A ressurreição do Conselho de
Desenvolvimento Metropolitano de Natal, que será reinstalado no próximo dia 19,
depois de quase seis anos sem funcionar, leva colaboradores do governador
Robinson Faria à conclusão de que a criação de uma secretaria para a Grande
Natal emprestaria o braço executivo que falta ao colegiado e ajudaria o grupo
situacionista a melhor enfrentar o prefeito Carlos Eduardo Alves nas eleições
municipais do próximo ano.
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| Carlos Eduardo já se preocupa com evitar que... |
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ROBERTO GUEDES
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Aliados e colaboradores do
governador Robinson Faria torcem para que até o próximo dia 19 ele anuncie a
criação da secretaria estadual de Regiões Metropolitanas e Desenvolvimento
Urbano, o que lhes parece fazer tanta falta ao executivo potiguar quanto um bom
planejamento. Pelo que dizem, o que falta para a efetivação da medida é só a
decisão governamental, que Robinson estaria evitando para não ser acusado de
aumentar o número de pastas do executivo potiguar.
No dia 19, pelo que dizem,
Robinson re-instalará o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal, com
a posse de todos os seus catorze integrantes, como desdobramento natural e
primeiro da ação de um grupo de trabalho que mobilizou nos últimos meses em
função das várias questões que afetam os municípios da área, à qual acaba de
ser incorporado Ielmo Marinho.
Os defensores da criação da
secretaria se dividem em dois grupos. Um é formado por correligionários que
vêem a instalação, o acionamento e a apresentação de resultados de curto e
médio prazos pela pasta uma grande instrumentalização do grupo liderado pelo
Governador para se cacifar melhor visando à sucessão do prefeito Carlos Eduardo
Alves em novembro de 2016.
A outra formação se baseia numa
necessidade real, já diagnosticada com suficiência, quanto a melhor encaminhar
ações de governo para uma região de doze municípios que, embora corresponda a
menor de um décimo do território, concentra, hoje, mais de 40% da população do
Rio Grande do Norte.
Cérebro sem corpo
Segundo integrantes desta
corrente, muitas políticas governamentais vinculadas ao Estado não têm surtido
efeito na Grande Natal exatamente porque não há como garantir o espalhamento de
suas ações, igualitariamente, por todos os municípios da área. Para eles, a
simples restauração do colegiado não oferecerá ao executivo esta eficácia, por
se tratar de um cérebro sem corpo.
Na última reunião do grupo de
trabalho que cuida da exumação do Conselho Metropolitano, realizada há uns
quinze dias, restou patente que, para mostrar eficácia, o colegiado precisa de
um braço executivo. E esta constatação está muito longe de ser nova.
Ela nasceu antes da criação do
conselho, pela Lei Complementar Estadual Nº 152/1997,
Esperava-se que o então
governador Garibaldi Alves Filho criasse um órgão para colocar em prática o que
viesse a ser aprovado pelo colegiado, notadamente espargindo ações por todo o
território dos onze municípios que a região metropolitana abrangia desde sua
criação, ainda nos anos setenta.
Garibaldi Filho, entretanto,
acabara de pilotar uma das mais confusas e inoperantes entre quantas reformas
administrativas o executivo potiguar já recebeu, e preferiu limitar-se a criar
o plenário sem o correspondente executivo para a região metropolitana. A
principal decorrência foi o funcionamento cada vez mais precário do colegiado,
até sua total desativação em 2010, sob a administração do saudoso governador
Iberê Ferreira de Souza.
Frágil
Tecnicamente concebido para debater
e criar políticas públicas de interesse comum aos municípios que compõem a
Região Metropolitana, da forma como foi criado o conselho não se impõe sequer
quanto à definição dos contornos da área. Na semana passada, uma das
idealizadoras da criação do colegiado, a economista Maria do Livramento Miranda
Clementino, professora da Universidade Federal (UFRN), deplorou numa entrevista
a jornal natalense que municípios estejam sendo incorporados à região
metropolitana sem que nenhum estudo o recomende ou contra-indique.
