quinta-feira, 4 de junho de 2015

Pelo menos no papel Natal combate "indústria da multa"

Ubaldo espera que a prefeitura iniba produção de multas.
A Lei nº 6529, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que visa coibir a indústria da multa em Natal, foi sancionada nesta sexta-feira (29) pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Com isso, os novos radares recentemente instalados na cidade só começarão a funcionar efetivamente, multando os condutores que infringirem as regras de trânsito, três meses após a implantação dos equipamentos.

A lei, que foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), prevê ainda que a Prefeitura  realizará uma campanha de publicidade neste período para inf
ormar a população até a data estabelecida para o início da cobrança das multas. A nova norma será regulamentada em 60 dias a partir da data de publicação.
==========================
Siga e recomende o Blog de Roberto Guedes:

Um comentário:

  1. As leis são normalmente aprovadas sem que haja ampla divulgação. Deveria ser um procedimento normal, antes, durante a tramitação e após a aprovação. Quantas projetos inócuos, ridículos e maldosos (não é o caso) são aprovados! Parabéns Ubaldo.

    ResponderExcluir