José Agripino, torrou um total de R$ 26,6 mil enquanto Rogério Marinho gastou um montante de R$ 24 mil.
Aluguel Felipe Fev
Os dois deputados da bancada potiguar na Câmara dos Deputados não tem que se preocupar com a péssima qualidade do transporte público para se locomoverem. O deputado Felipe Maia pagou R$ 6.600,00 a empresa PG PRIME AUTOMÓVEIS LTDA e R$ 3.400.0 a empresa QUASAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA por aluguel de veículo em fevereiro, totalizando assim R$ 10 mil.
Aluguel Felipe
No mês de março, o democrata gastou R$ 6.500,00 com a PG PRIME AUTOMÓVEIS LTDA e R$ 3.500,00 a QUASAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Nos dois meses, Felipe torrou um total de R$ 20 mil. Em Abril, o democrata Felipe Maia, alugou um veiculo na empresa PG PRIME AUTOMÓVEIS LTDA por R$ 6.600,00.

Além da farra com aluguel, Felipe Maia, nos quatros primeiros meses de mandato, já gastou com combustível um total de R$ 10.130,82. Em fevereiro - R$ 2.953,49; Março R$ 2.983,83, Abril R$ 3.468,72 e Maio R$ 724,78.
[Do Blog do VT]
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Bolsa Família dá prazo até 10 de julho a beneficiários

O prazo para que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) façam o acompanhamento deste semestre das condicionalidades de saúde foi prorrogado. A data final agora é 10 de julho – sete dias a mais do que o prazo anterior. A decisão foi tomada e anunciada pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, 26 de junho.
Na quinta-feira, 25, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou, por meio de reportagem no site, que os gestores municipais não perdessem este prazo (antes, dia 3 de julho). Agora, a entidade reforça o alerta, mas com a prorrogação. As informações a serem conferidas pelas prefeituras levam em consideração o 1.º semestre deste ano.
Nas administrações municipais, o acompanhamento das condicionalidades é feito de forma intersetorial e envolve as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Essas condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público para ampliar o acesso aos direitos sociais básicos.
Objetivos -  acompanhamento de saúde de forma frequente, semestralmente, é condição para a continuidade do pagamento da bolsa. As obrigações dos beneficiados são: acompanhar o cartão de vacina, de pesar, vacinar, medir todas as crianças menores de sete anos e gestantes ou nutrizes devem fazer o pré-natal.


Esse atendimento aos beneficiários do Bolsa Família é feito nos postos de saúde ou por agentes do Programa Saúde da Família. Os objetivos são identificar riscos e vulnerabilidades, assegurar melhor qualidade de vida e acompanhar a saúde das pessoas beneficiadas pelo PBF.
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IBGE altera limites entre municípios potiguares

Sete municípios do Rio Grande do Norte tiveram alterações promovidas nos limites territoriais para o cálculo das Estimativas Populacionais de 2014, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 26. Houve alterações nos municípios de Caiçara do Norte, Caraúbas, Jandaíra, Parazinho, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz e Upanema.
Segundo o órgão, os mapas refletem mudanças na legislação, alterando os limites municipais, decisões judiciais (Liminares e Mandados) e ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao IBGE no âmbito de convênios mantidos com órgãos estaduais.

Além do RN, houve alterações na Bahia (113), Piauí (17), Alagoas (16), Minas Gerais (14), Pernambuco (13), Maranhão (10), Rio Grande do Sul (10), Espírito Santo (2), Mato Grosso (2) e Paraíba (2). Cada alteração envolve no mínimo dois municípios.
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Potiguares se confundem e vêem miragem no plano de Dilma