A mais imediata preocupação que Robinson
mantém a respeito se prende a um conselho federal, pois cabe ao conselho
metropolitano fazer cumprir o Estatuto das Cidades na Grande Natal. Esta
necessidade lhe teria sido lembrada há alguns meses, discretamente, pelo ministro
das Cidades, engenheiro Gilberto Kassab, o ex-prefeito de São Paulo que criou e
preside nacionalmente o PSD, partido que o Governador comanda no Rio Grande do
Norte, até para que a região contemplada receba melhor recursos que a União
pode enviar apenas para regiões metropolitanas.
Nem ambulância
Além disso, o colegiado e seu
braço executivo foram idealizados para que possa haver uma maior organização no
crescimento dos municípios. Com toda esta relevância, não poderia adotar
decisões e espalhar correspondências para que diversos órgãos as ponham em
prática. Isto se evidencia quando se
lembra que entre os temas que devem ser acolhidos, debatidos e principalmente
submetidos à deliberação do conselho situam-se questões de saúde, recursos
hídricos, saneamento, mobilidade urbana,
segurança pública, entre outros pontos relevantes para o desenvolvimento de
cada cidade.
Mostrando esta necessidade, um
técnico ligado à secretaria de Planejamento e Finanças diz que, sem estrutura
própria, o colegiado não terá nunca condições sequer de acionar uma ambulância do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) por sobre roteiros de mais de
um município.
Igualdade de condições
Verticalizando o raciocínio,
adverte que o conselho nunca chegaria a seu objetivo maior em relação aos
programas e problemas urbanos da região, que é o de viabilizar e manter o
desenvolvimento programado de cada município, gerando, dessa forma, ganhos para
a população, proporcionando, consequentemente, melhor qualidade de vida.
“Para garantir concretude às suas decisões, o
Conselho precisará contar com um braço executivo, e nenhum órgão cumpriria
melhor esta missão do que uma Secretaria de Estado, cujo titular estaria
credenciado para recomendar, pedir, propor e cobrar aos demais integrantes do
governo, falando sempre em nome dos integrantes do colegiado e principalmente
do Governador”, diz o técnico.
“Com esse ‘status’, ele obterá
mais ainda em termos de convergência de prefeitos para o interesse comum a mais
municípios do que somente o seu”, arremata.
Erro com Mineiro
A justificativa partidária para a
criação sugere que o melhor caminho que Robinson deveria adotar para evitar a
reeleição de Carlos Eduardo é começar a projetar eficazmente o seu candidato a
prefeito de Natal. “O melhor candidato seria mais projetado e melhor instrumentalizado
se o Governador o nomeasse Secretário de Assuntos Metropolitanos, ou da Região
Metropolitana”, afirma um correligionário que participou de reunião que Robinson
manteve há poucas semanas sobre o colegiado.
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| ...Wilma se transforme no candidato de Robinson. |
O erro de indicar desde logo um
candidato corresponderia, porém, à repetição de outro que há tempos provoca
arrependimento em Robinson. Foi o de extemporaneamente anunciar, em dezembro
passado, entre sua eleição e sua posse, o deputado estadual Fernando Mineiro
(PT) como seu candidato a prefeito. Logo então, diga-se de passagem, Robinson
foi aconselhado a criar a secretaria para a região metropolitana e confiá-la ao
deputado exatamente para que começasse a mostrar serviço e a se credenciar numa
emulação qualquer com Carlos Eduardo.
Robinson argumentou na ocasião
que havia oferecido a Mineiro todas as pastas de seu governo e ele não aceitou
nenhuma, mas também não se ateve à importância do projeto de criação da Secretaria
da Grande Natal.
Não candidato
Para não correr o risco, o
Governador estudaria também uma solução interna de não candidato a prefeito. Confiaria,
então, a instalação da pasta a alguém que não fosse logo visto como postulante
à cadeira de Prefeito, se bem que este assumisse o compromisso de fazer esteira,
administrativamente, quem viesse a ser ungido para a disputa nas urnas.
