A Coordenadoria Estadual da
Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJRN) alertou que, mesmo depois de seis anos da promulgação da
Lei nº 12.010/2009, mais conhecida como nova Lei da Adoção, o número de
crianças disponíveis para serem adotadas permanece elevado. Atualmente,
no Cadastro Nacional, constam 5.561 aptas, de todas as idades, que
poderiam ser integradas em uma nova família ou, de preferência, entre os
próprios parentes.
“Esse último caso é o primeiro objetivo.
Trabalhar a chamada ‘adoção necessária’ é a principal meta, pois é a
modalidade de adoção que prioriza a adoção entre grupo de irmãos, por
exemplo”, completa o juiz coordenador da CEIJ, o magistrado José Dantas
de Paiva.
Segundo o juiz, com a edição da nova lei
podem ser registrados avanços, como o fato de se ter reduzido a prática
da adoção que era feita fora dos trâmites legais e a redução da
preferência por cor e idade. No entanto, há tabus a serem quebrados.
“O número é considerado alto, já que
existem mais de 20 mil pessoas interessadas em adotar, mas o número não
baixa, já que as crianças disponíveis estariam, ainda, em alguma
característica – como idade, por exemplo – fora do perfil buscado por
esses pais”, lamenta o magistrado.
José Dantas de Paiva ainda acrescenta
que há uma meta a ser buscada pela CEIJ, que é a convocação para que a
Rede de Saúde, estadual e municipal, esteja cada vez mais próxima desta
realidade. “Queremos que a rede esteja próxima para se reduzir problemas
como aqueles gerados pelas mães que entregam seus filhos sem amparo
legal”, adverte.
(TJRN)
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