Ao elencar vários projetos para inserção atrasada no Programa de Investimentos em Logística (PIL) da presidanta Dilma Rousseff, o Rio Grande do Norte não citou um investidor, como quem pensa que basta dizer em que deseja gastar para que o dinheiro apareça. Na realidade, o PIL está para investimentos estruturantes assim como as leis Rouanett e Câmara Cascudo para empreendimentos culturais: ele pode referendar empreendimentos, mas é imprescindível que o interessado por cada um destes conquiste capitalistas para investirem neles. Atrair e mobilizar investidores não é, ancestralmente, uma característica desta unidade federativa.
Maquete do porto à esquerda do Potengí: quem quer investir nele?
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ROBERTO GUEDES
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Os norte-rio-grandenses viajaram tão rapidamente da situação de não terem nda de seu incluído no Programa de Investimentos em Logística (PIL) lançado há poucas semanas pela presidanta Dilma Rousseff que em pleno vôo imaginam estarem prestes a desembarcar numa grande bolsa de financiamentos a fundo perdido.
Como se vê na manchete desta sexta-feira, 26, hoje, do matutino impresso “Tribuna do Norte”, o resultado desta atitude é a determinação local de incluir no “pacote” a construção de ferrovias, rodovias e dois portos que até bem recentemente não figuravam nem no cardápio tradicional de reivindicações conterrâneas.
Já esgrimindo “projetos básicos” e “estudos de viabilidade” de que ninguém tinha conhecimento até anteontem e que têm data marcada para serem apresentados ao governo federal, 7 de julho próximo, os proponentes falam em investimento global de 12,1 bilhões de reais e não indicam sequer um grupo empresarial dotado de capital e de interesse em investir nesses empreendimentos.
Cadê o investidor?
A ofensiva conterrânea não parte do princípio de que o PIL foi lançado por um governo federal desprovido de dinheiro, que investiu muito em outros países, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e não no território nacional, e que deseja apenas juntar reivindicações localizadas com capitalistas que nem conhece. Na verdade, o PIL é apenas uma versão das leis "Rouanet" e "Câmara Cascudo", que permitem a quem quiser investir neste ou naquele projeto cultural, sem que o poder público coloque de seu um níquel nesses empreendimentos.
Procurando sugerir que deseja "privatizar" quatro projetos como se os tivesse em sua carteira de investimentos e carecesse de parceiros para eventual injeção de capitais, quem aparece expondo o pacote é o secretário estadual de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, economista Paulo Roberto Cordeiro, que recentemente foi desautorizado em questão importante para o Rio Grande do Norte pelo governador Robinson Faria, criticado por não cuidar de oferecer ao Estado um núcleo pensante ou planejador. 
Cordeiro, como se viu, quis inibir investimentos na geração de energia não poluente no território potiguar, e se Robinson não viesse apagar o incêndio o Secretário teria prestado inestimável serviço ao desinvestimento nesta unidade federativa.
Sem apresentar o cartão de visitas de nenhum capitalizado que se candidate a investir aqui, o cardápio de projetos potiguares só elencam idéias arrumadas às pressas ou que vinham mofando há tempos em espaços obscuros que nem a naftalina cheiram. E inclui empreendimentos que até agora correspondiam a responsabilidade de órgãos governamentais que os negligenciaram.
Destaca-se, por exemplo, na oferta, que parece estar sendo elaborada a toque de caixa a duplicação do trecho potiguar da rodovia BR 304, que o Rio Grande do Norte nunca soube advogar, porquanto só a apresenta como interesse daqui, a despeito de dispor da chance de compartilhar o DNA da proposta com o governo do vizinho Ceará, Estado de muito maior força política do que este. Aos norte-rio-grandenses, vários ministros dos Transportes, diretores do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), presidentes da República e candidatos a tal já prometeram esta duplicação, que esbarrou, sempre, na falta de dinheiro da União para este tipo de empreendimento.
Às pressas
Associando ainda a construção de um porto na margem esquerda do estuário Potengí à de um outro em alto-mar, próximo à cidade de Porto do Mangue, no litoral salineiro pontificado por Macau e Areia Branca, o pacote potiguar passou a prever investimentos na criação de uma malha ferroviária voltada para a exportação de insumos, de frutas a ferro.
Lastimavelmente, nada disto estava preparado como prioridades do Rio Grande do Norte, unidade federativa cujo governo há muito tempo colocou planejamento abaixo do seu tapete, e não constava também nos escalões da União que precisassem eleger projetos quando a administração federal precisasse lançar um factóide qualquer para sugerir que acordou para a crise econômica gerada por suas incúria e inoperância.

Os coestaduanos precisam acreditar que algo com o propósito de alavancar o desenvolvimento local será finalmente feito e torcer, no caso, para que algum desses projetos cheguem a bom termo. Contudo, é indispensável salientar que nada será feito se esta unidade federativa não tiver uma ótima carteira de potenciais candidatos a investidores em iniciativas de interesse local. Do contrário, o Rio Grande do Norte estará somente fazendo número na nova jogada federal. 
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Ubirajara Macedo está na UTI

