A Apac está na iminência de
fechar a unidade local porque não consegue sensibilizar Robinson Faria, sua
esposa, Julianne, e Edilson França para a idéia de investir em cadeias que
comprovadamente reinserem os apenados no mundo da liberdade.
----------------
 |
| Cleber: por falta de apoio, a Apac de Macau está ameaçada de ser fechada. |
A única cadeia objetivamente
voltada para a ressocialização dos apenados está ameaçada de ser fechada a
qualquer momento em decorrência da falta de apoio do governo do Estado. A
advertência foi feita neste sábado, 6, hoje, em Natal, pelo principal porta-voz
da instituição que mantém a unidade prisional, o bancário aposentado e advogado
Cleber Pinheiro Costa, que há poucos dias tomou posse em Brasília como membro
do Conselho Nacional de Segurança.
Sua preocupação é compartilhada
com o jornalista Jomar Morais. Um dos mais conceituados profissionais da área
em Natal, onde também se destaca como doutrinador espírita, Jomar é o único
periodista que procurou objetivamente conhecer o método utilizado na cadeia
ameaçada de fechamento e compará-lo com a desumanidade reinante nos demais
estabelecimentos penais potiguares.
Cleber e Jomar falaram ao Blog de
Roberto Guedes pouco depois de saber que nova fuga foi empreendida na
penitenciária “de segurança máxima de Alcaçus”, onde a seu ver a desumanidade
institucionalizada força o condenado a tentar exatamente voltar à liberdade
como puder, a qualquer preço e sem estar ressocializado e, consequentemente,
representando novo grande perigo para a segurança da população.
Macau
Alcaçuz, porém, está apenas
atingido por uma interdição judicial, não necessariamente condenado ao
fechamento que preocupa Cleber e Jomar. O estabelecimento que enfrenta a ameaça
de fechamento é a única unidade potiguar da Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados (Apac), entidade que surgiu e se desenvolveu há anos
no centro-sul do país e vem se espalhando por todo o território nacional graças
à apresentação de resultados na recuperação dos apenados.
Trata-se de uma cadeia sediada em
Macau, único município potiguar cuja prefeitura se animou a atrair a rede Apac
para seu território. Ela tem sido elogiada por dirigentes do Tribunal de
Justiça potiguar em virtude dos resultados que alcança em termos de reinserir
os apenados na sociedade livre.
Para começo de conversa, nesta
cadeia “preso” tem outro nome. Não é nem “apenado”, como ensina o direito. É “recuperando”,
como salienta Jomar Morais. Esse tipo de cadeia só progride se receber efetivo apoio das autoridades e da população. Expoentes da sociedade civil de Macau participam ativamente da vida na Apac local, conferindo seu desempenho e agregando valor para seu sucesso.
Apesar deste avanço, a cadeia
macauense está à míngua devido à sonegação de apoio pelo executivo potiguar.
Terra do “Já teve”
Há poucos dias, a direção
nacional da rede Apac comunicou a Cleber a determinação de fechar a unidade por
falta de apoio, e a decisão ainda não se consumou ainda graças a gestões que os
voluntários potiguares da instituição desenvolvem com o objetivo de também
quanto a isto não deixarem o Rio Grande do Norte se consolidar como a “terra do
já teve”.
A Apac de Macau é a pioneira da
rede em todo o Nordeste brasileiro. Mesmo assim, enquanto aqui o governo
estadual não quer lidar com a rede, no vizinho Ceará a situação é outra. Ainda
esta semana o executivo mandou a vice-governadora Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho e alguns secretários de Estado à sede central da rede Apac, em Itaúna,
Minas Gerais, para conhecer o sistema e garantir seu apoio à instalação da sua
primeira unidade no território cearense.
Orientadas por uma associação
nacional, as Apacs estaduais são inspiração do advogado e professor paulista
Mário Ottoboni. Constituem pessoas jurídicas de Direito Privado que administram
centros de reintegração social de presos, como frisa.
Segundo Cleber, o envio do estafe
do governo cearense a Itaúna secunda uma etapa em que a interação entre ele e a
Apac já produziu efeitos. A unidade da Apac no Ceará será instalada no Complexo
Penal Paulo Sarazate, em Fortaleza, onde o governo já realiza obras visando
preparar as instalações físicas conforme o modelo da Apac.
Sensibilizar o governo
Do alto de sua experiência de
vários anos de destacada participação na Pastoral Carcerária potiguar, Cleber
menciona voluntários natalenses que vêem com muita simpatia o projeto Apac. É o
caso do natalense Jomar Morais. No ano passado, ele resolveu ficar preso uma
semana numa cadeia da Apac em Minas Gerais. Voltou de lá tão entusiasmado que
passou a defender o modelo da Apac em sua coluna semanal no diário matutino
“Novo Jornal”, de Natal.
Apesar do empenho e da
credibilidade desses divulgadores, quem mais precisa ser sensibilizado a
respeito não emite o menor sinal de estar se sensibilizando pela real
possibilidade de ressocializar os apenados.
Cleber diz que seria ótimo que o
governador Robinson Faria e os secretários estaduais de Trabalho e Bem Estar
Social, advogada Julianne Faria, também primeira dama do Estado, e de Justiça e
Cidadania, professor Edilson França, aceitassem pelo menos conhecer o projeto
Apac.
