Conselho quer amplo debate sobre situação penitenciára

Presidente do Conselho Penitenciário quer transformá-lo um fórum permanente sobre a questão enquanto persistir a fase aguda dos problemas enfrentados pelos presos potiguares e quem os custodia.

Cibele: desde a campanha eleitoral Robinson conhece
a situação e sabe o que precisa fazer.

O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte deverá promover na próxima semana um amplo debate com o objetivo de reunir as várias pontas da

questão representada pelos problemas que afetam drasticamente diversos estabelecimentos penais situados no território potiguar, cinco dos quais foram condenados a interdição judicial na semana passada.

O assunto será enfrentado numa reunião extraordinária que a presidente do colegiado, professora Cibele Benevides Guedes da Fonseca, procuradora da República baseada em Natal, convocou para a tarde da próxima terça-feira, 10, na sede do conselho, cuja precariedade também será examinada na ocasião.

Reunião permanente

Dependendo do que for apresentado e do encaminhamento de questões que esperem deliberação do Conselho Penitenciário, este poderá manter a reunião em aberto durante dias, a fim de que os integrantes do colegiado se reúnam mais assiduamente a fim de trocarem informações e ajudarem a encerrar a fase mais aguda do problema. O “Fórum Permanente” pode funcionar formal ou informalmente, contribuindo para ajudar a tirar o sistema carcerário da fase mais crítica. Enquanto isto, ajudará a otimizar as atuações de todos os agentes envolvidos com a questão.

Segundo Cibele, um primeiro levantamento da situação deverá ensejar, ainda na terça-feira, uma manifestação pública do Conselho Penitenciário, elencando topicamente os problemas e suas implicações, focalizando notadamente o que é mais imediato.

Um dos temas que exigem ação imediata é o conflito que eclodiu esta semana entre a secretaria estadual de Justiça e Cidadania, de um lado, e juízes e promotores de justiça, de outro, a respeito da possibilidade de utilização de contêineres como abrigo para apenados em estabelecimentos que funcionam muito precariamente.

“Já nos manifestamos por escrito e em reuniões, mas vamos externar nossa posição diante de toda a população potiguar”, anuncia.

Aparelhar

Sem querer descer antecipadamente a detalhes, Cibele salientou a necessidade de todos os interessados pela questão convergirem para o Conselho Penitenciário, na busca do melhor entendimento e transformando o colegiado no interlocutor junto às autoridades que devem ser acionadas em função dos problemas.

Segundo Cibele, além de vetorizar a luta por soluções para os estabelecimento penais do Rio Grande do Norte o Conselho Penitenciário precisa também mostrar às autoridades o quanto está sofrendo porque não tem condições de funcionar como gostariam seus integrantes.

Quanto à situação do colegiado, diz que suas instalações não têm condições de abrigá-lo, pois falta-lhe de um tudo, e que os conselheiros estão extrapolando sua contrapartida, pois enquanto não recebem sequer os jetons simbólicos a que têm direito por participação nas reuniões, no valor individual de 35 reais, ainda custeiam a aquisição de material de expediente para que a casa não deixe de funcionar.

Governador sabia

No tocante à ação em si e ao problema penitenciário, ela salienta que este vem de longe e não deveria estar surpreendendo as autoridades. Como presidente do colegiado, em 2014 ela apresentou um diagnóstico, com sombrias previsões, da situação penitenciária aos então candidatos a governador, incluindo-se o atual chefe do executivo, advogado Robinson Faria.

Em dezembro, entre a eleição e a posse dele, na companhia de outros conselheiros, voltou a expor a situação a Robinson, convidando-o a visitar as penitenciárias e cadeias e constatar “in loco” a gravidade da situação. Depois da posse, à frente do mesmo grupo, apresentou por escrito ao Governador um relatório com sugestões para a resolução do problema prisional, esperando que o poder executivo partisse para a ação.

“Alertamos que não se resolve o problema da segurança no Rio Grande do Norte sem resolver o problema do sistema penitenciário”, relata, acrescentando que desde janeiro se reuniu algumas vezes com expoentes do poder executivo solicitando as providencias que havia apresentado a Robinson.  Um dos contatos mais recentes foi com os secretários estaduais de Justiça e de Segurança, bacharéis em direito Edilson França e Kalina Leite, respectivamente.

Conselho denunciou Rosalba por negligenciar o problema.

“Existe boa vontade, mas a prioridade é apagar os incêndios atuais”, diagnostica.

Rosalba negligenciou

Antes de passar a cobrar aos atuais gestores, o Conselho Penitenciário pressionou o quanto pode a então governadora Rosalba Ciarlini. Diante da desatenção que esta concedeu ao tema, o Conselho Penitenciário ajuizou uma ação contra Rosalba, porque negligenciou. Ela devolveu a Brasília recursos que o governo federal lhe havia enviado para a construção de novos presídios.     

Enfatizando que todos os integrantes do Conselho Penitenciário trabalham na área do direito criminal e sofrem ao ver o caos em que se transformou o sistema potiguar, “que não recupera ninguém”, a Presidente disse a sociedade precisa conhecer os depoimentos de cada um conselheiro, pois têm muita contribuição a dar ao enfrentamento dos problemas sem que a população conheça seus pontos de vista.

Um dos operadores do direito vinculados ao conselho que ela recomendaria ser ouvido pela população é o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da terceira vara da justiça federal em Natal e integrante do Tribunal Regional Eleitoral, que tem visitado os estabelecimentos penais onde se encontram presos encaminhados pela polícia federal.

==========================

Siga e recomende o Blog de Roberto Guedes:

http://blogderobertoguedes.blogspot.com.br/