"Bira" está no Hospital do Coração.
Decano dos jornalistas potiguares sofre em decorrência de complicações pulmonares.
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ROBERTO GUEDES
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É altamente delicada a situação do jornalista Raimundo Ubirajara de Macedo, de 95 anos, o decano da categoria profissional no Rio Grande do Norte. Macaibense oriundo de Santana do Matos, ele está internado desde a última segunda-feira, 22, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Coração, na zona sul de Natal, onde enfrenta complicações pulmonares.
Uma das maiores unanimidades a favor nesta unidade federativa, “Bira” presidiu durante anos o Sindicato dos Jornalistas e, em seguida, criou e liderou um dos melhores movimentos culturais de Natal, o Clube da Música Popular Brasileira (Clambom).
Há poucas semanas ele recebeu inúmeras homenagens pelo transcurso de seu aniversário.
Um pouco antes, ele gravou depoimento para o sexto volume da “Coleção Multimídia” da “Memória das Lutas Populares no Rio Grande do Norte”, ensejando, segundo os produtores, um dos mais importantes resgates da história política, sindical, cultural e musical vivenciada entre as décadas de 50 e 60 do século passado.
Testemunha ocular e ativo militante e participante de acontecimentos significativos da vida pública potiguar nos últimos cinqüenta anos, dentro e fora da imprensa natalense, Ubirajara revelou no depoimento episódios desconhecidos para as novas gerações, principalmente os referentes à versão local da campanha “O Petróleo é Nosso”, à luta pelas reformas de base e, principalmente, à campanha “De Pé no Chão Também de Aprende a Ler”, criada pelo legendário prefeito Djalma Maranhão para combater o analfabetismo.
Autor de vários livros, notadamente “...E lá fora falavam em liberdade”, no qual depõe sobre o que sofreu nas prisões militares, na entrevista Bira Macedo também falou sobre o “Grupo dos Onze”, que o político gaúcho Leonel Brizola idealizou e lançou para dar suporte ao movimento nacionalista de esquerda no Brasil que foi sufocado pelo Golpe de Estado de abril de 1964, quando tentava impedir o golpe militar que derrubou o famoso presidente João Goulart da chefia do executivo nacional.
Filho de um humilde professor primário que “lutou muito para sustentar e educar a família”, como testemunhou, Ubirajara de Macedo nasceu em 1920 e nunca esqueceu sua primeira professora, a educadora Maria Olimpia Ferreira, do Grupo Escolar “Auta de Souza”, que lhe ministrava aulas de “História Natural” num sítio, em Uruassú, entre sua cidade e a de São Gonçalo do Amarante. Também lembrou as atividade ao ar livre em Jundiaí, durante duas a três horas, onde os alunos assistiam as aulas em contato com a natureza e ouvindo música.
Menino, “Bira”, gostando de música, veio para Natal estudar no Colégio Estadual do Atheneu Norte-rio-grandense, onde fez o curso secundário, conheceu os melhores professores da cidade e fez amizades com colegas e mestres que se destacariam, anos depois, na política, na cultura e no sindicalismo potiguar.
“Naquele tempo, eu só não assistia as aulas quando chovia muito em Natal, pois não podia me deslocar para a Cidade Alta, por causa da lama e do aguaceiro”, recorda. Nessa época, prossegue, “não existia ônibus, só bondes, e até a Ribeira. Como eu morava na ‘Limpa’, no bairro de Santos Reis, não saía de casa nos dias de chuvas. Aí, meu pai ia falar com o diretor do Atheneu e justificava as minhas faltas”, relembra.
Uma das melhores atuações na redação do famoso matutino “Diário de Natal”, onde se destacou nos anos oitenta, recentemente Ubirajara Macedo trouxe a público uma informação inédita a respeito do golpe militar.
Pelo seu depoimento, a movimentação começou na manhã de 1º de abril e o então governador Aluizio Alves já estava refém dos novos donos do poder. “Eu fui a uma missa já programada. Quando cheguei à igreja, encontrei Aluizio ao lado de Hélio Galvão e do almirante Tertius Rebelo, que veio a ser o Prefeito de Natal. Então, Aluizio já estava como uma espécie de refém”, conclui, falando também sobre a deposição de Djalma Maranhão, prefeito de Natal, a repressão policial e os onze meses que passou na cadeia do 16º Regimento de Infantaria (16º RI), no Tirol, juntamente com dezenas de amigos, sindicalistas, intelectuais e estudantes que se destacaram no movimento pelas “Reformas de Base”.
No mesmo depoimento “Bira” traça perfis de personalidades da política, da cultura e da Igreja no Rio Grande do Norte, como o cardeal Dom Eugênio Sales, o comendador Ulisses de Góis, os professores Luís Ignácio Maranhão Filho, Hélio Vasconcelos e Moacir de Góis, o médico Vulpiano Cavalcanti, o jornalista Luiz Maria Alves e o senador Kerginaldo Cavalcanti. Também evoca o saudoso vice-prefeito Luiz Gonzaga dos Santos, destituído do cargo pela força das armas, e outros líderes, como Luiz Gonzaga de Souza. E homenageia colegas de sofrimentos, como o tipógrafo Moisés Grilo, que, “de tanto apanhar, morreu louco”.
E naturalmente fala sobre os algozes. Ele aponta um certo capitão Enio Lacerda como “o mais covarde e perverso torturador” que conheceu na cadeia.
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Prioridade é multar

Em plena falta de energia que desativou vários semáforos em Natal, a prefeitura mobilizou guardas nao para disciplinares o movimento de veículos, e sim oara multar seus motoristas. Este foi flagrado cumprindo a missão na esquina da avenuda Deodoro com as ruas José Pinto e Trairi.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Arrecadação em maio é a menor desde 2010

A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. Em relação a maio de 2014, houve queda de 4,03%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões.
Com o resultado de maio, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo.

Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.

Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos para aquecer a economia, devido à crise iniciada em 2008. No Congresso Nacional, deve terminar hoje a votação que muda as regras de desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. Essa é a última proposta do governo sobre o ajuste fiscal encaminhada à apreciação do Congresso.

*Agência Brasil
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Governo suspende ginástica no “Parque das Dunas”

Adeptos da ginástica agora esperam a volta das aulas sem prazo
 definido apenas porque uma repartição pública não previu o fim de um
contrato e a necessidade de promover em tempo hábil uma licitação para
 evitar a solução de continuidade.
O governo do Estado irritou muitos freqüentadores do Parque das Dunas, entre a avenida Alexandrino de Alencar e as dunas ocidentais de Natal, em Tirol, ao suspender a oferta de ginástica e yoga no local.
Após vários dias de disseminação de boatos sobre a interrupção das atividades na área, a direção do parque emitiu uma nota oficial na qual demonstra que deixou para a última hora a renovação do contrato com os prestadores de serviço mobilizados pelo empreendimento.
Agrupados numa empresa, eles vetorizaram a realização de atividades físicas no parque durante cinco anos, e subitamente foram desmobilizados devido à falta de processo licitatório que democratizasse a contratação de continuadores para a realização dos esforços.
“A empresa prestadora dos serviços de orientação das referidas atividades físicas esteve atendendo a um contrato de 5 anos com a administração do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA. Entretanto, em razão do término do período de contrato e da necessidade de revisão dos gastos consoante o orçamento do Estado, estará sendo promovida, dentro do órgão, a abertura de um novo processo licitatório para o atendimento dos serviços até então prestados no setor de uso público do Parque das Dunas”, diz a nota, demonstrando que os gestores não cuidaram das providências em tempo hábil para não impor solução de continuidade ao que vinha sendo feito a gosto dos cidadãos.
Os gestores mesmos reforçam esta constatação quando mencionam a “necessidade legal de promover um processo isonômico de contratação, com abertura de concorrência”, o que deveria ter sido providenciado com bastante antecedência para que o término da prestação de serviço pela empresa que o fazia havia cinco anos coincidisse com o início das atividades de sua sucessora, sem prejuízo para os beneficiários da ginástica.
Ao dizer que “prevê uma reavaliação das atividades que estarão sendo disponibilizadas aos portadores da carteirinha de coopista” e que “existe a possibilidade de incorporar novas modalidades de exercícios dentro da programação voltada à melhor qualidade de vida dos freqüentadores”, a administração do parque não se impôs, ao menos publicamente, uma data para voltar a agrupar os beneficiários e seus orientadores.
Ela ainda disse que “lamenta o transtorno temporário” que causou e reafirmou seu compromisso em “atender com presteza” à demanda dos ginastas.
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Souza avança para comandar o PHS potiguar

Eduardo, à esquerda, decidirá se o
 comando  potiguar do PHS ficará
com Prudêncio, acima, ou com
Souza, abaixo.
, O fato de a plenária estadual do Partido Humanista da lidariedade (PHS) deste ano ser realizada em Mossoró e principalmente contando com a participação do presidente nacional da agremiação, Eduardo Machado e Silva Rodrigues, está sugerindo na chamada “capital do Oeste” que o comando regional da legenda está prestes a migrar das mãos do servidor público Leandro Prudêncio para as do deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza”.
Agendado para a manhã deste sábado, 27, depois de amanhã, na câmara municipal de Mossoró, o evento contará com a participação de dirigentes de diretórios municipais de todo o Rio Grande do Norte. Só o fato de esta ser a primeira reunião estadual que o PHS realiza no interior do Estado já aponta para a ascensão de Souza. Maior líder político de Areia Branca, no litoral salineiro do norte desta unidade federativa, desde o ano passado ele investe com o propósito de assumir uma liderança maior no vizinho Mossoró.
Segundo consta, Prudêncio queria realizar o encontro estadual em Natal e Souza persuadiu o comando nacional a escolher Areia Branca para o empreendimento.
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