Apesar da tentativa
de vender uma imagem de harmonia e afinação com o PT, parceiro de
Governo, o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) continua
convivendo com o “fogo amigo” e diagnósticos que o definem como
“centralizador”, personalista e incapaz de dialogar com aliados e o
povo, além de voltado à governança de inspiração familiar.
Uma nota pública à sociedade da
“Tendência Articulação de Esquerda”, da qual faz parte o próprio
vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT), desconstrói o que o prefeito
divulgou no último final de semana, após reunião com o PT (veja AQUI).
Luiz Carlos e Francisco José em campanha, juntos; no Governo, isolamento (Foto: Gazeta do Oeste)
“(…) O que vemos é um governo
personalizado na figura do Prefeito, que adota uma política de
isolamento, criando barreira para o diálogo com os setores sociais e
populares, demostrando distanciamento da linha política que sempre
defendemos”, disseca a nota denominada “Mossoró: Mudar o PT para Mudar o
Governo.
E acrescenta: “Uma das características
do governo Francisco José tem sido a centralização das decisões, sem
nenhum diálogo com o Vice-Prefeito e partidos aliados, outras
características dizem respeito à falta de autonomia do seu secretariado
bem como a instituição de um núcleo político familiar com fortes
influencias nas decisões da gestão.
Veja a nota na íntegra abaixo:
A eleição Municipal de 2012 iniciou
um novo tempo para os mossoroenses. Tivemos como nunca, uma campanha
marcada pelo abuso das estruturas de governo e econômicas através das
máquinas municipal e estadual. Tal abuso desencadeou um grande processo
judicial que culminou com a cassação da então Prefeita eleita pelo DEM,
Claudia Regina. Um momento histórico na justiça eleitoral e na política
de Mossoró.
A disputa do faz de conta de Rosado
da situação x Rosado da Oposição x Rosado da Terceira Via se transformou
numa verdadeira autofagia.
Com décadas de eleições marcadas
pelo abuso do poder político e econômico, a justiça de fato, em Mossoró,
não fazia justiça. A cassação da Prefeita do DEM veio logo em seguida
acompanhada da inelegibilidade temporária da Deputada Estadual do PSB. O
referido episódio abriu grandes possibilidades para surgimentos de
novos nomes, bem como de alternativas programáticas para a cidade.
Os dois principais grupos
oligárquicos e tradicionais da política local ficaram órfãos de quadros
para o embate que estava por vir: a eleição suplementar.
A opção adotada no processo
excepcional pelo Partido dos Trabalhadores foi trilhar pela via mais
fácil de chegada ao Palácio Rodolfo Fernandes, mesmo que não fosse como
condutor do novo momento da cidade. O PT ofertou o nome de seu principal
quadro público, reconhecidamente pela sociedade como um político sério,
honesto e de forte responsabilidade partidária.
Luiz Carlos, eleito vereador com uma
votação consagradora, abdicou do Parlamento para compor a chapa como
Vice-Prefeito do também Vereador Francisco José Júnior, numa conjuntura
imposta pela circunstância eleitoral.
Após 34 anos de existência e de
oposição em Mossoró o partido chegava pela primeira vez para ser governo
na condição de Vice-Prefeito da cidade e ocupando duas secretarias.
Avanço na interinidade
No curto espaço de tempo da
interinidade, a administração Francisco José Jr. logrou avanços
importantes, como a abertura efetiva da Unidade de Pronto Atendimento do
Belo Horizonte, a ampliação do número das BICS, a implantação de
programas sociais do Governo Federal, como o Mais Médicos e o Minha
Casa, Minha Vida, a instituição dos PCCRs dos Agentes Fiscais de
Controle Ambiental e Urbanística, dos Guardas Municipais, cumprimento do
PCCR dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, a
regulação dos serviços de fisioterapia e melhorias importantes na saúde
mental, com a instalação do serviço de urgência, através do CAPS 24
horas.
O PT chega à Prefeitura com Luiz Carlos
Um fato histórico na cidade e em
especial para o Partido dos Trabalhadores neste período, foi à
interinidade de LUIZ CARLOS como Prefeito durante 10 dias, onde teve
marca registrada o estabelecimento do diálogo com os setores sociais e
populares da cidade, negociando o fim da greve dos agentes fiscais que
já durava 100 dias. Outra ação administrativa significativa foi a
parceria com a Senadora Fátima Bezerra, onde viabilizou a assinatura do
contrato de revitalização da Avenida Rio Branco junto a Caixa Econômica
Federal, um investimento na ordem de 42 milhões de reais. Luiz Carlos
também retomou um importante diálogo com o movimento cultural da cidade
que vinha tecendo severas críticas à condução e em alguns casos a
ausência de política cultural, dentre outras ações.
