O procurador
geral do Estado, advogado Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, recebeu na
noite desta segunda-feira, 15, hoje, do governador Robinson Faria, a
incumbência de investigar a auto-concessão de reajuste salarial com que o secretário
de Planejamento e Finanças, economista Gustavo Nogueira, se beneficiou
utilizando o poder e o prestígio de seu cargo. Caso incomum de “Advocacia
administrativa” em causa de servidor que detinha o poder, a ilicitude já estava
sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo ministério público
estadual.
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| Wilkie, na estrema esquerda, ao lado de Robinson, investiga informalmente a concessão de aumento salarial que o secretário de Planejamento, Getúlio Nogueira, concedeu a si mesmo. |
O governador Robinson Faria acordou, na
noite desta segunda-feira, 15, hoje, para a necessidade de mandar investigar
minuciosamente a concessão de reajuste salarial que o secretário de
Planejamento e Finanças, economista Gustavo Nogueira.
Segundo fontes da Governadoria, ele
pediu ao procurador geral do Estado, advogado Francisco Wilkie Rebouças Chagas
Júnior, para informalmente apurar o que foi cometido contra o governo e em
detrimento da confiança que vinha depositando até então em secretários que
aparecem mal na história.
Sua decisão chegou com alguns dias de
atraso em relação à oferta pública da denúncia, através da imprensa, e
principalmente quanto às iniciativas que o ministério público estadual e o
Tribunal de Contas do Estado adotaram, na semana passada, de investigar o
processo, riquíssimo em pontos obscuros e suspeitas de advocacia em causa
própria em prejuízo do erário e em desrespeito aos cidadãos potiguares, mas
finalmente chegou, e não parece haver chegado com o propósito de passar a mão
na cabeça de ninguém.
“Decepcionado”,
“traído”
Segundo os informantes, o Governador
evitou citar nomes, mas admitiu estar profundamente chocado com o que está
sendo atribuído as secretários de Estado que à sua revelia viabilizaram o
reajuste salarial do titular da pasta do Planejamento e Finanças fazendo a
administração passar por cima da legislação em vigor.
Duas expressões que Robinson teria usado
na conversa com Wilkie e com outros interlocutores teriam sido “Decepcionado” e
“traído”, a respeito da quebra da confiança pelos auxiliares envolvidos nesta
trama.
Atento ao argumento que teria viabilizado
o reajuste, o de que uma lei estadual seria inconstitucional – situação que
nenhuma corte apropriada declarou mas assim mesmo levou secretários de Estado a
fazerem o erário deixar de cumpri-la como se isto fosse uma faculdade
conquistada por qualquer particular ou ente público – Robinson mostrou-se
vivamente desapontado com alguns auxiliares.
Bacharéis
longe do direito
Segundo algumas fontes, ele teria dito
que neste caso os secretários que até então recebiam, com merecimento ou não, a
sua confiança, como frisou, deveriam tê-lo alertado para a
inconstitucionalidade do diploma, quando a houvesse descoberto, para que,
legitimamente, o governo procurasse revogá-la, recorrendo ao legislativo ou ao
judiciário ou aos dois poderes, como o direito recomendar, mas não fazer o
poder público deixar de respeitá-la como se pudesse eleger esta opção.
Nunca um consultor geral do Estado
poderia aconselhar o simples descumprimento da norma em benefício de um
interessado, principalmente se, aos olhos de quanto conheceram as informações
veiculadas a respeito, também este operador do direito se enquadraria entre os
beneficiários da medida que recomendou.
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| A investigação que Robinson pediu a Wilkie deve focalizar a situação salarial de Tatiana (D) e sua participação no processo que elevou o salário de Gustavo. |
Por enquanto sem prazo preestabelecido e
sem designação formal, Wilkie deverá em pouquíssimo tempo levantar o que
aconteceu, aferir a legalidade de todos os atos e as participações
individualizadas e apontar ao Governador as medidas a tomar do ponto de vista
legal e para não ser arrolado como conivente ou atrair contra si a suspeita de
participação nas ilegalidades em questão.
Segundo fontes da Governadoria, a investigação deve alcançar pelo menos outros quatro secretários de Estado, incluindo Tatiana Mendes cunha, chefe da Casa Civil, e Ricardo Lagreca, titular da pasta da Saúde, que têm situação funcional semelhante à que o titular da pasta do Planejamento usou para obter seu reajuste, porque informações que circulam na área indicam que o processo original teria sido um "vestibular" para logo em seguida abrir caminho para os aumentos dos vencimentos destas autoridades.
Uma das performances que nesta história mais intrigaram Robinson foi a de Tatiana, que não deixa passar nada em sua pasta sem interferir e comandar o processo e desta vez não viu o que fizeram debaixo do seu nariz para criar um precedente do qual ela poderia se beneficiar logo em seguida.
Robinson nunca perdoou Tatiana por criar um grande
problema com sua esposa, a advogada Julianne Faria, também secretária estadual
do Trabalho, da Habitação e do Bem Estar Social, por conta de um processo que
esta praticamente fez tramitar, conclusivamente, na Casa Civil, à revelia da
titular da pasta. No episódio, como se sabe, Tatiana terminou provocando a
exoneração do auxiliar que havia colaborado com Julianne. A não intervenção da advogada no processo é o que mais causa estranheza e desconfiança no Governador.
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(Em 150615).
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