Neste caso, o melhor nome para
comandar a pasta, na equipe de Robinson, seria então o vereador George Câmara (PCdoB),
atual secretário de Esportes. Integrante do conselho metropolitano original e
desde então vinculado às questões que afetam a Grande Natal, sua transferência
poderia selar o apoio do PCdoB ao projeto eleitoral de Robinson.
Na prefeitura de Natal, há
semanas auxiliares de Carlos Eduardo o alertam para o fato de o partido estar
com um pé no governo estadual e outro no municipal, ganhando tempo enquanto se
aproxima a fase das convenções para indicação de candidaturas.
Quem quer?
Sem contar com alternativa em seu
grupo político, há meses ele desmonta com a discrição possível a candidatura de
Mineiro e procura outros nomes. Já prospectou junto ao deputado estadual Kelps
Lima, ao vereador Luiz Almir Filgueira Magalhães e ao advogado Luiz Gomes,
presidentes de diretórios do SDS, PV e PEN.
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George, o não candidato que poderia implantar a Secretaria e apoiar
o nome que o Governador indicar para a prefeitura. |
Antes, sondou o engenheiro e professor
Robério Paulino, da Universidade Federal (UFRN), a quem muitos atribuem
colaboração decisiva para que chegasse à Governadoria em outubro último.
Robinson sabe que Robério é o candidato
do Psol a prefeito de Natal e gostaria de atraí-lo e à legenda para seu
palanque, pagando inclusive o preço de não influenciar sua gestão no governo
municipal, apenas para evitar que a família Alves mantivesse este escaninho de
poder e cogitasse de usá-lo contra sua reeleição em 2018.
Atrair o PSB
Mais recentemente, as cogitações
de Robinson chegaram à vice-prefeita Wilma de Faria, a ex-governadora que preside
o diretório regional do PSB e tem reclamado entre amigos porque se sente
desprestigiada por Carlos Eduardo.
A atração do engenheiro Flávio
Azevedo, ex-presidente da Federação das Indústrias (Fiern), para chefiar a
partir de amanhã a secretaria estadual de Desenvolvimento, Indústria e Comércio,
se encaixaria num projeto com dois objetivos.
No campo governamental em si,
Robinson passaria a contar com um cérebro para incorporar planejamento ao
executivo e um interlocutor para abrir portas no seio empresarial, ao qual não vinha
perdoando, até poucos dias atrás, porque lhe virou as costas na disputa
governamental do ano passado.
Ao mesmo tempo, Flávio abriria a
interlocução com Wilma, único político ao qual se vincula, a despeito de estar
filiado ao PMDB desde 2013. Seu ingresso nesta legenda fez parte de uma
estratégia que lhe permitisse ser candidato do PMDB a suplente de senador como
coadjuvante de Wilma, como queria então o candidato do grupo a governador, o
ministro Henrique Eduardo Alves. Fazer Wilma subir a seu palanque seria, talvez, a defecção fatal à tentativa de reeleição do burgomestre.
Para Robinson, cooptar Wilma
também representa apensar à sua bancada na Assembléia Legislativa todos os
nomes do PSB, dos quais só um o apóia, ainda que informalmente, o deputado
Gustavo Carvalho. O PSB poderia até emprestar-lhe um nome para a sucessão de
Mineiro na liderança situacionista, e um dos cogitados seria a deputada Márcia
Maia, filha de Wilma.
Prefeito receia
Se obtiver este desdobramento,
Robinson poderá transformar Wilma em seu candidato e instrumentalizá-la com a
secretaria de Assuntos Metropolitanos. Pesquisas de que ele dispõe sugerem duas
coisas que recomendariam apostar em Wilma. Embora esteja na liderança, Carlos
Eduardo tenderia a cair. E, salvo uma “zebra” empurrada pelo Psol, Wilma é o
nome que mais teria chance de bater o burgomestre nas urnas.
Conhecer estas certezas, procurar
evitar a concretização da primeira teria sido o que levou Carlos Eduardo a nas
últimas semanas procurar devolver prestígio a Wilma, a quem vinha sistematicamente
se recusando a ouvir, até através de telefone celular. Com a nova atitude e
garantindo que ela seria novamente seu companheiro de chapa, procuraria inibir que
ela se aproximasse de Robinson.
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