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| Gurgel suspeita de conluio unindo grandes devedores... |
Um dos piores
mistérios que atraem a atenção de observadores da cena política em Natal este
ano é o motivo do silêncio que o prefeito Carlos Eduardo Alves insiste em
manter a respeito dos nomes de quem mais deve ao governo deste município, ao
mesmo tempo em que não sugere estar movendo qualquer ofensiva para cobrar-lhes
eficazmente o que precisam repassar ao erário. De tanto insistir em
protegê-los, o estafe da prefeitura passou a sugerir a críticos a existência de
esquemas espúrios com os devedores.
Desde fevereiro a
prefeitura, através da secretaria de Tributação e da Procuradoria Jurídica,
dribla como pode investidas com que a câmara municipal tenta abrir a caixa
preta que mantém à sombra os 150 maiores devedores. Os responsáveis pela
investigação são os vereadores Fernando Lucena (PT) e Maurício Gurgel (PHS),
que atuam em duas frentes.
Protegendo os devedores
Gurgel já
apresentou todo tipo de requerimento visando obter a lista, promoveu audiências
com Carlos Eduardo e secretários da municipalidade e sistematicamente vem sendo
empurrado para longe dos valores dos débitos e, principalmente, da relação
nominal.
Simplificando a
posição da prefeitura, a Procuradoria Geral do Município alega que os nomes dos
devedores não podem ser divulgados. Ao receber esta resposta, o edil garantiu
que não quer promover nenhuma divulgação, procurando somente conhecer os nomes
dos grandes devedores para melhor estudar a relação entre estes e a
municipalidade.
Reduzindo os gastos
Diante da
resistência do executivo, Maurício Gurgel sustenta a tese de que deseja
conhecer o perfil dos devedores e as áreas econômicas em que estão inseridos
para fazer um estudo e apresentar propostas de conciliação entre a Prefeitura e
devedores.
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| ..., entre os quais podem estar parentes de Carlos Eduardo, e alguém do município. |
E diz que o
Prefeito não pode guardar a lista como segredo se o débito total o levou a
declarar situação precária do município, quando decretou a redução de 25% dos
gastos com custeio no executivo, sem ter feito esta medida se acompanhar por
uma ofensiva capaz de obrigar os devedores a recolher aos cofres públicos o que
lhes é obrigatório.
Secretários divergem
A luta de Fernando
Lucena se restringe a um universo menor de devedores mas pode abranger um
débito total enorme. Pelas suas contas, corresponde a enorme fração do valor
que preocupa Maurício Gurgel. Lucena só persegue o débito específico que as
empresas de ônibus teriam acumulado junto às secretarias municipais de Trânsito
e Transporte (STTU, também chamada “de Mobilidade Urbana” desde que esse chavão
virou moda nos preparativos da Copa do Mundo de Futebol de 2014), e de Tributação.
O valor do que estaria inscrito na
dívida ativa do município em nome das empresas de ônibus vai de setecentos mil
reais a trinta milhões de reais, conforme levantamentos que chocaram outros
vereadores.
Lucena quer submeter
a uma acareação os titulares das duas pastas, o auditor fiscal Ludenilson
Araújo e a engenheira Elequicina Santos, exatamente as fontes das informações
discrepantes. O confronto pode também mostrar qual das duas pastas tem sido
leniente com as transportadoras.
Força do Sindicato
O cenário para o
enfrentamento é uma comissão especial de inquérito através da qual a câmara diz
que investiga a influência do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de
Passageiros (Seturn) na prefeitura. Após ouvir Ludenilson, na última
segunda-feira, 11, a comissão agendou colher depoimento de Elequicina no
próximo dia 18. Antes disto, porém, Lucena já sabe que se não os colocar frente
à frente os dois secretários não ajudarão a trazer a verdade à tona.
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| Castim deixou passar a data de entregar a lista ao vereador. |
Não é certo ainda,
porém, que toda a câmara tope obrigar os dois secretários a se enfrentar no
parlamento. Também não é certo que todos os vereadores queiram forçar o
Prefeito, Ludenilson e o procurador geral da prefeitura, advogado Carlos
Castim, a abrir o jogo sobre os débitos que despertaram a curiosidade de
Maurício Gurgel. Mas ele insiste, e suspeita muito. E, sem certeza de contar
com o apoio da maioria dos colegas, age solitariamente.
Ele não se
contentou quando, recentemente, o procurador-geral adjunto, advogado Alexandre
Araújo Ramos, lhe negou formalmente a lista com os 150 maiores inadimplentes
junto à prefeitura. Diante da resposta, subiu um degrau na hierarquia, procurando
o chefe da repartição.
Há poucas semanas,
Castim lhe prometeu entregar uma lista com os 150 maiores devedores do erário
natalense, porque o exortou com base na Lei de Acesso à Informação.
Na semana passada,
usou a mesma lei para obter os nomes de Ludenilson, mas este empurrou o
problema, dizendo que a relação está com Castim, a quem a teria enviado – como se
sua pasta não contasse com um bom sistema de informática que lhe permitisse
obter cópia do documento. Castim havia fixado uma data para entregar o documento ao vereador, mas esta já passou.
Procuradores e devedores
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| Elequicina pode enfrentar acareação com um colega. |
Evitando expor em
público suas suspeitas, Maurício tem conversado sobre elas com blogueiros
natalenses, e desta forma a ausência de informações precisas termina espalhando
um quadro que a própria prefeitura deveria procurar elucidar. Um blog já disse
que o vereador “pode ter atirado numa coisa e acertado noutra”, avançando em
duas hipóteses igualmente preocupantes, que colocariam a proteção aos devedores
no colo de Carlos Eduardo e dos advogados da prefeitura.
“Será que tem
alguma empresa de parentes do prefeito devendo e poderá ser beneficiada com os
benefícios da lei?”, indagou o blogueiro, arriscando, ao mesmo tempo:
“Pode existir
muitas coisas feias na relação de alguns procuradores e os grandes devedores do
município”.
Disse também que “essa
‘caixa preta’ é guardada a sete chaves para na surdina (os débitos) serem
negociadas sem chamar atenção de ninguém”. Na prefeitura corre outra versão: os procuradores não gostariam de liberar a lista antes de negociarem com Carlos Eduardo uma remuneração extra por cada débito resgatado. Este acordo estaria para ser celebrado ontem.
O certo é que, se a
prefeitura continuar a empurrar com a barriga sua negativa, o vereador pedirá
as informações através da justiça e ao mesmo proporá à câmara a instalação de
uma Comissão Especial de Investigação para levantar o débito e conhecer um
eventual lado obscuro das relações entre a Procuradoria e quem deve à
municipalidade.
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