Pouquíssimas horas depois de o
governador Robinson Faria mandar o secretário Gustavo Nogueira devolver ao
erário o que havia recebido ilicitamente a título de salário, estoura na
Governadoria a notícia de que o mesmo auxiliar havia turbinado ilegalmente uma
ajuda de custo que recebeu para se mudar de Campina Grande para Natal.
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| Assim age a grande "galinha mineira" do governo Faria: ao arrepio da lei, Gustavo secretário pagou mais a Gustavo servidor. |
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ROBERTO GUEDES
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O secretário estadual de
Planejamento e Finanças, economista Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira,
concedeu-se com o dinheiro do governo do Rio Grande do Norte uma gratificação
acima do previsto em lei para custear as despesas de mudança de sua família de
Campina Grande, na Paraíba, seu domicílio durante vários anos, para Natal, onde
desembarcou em janeiro como titular da pasta potiguar da Administração.
A lei garantiria a Gustavo
direito a receber catorze mil ou até até 21 mil reais para cobrir as despesas
familiares, mas ele, como guardião do cofre do governo potiguar, resolveu receber
28,16 mil reais.
Por coincidência, embolsou valor
proporcional ao que passou a embolsar como reajuste salarial depois que se
concedeu esta vantagem num processo espúrio ao qual o governador Robinson Faria
deu um “basta” nesta quinta-feira, 18, ontem.
Como o Blog de Roberto Guedes informou no início da noite passada, o chefe
do executivo determinou que Gustavo providenciasse até à meia noite desta
quinta-feira a devolução do que havia recebido indevidamente todo mês na conta
de salário. Robinson chegou a esta determinação depois que o procurador geral
do Estado, advogado Francisco Wilkie Rebouças, investigando o auto-reajuste de
Gustavo, mostrou a Robinson que tudo fora feito ao arrepio da lei.
A propósito, o blog confirmou a
informação de que funcionários da secretaria haviam providenciado a papelada
necessária à realização do retorno do dinheiro aos cofres públicos, mas não
confirmou se o depósito foi efetuado à risca, como queria Robinson.
Bomba no colo
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| Pagamento a mais foi descoberto horas depois de Wilkie confirmar ilegalidade do reajuste salarial do colega. |
Foi como verdadeira bomba de
efeito retardado que o recebimento ilegal do valor a mais para a cobertura das
despesas da mudança chegou ao conhecimento da Governadoria, no Centro
Administrativo de Lagoa Nova, na zona sul de Natal, onde despacham Robinson e
quase todos os secretários de seu governo.
Com DNA da pasta da
Administração, onde parece que Gustavo não conquistou amizades, a bomba se
alojou no colo de Robinson pouquíssimas horas depois de o chefe do executivo
mandar o Secretário estornar o que havia auferido desde março como reajuste
salarial que se concedeu ilegalmente.
A ajuda de custo para a mudança é
um repasse que na forma da lei os órgãos governamentais promovem em benefício
do servidor quando, para exercer determinada função ou realizar alguma tarefa,
este precisa mudar de uma cidade para outra.
Sete mil a mais
Professor de uma universidade
governamental em Campina Grande, na Paraíba, ao aceitar o convite de Robinson
para vir assumir a pasta da Administração Gustavo passou a fazer jus ao
benefício.
Ocorre, porém, que a legislação
fixa limites que ele desconsiderou adredemente. Segundo fontes da secretaria de
Administração, responsável pelo custeio da mudança da família, ele teria
direito ao equivalente a até três vezes o seu salário. Na época, este somava
7.040 reais, e como o beneficiário se concedeu apenas dois meses o valor que
embolsaria não passaria de 14.080 reais. Ele poderia chegar aos 21 mil reais se
pedisse o equivalente a três meses.
Pelo salário novo
Pessoas que analisaram o processo
não conseguiram entender como, na forma da lei vigente à época, março último,
ele recebesse os 28.160 reais. A explicação lhes ocorreu exatamente nesta
quinta-feira 18 quando souberam que Robinson Faria mandou Gustavo devolver ao
erário o que havia recebido a mais a título de salário.
A única explicação produzida
desde então é a de que ainda em março o Secretário calculou o benefício da
mudança com base no salário que esperava passar a receber a partir do fim desse
mês, com a adoção do parecer que o Governador terminou rejeitando.
Como funcionário de órgão
independente do governo potiguar, ao passar a exercer cargo de confiança neste
Gustavo deveria optar entre receber 100% dos vencimentos que os
norte-rio-grandenses poderiam lhe pagar ou ficar embolsando o que recebe do seu
antigo e ainda atual patrão.
Parecer suspeito
Adotando a segunda opção, do
governo do Rio Grande do Norte ele só poderia passar a receber 50% do salário
do cargo, valor equivalente à verba de representação que integra os proventos
do seu posto.
Foi graças a um processo
administrativo suspeitíssimo e vetorizado pela produção de um parecer em que a
Consultoria Geral do Estado consideraria inconstitucional o dispositivo da lei
estadual que veda o pagamento do equivalente ao salário propriamente dito aos
servidores de fora, que ele se concedeu seu reajuste.
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| Robinson agirá na forma da lei ou mandará "ajeitar" como na devolução do salãrio? |
O certo, caso um parecer bem
fundamentado esgrimisse esta inconstitucionalidade, não seria o Secretário
deixar de respeitar a lei. Melhor faria se persuadisse o Governador a revogar o
dispositivo inconstitucional com o concurso da Assembléia Legislativa ou da
justiça.
Cobrar ao Governador
Vendo que o Governador se recusou
a coonestar esta conduta, obrigando Gustavo a devolver o que recebeu graças à
manobra do reajuste, servidores da secretaria de Administração, que ele acumula
com a de Planejamento e Finanças, agora querem que Robinson também intervenha
neste processo, forçando o ressarcimento do que o erário entregou sem razão ao
titular da pasta.
Funcionários da pasta gostariam
também que Robinson encomendasse ao Procurador Geral uma investigação sobre a
auto-concessão da ajuda de custo, para constatar a adoção de um padrão presente
ao processo que reajustou ilicitamente os vencimentos de Gustavo. E pedem que
aproveite o ensejo para fazer uma varredura geral, porque a seu ver há mais
ilicitudes a descobrir.
Eles dizem ainda que, se não
levar Gustavo às barras da justiça, o Governador deverá ser qualificado como
conivente em relação a muita coisa errada, pois, capturando expressão já
empregada na mídia para qualificar aproveitadores alojados no estafe do
executivo potiguar, o titular de sua pasta é a mais emblemática “galinha
mineira” do Rio Grande do Norte.
Segundo o folclore político
potiguar há muito tempo decodificado pelo advogado e ex-deputado Manoel de
Medeiros Brito, 87 anos, “galinha mineira” é a ave galiforme que só cisca para
dentro de seu quintal, sem respeitar as necessidades do restante da
natureza. Eles torcem para que desta vez o Governador cumpra com transparência a lei, diferentemente do que fez ao mandar Gustavo devolver o que recebeu a mais de salário. Neste caso, ele deu um "jeitinho" ao arrepio da lei.
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150619).
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