Descompasso da gestão
É bem verdade que na interinidade
observamos alguns avanços na gestão, contudo, após este período a cidade
viveu um momento de inércia administrativa. Pois, logo após a eleição
suplementar, veio à eleição para governos do estado, em seguida tivemos a
eleição da FEMURN e com ela as possibilidades de projetos futuros.
Assim, neste passo, as questões da municipalidade foram secundarizadas e
percebidas pela população, o que confirma os altos índices de
desaprovação da gestão Francisco José.
O PT e a militância petista devem
atuar no campo político para separar a correta necessidade de mudança
nos atos do governo, da clara tentativa da oposição de interditar as
ações da Prefeitura com objetivos puramente eleitoreiros.
O governo também apresenta
deficiências em áreas importantes, como na relação com os servidores
municipais, que desde a chegada da atual gestão não obtiveram aumento
real dos seus salários, nas propostas insuficientes de transporte
público e mobilidade urbana, no tratamento dispensando aos trabalhadores
terceirizados, onde as empresas não respeitam direitos trabalhistas,
além dos frequentes atrasos de salários.
As constantes mudanças no primeiro
escalão demostram fragilidade na condução do governo, falta de
planejamento das ações e mais ainda, a ausência de um programa de
governo, que se traduza em projeto político de médio e longo prazo com
capacidade para pensar a cidade em sua totalidade e assim enfrentar os
desafios da gestão pública. As ações até agora apresentadas pela gestão,
são pontuais, fragmentadas e insuficientes, não dão de conta do passivo
histórico e da real necessidade de políticas públicas estruturantes que
Mossoró tanto necessita.
Um governo centralizador
Com a derrota dos grupos
oligárquicos tradicionais a população e a nossa militância alimentaram a
esperança de construção de uma gestão diferenciada, com inversão de
prioridades e forte presença popular em suas decisões, no entanto, o que
vemos é um governo personalizado na figura do Prefeito, que adota uma
política de isolamento, criando barreira para o diálogo com os setores
sociais e populares, demostrando distanciamento da linha política que
sempre defendemos.
Uma das características do governo
Francisco José tem sido a centralização das decisões, sem nenhum diálogo
com o Vice-Prefeito e partidos aliados, outras características dizem
respeito à falta de autonomia do seu secretariado bem como a instituição
de um núcleo político familiar com fortes influencias nas decisões da
gestão.
Mudar o PT para mudar o Governo
O partido dos Trabalhadores iniciou a
composição da gestão indicando dois dos principais quadros de duas
tendências importantes. Diga-se de passagem, duas secretarias que pouco,
ou nada tinham em comum com as indicadas. O resultado desse processo
foi à saída da Professora Socorro Batista da Segurança Pública Municipal
para ocupar a vaga de Secretária Adjunta da Educação Estadual, (área na
qual tem longa trajetória de militância e trabalho) e passamos a ter
apenas uma Secretaria, a de Cultura, que é objeto de críticas dos
diversos setores e movimentos culturais da cidade.
Em menos de um ano de gestão, o PT
viu reduzir seu espaço no governo, passamos de duas para uma secretaria e
recebemos de “compensação” duas vagas de adjuntos que pouco reflete o
trabalho e as ações de governos Petistas.
Com mais de um ano de gestão
municipal é fato que o Partido dos Trabalhadores pouco tem contribuído
para que tenhamos uma gestão diferente, com iniciativas progressistas,
democráticas e que se assemelhem ao nosso campo de ideias. O Partido tem
usado o seu precioso tempo para debates menores, se resumindo a
discutir espaços na gestão e se ausentando do debate sobre os problemas
da cidade e em muitos casos tolhendo quem se dispõem a colaborar com
propostas e críticas que façam mudar os rumos e torne o governo um
projeto coletivo e vitorioso.
É fundamental que o PT e toda sua
militância instaurem um processo de balanço da nossa participação no
governo e adote uma estratégia partidária na defesa de um modelo de
gestão em bases democráticas através do fortalecimento dos instrumentos
de participação popular nas decisões da gestão.
É necessário exercer nossa autonomia
e apresentar nossas posições com clareza como forma de colaborar com a
ideia de que é possível governar com base popular e de acordo com os
interesses da maioria da população.
Tendência Articulação de Esquerda – Mossoró/RN
[Blog de Carlos Santos]
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