Sem o menor
respeito à lei da transparência e curvando-se diante do assédio patrimonialista
de alguns auxiliares o governador Robinson Faria mandou o economista Getúlio
Rebouças, hoje a mais notória “galinha mineira” de sua equipe, devolver o que
recebeu ilegalmente, como quem passa água quente sobre a mancha do batom na
cueca.
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| Por decisão que Robinson tomou decepcionado,... |
Para alguns operadores do direito que o Blog de Roberto Guedes consultou, a decisão
de Robinson pode atender a uma parte do problema, com a reposição do que o
erário havia perdido graças à manobra capitaneada pelo Secretário de
Planejamento e Finanças, mas a forma como está sendo executada depõe contra o
Governador. O Governador teria agido como quem cuida de rês privada, e não
pública, e passou a mão sobre praticantes do patrimonialismo da forma
primitiva.
“Essa devolução não poderia ser feita ‘por
debaixo do pano’”, disse um promotor aposentado, dizendo que, flagrada a ilicitude
e a partir do momento em que a conheceu, o chefe do executivo deveria mandar
investigar formalmente o ocorrido, punindo na forma da lei os autores das
ilegalidades.
Agindo como preferiu, o Governador
acabou com todo arremedo de transparência que tem sugerido adotar no cargo. “Ele
agiu como o homem que tentou tirar a mancha de batom da cueca antes que a esposa
a descobrisse”. Ainda segundo o operador do direito, a brandura da reação de
Robinson diante do caso sugere que ele não quer se desligar dos auxiliares que
se caracterizam como “galinhas mineiras”, aquelas que só ciscam para seus
quintais, em detrimento do interesse público, dedicando-se à reza segundo a
qual “Mateus, primeiros os teus”.
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| ...ainda hoje Gustavo deve devolver o dinheiro ao erário. |
Pagar
hoje
Transmitida ao Blog de Roberto Guedes por fonte fidedigna da Governadoria, a
decisão foi adotada depois que Robinson recebeu do procurador geral do Estado,
advogado Francisco Wilkie Rebouças, relatório confirmando a ilicitude e
apresentando em detalhes as contribuições que outros secretários de Estado
proporcionaram à construção da ilegalidade.
De acordo com a mesma fonte, Robinson
deu prazo para que por toda esta quinta-feira Gustavo providenciasse o estorno
do que recebeu a mais, quantia que o chefe do executivo não conhecia até hoje. A
Casa Civil e a Procuradoria tomaram a iniciativa de fazer com que assessores de
Gustavo cuidasse de providenciar o que fosse necessário para que o dinheiro
retornasse aos cofres do Estado antes da meia-noite de hoje.
O monitoramento que Robinson implementou
para confirmar a efetivação do estorno mostrou esta tarde que funcionários da
secretaria de Planejamento haviam promovido o levantamento do valor do débito e
providenciavam a confecção da guia necessária à efetivação do retorno do
dinheiro ao erário.
Evitar
investigação externa
Aos olhos do observadores do problema, o
Governador tentou “apagar fogo com fogo”. Para ele, a devolução rápida e da
forma mais discreta possível elidiria a questão antes que o ministério público
e o Tribunal de Contas do Estado mostrassem o que apuraram com as investigações
que promovem a respeito do esforço que Gustavo e outros secretários de Estado
despenderam para que este elevasse em 50% os próprios vencimentos, abrindo
caminho para que os companheiros de empenho também se locupletassem.
Como a imprensa noticiou, Gustavo, que
também é administrador de empresas e psicólogo, não integra os quadros do
governo potiguar, e sim o de uma universidade governamental sediada em Campina
Grande, Paraíba. Servidores em situação homóloga optam pelo salário do
empregador permanente ou pelo do Estado quando ocupam neste cargos de
confiança. Quando optam pelo salário de origem, passam a receber daqui somente
50% dos vencimentos inerentes ao cargo, o que ancestralmente correspondia à verba
de representação.
Revogar
a lei
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| Investigação informal de Wilkie confirmou a ilegalidade. |
O levantamento que Wilkie fez sobre este
processo confirmou aos olhos do Governador o que já havia sido divulgado e
motivara a decisão de investigar tomada pelo Tribunal de Contas e pelo
ministério público estadual. O reajuste salarial só foi providenciado depois
que Eduardo Nobre considerou inconstitucional o trecho de uma lei estadual que
só concede ao secretário de Estado que recebe vencimentos integrais de outro
empregador os 50% correspondentes à verba de representação do cargo.
Segundo o que Wilkie mostrou a Robinson,
se tivesse constatado a inconstitucionalidade do dispositivo legal, o que Nobre
deveria fazer era propor à Procuradoria Geral do Estado a revogação do texto em
questão, via apresentação de projeto de lei à Assembléia Legislativa ou
ajuizamento de ação declaratória de inconstitucionalidade na justiça. Nunca o Secretário
de Estado poderia passar a cumprir como lhe parece, ao arrepio da lei.
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(Em
150618).
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