Procuradores querem enfrentar Robinson

Robinson só se lembrou dos limites da Lei
de Responsabilidade Fiscal depois de conceder
a si próprio um reajuste salarial de 100%.

Procuradores do governo do Rio Grande do Norte podem a qualquer momento iniciar um movimento com o objetivo de dificultar a vida do governador Robinson Faria até o persuadirem de que existem e merecem que lhes conceda o tratamento digno que pedem.

Eles já vinham acumulando pequenas contrariedades e dizem que o copo encheu após receber a gota d’água salarial, como se referem ao fato de Robinson os excluir do pacote de reajustes de vencimentos que concedeu recentemente a outros profissionais do direito vinculados ao Estado.

A gota do transbordamento da raiva pingou em março, quando, seguindo a onda de reajustes de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, Robinson propôs à Assembléia Legislativa a elevação dos vencimentos dos procuradores, de 26 mil para mais de trinta mil reais, retroativamente a janeiro. 

“Ele nos animou, gerou expectativa e depois nos apunhalou”, diz um procurador, pedindo sigilo da fonte para não ser perseguido. "Só depois de se conceder reajuste salarial de 100% ele se lembrou de negar o nosso dizendo que não poderia extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Todos levaram, menos...

O pacote era integrado por quatro projetos de lei que dispunham, separadamente, sobre os vencimentos mensais dos defensores públicos; revisão do subsídio mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal (MPE); revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembléia Legislativa e revisão do subsídio mensal dos procuradores do Estado. Todos os projetos se arvoram em reajuste de vencimentos obtidos no início do ano pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Estranhamente, porém, de todo o pacote só um projeto não foi analisado então pela Assembléia Legislativa – exatamente o que beneficiaria os procuradores do Estado. Os deputados queriam votar e tendiam a aprová-la, e não o fizeram porque Robinson, o mesmo Governador que havia remetido a proposta à Assembléia Legislativa, pediu-a de volta.

Pacote de Maldades

O pretexto governamental foi o da necessidade de analisar o impacto que esse aumento provocaria na folha de pessoal do executivo. Adicionalmente, Robinson justificou que os procuradores pedem o retroativo do reajuste referente a janeiro. Todos os outros projetos retroagiriam ao início do ano, como lembram procuradores, ressaltando como os outros operadores do direito vinculados ao poder público melhoraram de vida quando eles também deveriam ter sido contemplados.

No caso do Tribunal de Contas, o novo salário de procuradores e conselheiros fica em 30.312,22 reais, enquanto o auditor passou a receber 28.796,63 reais. O impacto total desse reajuste na folha é de 894.851,65 reais. No caso dos procuradores da Assembléia Legislativa, o impacto na folha é de 73.738,04 reais. O salário da categoria passa a ser de 30.471,11 reais.

Passados março, abril e maio, Robinson não concluiu o estudo da matéria, que deveria ter promovido antes de enviá-la ao legislativo, não acena com nenhuma esperança e só irrita os procuradores. Por isso, alguns deles querem que o grupo mostre o “pacote de maldades” que também pode tecer.

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