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| O que tilintou nas contas foi muito pouco dinheiro. |
O amanhecer desta segunda-feira, 11,
hoje, está sendo amargo em muitas prefeituras do Rio Grande do Norte, graças à
dificuldade que o primeiro repasse de verbas do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) lhes impôs quanto a honrar compromissos previamente
estabelecidos. Como lamentam os prefeitos, em termos reais o primeiro decêndio
veio 10,2% ao mesmo período do ano passado. Situando no cálculo a espiral
inflacionária que se impôs nesses 365 dias, a corrosão foi muito maior,
impedindo os governos municipais de pagar o que deve.
Esta situação deve estar se reproduzindo
também na Governadoria e na secretaria estadual de Planejamento e Finanças,
porque, segundo os prefeitos, também deve ter chegado menor o decêndio do mesmo
dia do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Este insucesso deve aumentar a
angustia em que, como dizem, o governador Robinson Faria vem mergulhando desde
que constatou o quanto é fundo o poço de desastres financeiros que sua gestão
legou da imediatamente anterior, liderada pela médica Rosalba Ciarlini.
Creditado nas contas das prefeituras na
última sexta-feira, 8, o repasse somou pouco mais de cinco bilhões. No mesmo
período do ano anterior, o decêndio ficou em 5,6 bilhões de reais. Com este
novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 2,92%, em
termos reais, somando 35,368 bilhões de reais; no mesmo período de 2014, o
acumulado ficou em 34,337 bilhões de reais.
O que desta vez tilintou nas contas das
municipalidades foram 4.012.099.853,16 reais, já descontada a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb o montante é de
5.015.124.816,45 reais, conforme o Tesouro Nacional.
Segundo prefeitos, o dinheiro não lhes
permite nem cobrir todas as despesas de custeio e algumas obrigações judiciais,
como parcelas de acordos celebrados com a justiça do Trabalho, impedindo-os de
promover investimentos mínimos e principalmente de atender a munícipes afetados
pela seca presente a seus territórios há vários anos.
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