Câmara rejeita distritão, voto em lista e sistema distrital misto
Eram necessários 308 votos para a aprovação do distritão, mas a proposta recebeu apenas 210
Isabel Braga, de O Globo
BRASÍLIA — O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta
terça-feira o sistema conhecido como “distritão”. Esse modelo acaba com
o sistema proporcional – em que as cadeiras são distribuídas de acordo
com a votação dos partidos – e define que serão eleitos os deputados e
vereadores mais votados, no voto majoritário, como ocorre para eleição
de senadores.
Eram necessários 308 votos para sua aprovação, mas a proposta recebeu
apenas 210 votos sim; 267 parlamentares votaram contra e cinco se
abstiveram.
O distritão contava com o aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), e do relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ).
A proposta foi o ponto de maior divergência no plenário da Câmara. O distritão foi o terceiro sistema a ser votado na Casa.
O PSD, de Gilberto Kassab, que de manhã anunciava o voto contra o
distritão, também acabou liberando sua bancada, assim como o PROS.
Encaminharam a favor do distritão, além do PMDB, o PP, o PTB, o PSC, o
SD, o DEM e o PCdoB.
Contra o distritão, o PT, PR, o PSB, o PRB, o PDT, o PV, o PPS e PSOL.
Antes, com apenas 21 votos sim, foi derrotado no plenário o sistema
eleitoral proporcional com lista pré-ordenada, no qual o eleitor vota na
legenda e são eleitos os deputados de acordo com a ordem de uma lista
apresentada aos eleitores pelas legendas.
Esta foi a primeira votação de mérito da reforma política nesta
terça-feira. Ao todo, 402 deputados votaram contra o sistema. Dois se
abstiveram. O próprio PT, que defende esse sistema, acabou encaminhando
contra a proposta e apenas o PCdoB encaminhou a favor. O líder do PT,
Sibá Machado (AC), justificou que a matéria não deveria ser votada como
emenda constitucional, mas projeto de lei e que, por isso, o partido não
apoiaria. O sistema eleitoral distrital misto – no qual o eleitor tem
dois votos: um no partido e outro no candidato do distrito – também foi
rejeitado por 369 votos contra 99 e duas abstenções.
Na verdade, o PT ficou contra o sistema de lista por ter consciência de
que seria derrotado e por entender que se trata de estratégia do PMDB e
do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em primeiro
lugar a votação desse sistema eleitoral, que não tem respaldo e
fortalecer a aprovação do distritão.
Segundo petistas, a prioridade do PT nesta votação é derrotar o
distritão e impedir que se constitucionalize a doação de empresas para
campanhas eleitorais.
— As pessoas estão divididas entre aprovar uma contra-reforma, que piora
o que temos hoje, e não aprovar nada. É lamentável, mas temos que
evitar a aprovação de um monstrengo. O PT defende a reforma política e
procurará fazer alianças para unificar os partidos contra o distritão e a
doação de campanhas — disse Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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