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| No vermelho maior, o Rio Grande do Sul é considerado "ingovernável". |
Um jornal de Porto Alegre
levantou a relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita
corrente líquida (RCL), incluindo os vários bilhões que os estados devem a
título de precatórios, e apontou os dois Estados do Rio Grande nas posições
extremas, apresentando o gaúcho como quase “ingovernável”.
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ROBERTO GUEDES
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O governo do Rio Grande do Norte é
o que enfrenta a melhor relação entre dívida e receita entre todas as 27
unidades federativas do país, cuja pior situação aponta o Rio Grande do Sul
como na iminência de quebrar.
A relação entre a dívida consolidada
líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL), incluindo os vários bilhões
que os estados devem a título de precatórios, mostra o Rio Grande do Norte com
0,09, enquanto o Estado homônimo do sul ostenta 2,18. A relação de São Paulo,
onde se concentra grande parte do sistema produtivo nacional, é de 1,54.
O levantamento foi apresentado
pelo jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, considerando seu
Estado “ingovernável”, devido ao endividamento do executivo local, a despeito
de ser um dos mais ricos em todo o país.
Caos
A reportagem revela uma situação
calamitosa em todo o território nacional em decorrência de uma combinação de
fatores que se arrastam e se sucedem por cerca de quarenta anos, ou mais.
Ela não menciona o fiasco a que
chegou encontro que a presidanta Dilma Rousseff manteve na semana passada com
os governadores, quando lhes pediu ajuda para evitar a decretação de seu “impeachment”,
pretendido por congressistas e aprovado por boa parte da população brasileira.
Os interlocutores aproveitaram o
momento para pedir recursos para seus estados. Mostraram que o engessamento que
o endividamento impõe à economia dos governos estaduais lhes nega o mínimo para
investimentos e chega a sonegar mesmo condições de pagar a folha de pessoal.
Sem nominar culpados, o estudo
gaúcho atribui o endividamento a uma combinação crônica e perniciosa de gastos
excessivos, descontrole e apostas erradas, cujos efeitos foram potencializados
por crises econômicas nacionais e internacionais.
Pagando pelo passado
Procurando chegar à raiz do
problema, o periódico ouviu alguns especialistas, um dos quais o economista
Liderau dos Santos Marques Junior, da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
“Durante décadas, governo após
governo, a estratégia foi gerar déficits”, destacou Ladislau, referindo-se à
relação em que as despesas são maiores do que a receita. “Era relativamente
fácil fazer empréstimos e não havia maior preocupação em relação a isso, porque
nas horas de extremo aperto era possível contar com o socorro da União”.
A seu ver, isto só começou a
mudar em 1994, com a estabilização econômica, e em 2000, com a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que impõe limite de gastos a Estados e municípios.
“Somos como aquele parente que
todo mês, há anos, gasta mais do que recebe, faz novas dívidas e não consegue
mais sair do buraco. Estamos pagando pela existência do Estado no passado”, sintetiza
o economista João Batista Soligo Soares, técnico do Tribunal de Contas do
Estado (TCE/RS).
Origens
A mais recente referência que se
tinha sobre o montante dos débitos dos entes federativos era um levantamento
divulgado em março último pelo Banco Central. Ele diz que os 26 estados e o
Distrito Federal deviam à União 416.599.605 de reais, 76,8% dos quais estão
concentrados em quatro estados, justamente os de maior poderio econômico: São
Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A cidade de São Paulo é a
terceira maior devedora individual do Tesouro Nacional, acrescentando outros 57
bilhões ao valor de reais. Portanto, trata-se de um contencioso financeiro
próximo de meio trilhão de reais, construído, em grande parte, a partir de
contratos de renegociação assinados entre os estados e o governo federal, no
final do século passado.
Sem prejuízo dos vetores que se
retroalimentam há mais de quatro décadas, os economistas vêm em profundas
transformações econômicas pelas quais o Brasil passou na década de 90 a gênese
da atual situação de dívidas dos estados e dos maiores municípios brasileiros
com o Tesouro Nacional.
A principal teria sido a adoção
do Plano Real, em 1994, que fez a inflação despencar de patamares anuais
estratosféricos para décimos de ponto percentual ao mês. O resultado positivo
do plano, e de outras medidas tomadas nos anos seguintes, foi obtido graças a
um remédio amargo. As elevadas taxas de juros, parte essencial da estratégia
para controlar os preços nos primeiros anos do real, não somente eliminaram a
possibilidade de corroer, com a inflação, o valor real das despesas públicas.
Elas também responderam pelo rápido aumento das dívidas, que entre 1989 e 1998,
saltaram de 5,8% para 14,4% do produto interno bruto.
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Roberto, "presidanta" foi bom demais! 😂😂😂
ResponderExcluirRoberto, "presidanta" foi bom demais! 😂😂😂
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