Metástase
“Melhor ainda seria seguir a
iniciativa cearense”, avança Cleber, acrescentando que o ideal seria objetivar
a implantação de uma grande unidade vinculada à filosofia da entidade na região
metropolitana potiguar. Esta meta é defendida por desembargadores e agentes do
ministério público estadual e tende a ser abraçada pelo Conselho Penitenciário,
estadual, com cuja cúpula Cleber iniciou uma aproximação estes dias.
Lamentavelmente, entretanto, diz,
o executivo se mostra impermeável a uma proposta que poderia contribuir
decisivamente para minimizar a crise amargada pelo sistema prisional do Rio
Grande do Norte. Depois de a população se atemorizar com várias fugas coletivas
de alguns motins de apenados de Alcaçus, a maior unidade prisional do Estado, o
agravamento da situação foi cruamente exposto há poucos dias quando a justiça
decretou a interdição deste e de outros quatro estabelecimentos congêneres, os
principais desta unidade federativa.
“O sistema atual está falido”,
diagnostica. “Já está com metástase”, diz.
Cleber acredita que uma
convergência de interesses divorciados do bem estar da população potiguar
retroalimenta a crise, agravando-a mais e mais:
“Esse caos traz resultados
financeiros para alguém”, adverte, aludindo a empresas privadas que interagem
com a estrutura prisional no Rio Grande do Norte, a exemplo do que se vêm em
praticamente todos os outros estados brasileiros.
Sem polícia
 |
| Jomar, com um dos recuperandos da Apac de Macau: antídoto contra o pântano que desumaniza. |
De modo geral, os estabelecimentos
da rede Apac são caracterizados pelo fato de os próprios apenados cuidarem das
prisões. Eles têm a chave do presídio e as fugas atingem números desprezíveis.
Marcadas pela ausência de agentes carcerários governamentais e celas fechadas a
cadeado, estas unidades só recebem apenados que se submetam ao projeto e
processo educativos da entidade. Sem serem creches ou parques de diversões,
como salienta Cleber, elas desenvolvem a conscientização e a responsabilidade
nos moradores.
“Enquanto esta rede se expande em
todo o país, no Rio Grande do Norte a Apac sofre há seis anos lutando com
unidade precária em Macau”, deplora Cleber, salientando que não singulariza a
gestão atual como única a virar as costas à experiência da entidade voltada
para a efetiva ressocialização dos presos.
“Nesses anos todos, nenhum
governo deitou seu olhar para a experiência da Apac em Macau”, lamenta,
salientando que se o executivo topasse com toda certeza o Tribunal de Justiça
potiguar adotaria em escala maior o modelo que tem proporcionado ótimos
resultados em Minas Gerais.
Ele se refere ao “Programa Novos
Rumos na Execução Penal”, que foi criado no ano de 2001 pelo Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, buscando a humanização no cumprimento das penas
privativas de liberdade mediante a aplicação do método Apac.
Pântano
O diferencial é exatamente a tentativa
de humanização, como salienta Jomar Morais:
 |
| A população de Macau interage diretamente com a vida no estabelecimento penal, ajudando-o a lutar pela ressocialização dos apenados, ali tratados como "recuperandos", e não como "presos". |
“A crença básica da Apac é o que
falta ao falido sistema penitenciário oficial, espécie de ‘geena’ dos tempos
bíblicos para onde a sociedade tem enviado os seus novos ‘leprosos’, na ilusão
de que a segregação pura e simples é vacina contra o mal. Não é culpa da lei
que, aperfeiçoada, aponta princípios e meios que garantem à pena as suas
funções ressocializadora do indivíduo e retributiva da sociedade lesada. É
fruto do desvio da melhor prática do direito e mesmo dos rudimentos da justiça,
sob a ação de uma cadeia corruptora que permeia todos os segmentos do sistema
prisional e vai além, muito além, de seus limites”, diz.
Para que essa “roda de iniqüidade”
continue a girar, prossegue, é imperioso que se mantenha um ambiente de caos
permanente e a total descrença na reeducação do homem.
“Afinal, para justificar a queima
do dinheiro do contribuinte em projetos faraônicos e inúteis nada melhor que
estimular o medo diante de ameaças reais ou imaginárias”, deplora.
Interesses inconfessáveis
Além disso, acrescenta, “para que
a roda da iniquidade rode, é necessário azeitá-la, continuamente, com a
inclusão de mais colaboradores, dando à prática perversora a capilaridade
necessária ao domínio de toda a estrutura”, lamenta Jomar.
Nesse contexto, a crença na recuperação
do homem e o resgate de sua dignidade seriam obstáculos intransponíveis aos interesses
inconfessáveis”, diagnostica o jornalista, para apontar o melhor caminho:
“A experiência da Apac é uma
alternativa concreta ao sistema oficial mergulhado no pântano. Não é,
certamente, a única possibilidade. Mas é a que está aí, referendada por números
positivos e uma série de resultados só mensuráveis pelos corações que se
beneficiaram direta e indiretamente de seu modelo”.
==========================
Siga e
recomende o Blog de Roberto Guedes:
http://blogderobertoguedes.blogspot.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário