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| Fachin: polêmica sobre passado partidário. |
O advogado e professor Luiz Edson Fachin,
aprovado esta semana pelo Senado da República para assumir no Supremo Tribunal
Federal a cadeira que se vagou com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa,
em julho de 2014, impressionou muito vivamente o senador Garibaldi Alves Filho
(PMDB).
Garibaldi Filho deu este testemunho ao
contar a amigos e colaboradores, em Natal, a conversa em que Fachin, radicado
em Curitiba, Paraná, foi lhe pedir apoio por ocasião, justamente, da
apreciação, pela câmara alta do país, de sua nomeação pela presidente Dilma
Rousseff. Fachin chegou ao Senador graças a um contato do jornalista Ticiano
Duarte, líder maçônico nacional e do qual se tornou amigo recentemente. "Ele deverá ser um grande juiz na Suprema Corte", previu o Senador.
Antes que seu nome fosse colocado em
votação no plenário do Senado, Fachin, de 57 anos, enfrentou uma sabatina de
quase doze horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na última
semana. Após o escrutínio na CCJ, a comissão aprovou sua nomeação por vinte
votos a sete.
Nesta terça-feira, 19, anteontem, o Senado
aprovou sua nomeação por 52 votos a 27.
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| Garibaldi Filho: "Deverá ser um grande juiz". |
“Bancada governista”
Segundo o senador potiguar, que é
advogado, o que mais impressiona em Fachin não é seu notável saber jurídico,
mas a sensação de que está preparado, em todos os sentidos, para migrar da
condição de advogado para a de magistrado, a despeito das muitas críticas que
recebeu por conta de preferências e atuações profissionais com as quais
salientou preferências partidárias.
A notícia da escolha de Fachin se
espalhou pelo país com um carimbo de petista e o receio de que viesse a se
transformar em advogado do PT e de Dilma e do ex-presidente Lula da Silva na
corte, onde se diz que o presidente da casa, ministro Ricardo Lewandowski,
lidera “a bancada governista”.
Não surpreenderia que seu suposto
petismo ganhasse mais destaque do que seus méritos como operador do direito.
Imparcialidade
Um pronunciamento que o senador Magno
Malta (PR-ES) fez antes da votação sugere a força da imagem do Fachin
partidário. Malta declarou voto contrário à indicação, por razões religiosas e
por divergências com as posições de Fachin, mas afirmouo que o respeitava
devido à suas formação e qualidades como jurista.
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| Ticiano, o contato de Fachin com o Rio Grande do Norte. |
Após a votação, o líder do Dem na casa, o
senador Ronaldo Caiado (GO), lamentou a aprovação do nome de Fachin para o STF
dizendo que o país precisava de um ministro que pudesse “contribuir com a tranqüilidade”
das decisões da corte e apontando uma identificação “política e ideológica” do advogado
com o PT e com Dilma.
“Isso tira dele aquilo que é fundamental
para um ministro, que é a imparcialidade. Juízes e ministros não podem ter lado”,
avançou Caiado, salientando que mesmo que Fachin esteja certo em decisões
futuras no STF, “a sociedade colocará em dúvida o seu posicionamento”.
O líder do PT, senador Humberto Costa
(PE), celebrou a aprovação do jurista e ressaltou que, na sabatina da semana
passada, Fachin deu demonstrações de que é uma pessoa com ampla cultura
jurídica "com posições progressistas e uma reputação absolutamente
ilibada”.
Costa também foi questionado sobre se a
aprovação de Fachin poderia ser encarada como uma vitória do governo no Senado.
“Em nenhum momento procuramos estabelecer vitórias ou derrotas de governo, de
oposição ou de pessoas. Acho que foi uma vitória da Casa”, afirmou.
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