Recomendação do
procurador de Contas Carlos Roberto Barros mostra que Robinson agiu erradamente
ao tentar corrigir na sombra o auto-reajuste que o secretário de Planejamento,
Gustavo Nogueira, se concedeu, abrindo a porteira para beneficiar ilegalmente
outros auxiliares do governador. Ao adotar conduta diferente da que lhe
recomendara o procurador Wilkie Rebouças o Governador abriu caminho para seu “impeachment”
ou para se tornar inelegível até para sua sucessão em 2018.
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| A recomendação do procurador Carlos Roberto mostra que.... |
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| ...Robinson não agiu na forma da lei ao só informalmente mandar .... |
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| ...mandar Gustavo (E) devolver ao erário o que recebeu ilegalmente. |
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ROBERTO GUEDES
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Nos os meios jurídicos do Rio Grande do
Norte soou como verdadeiro “puxão de orelhas” no governador Robinson Faria e
perigosa advertência para este a recomendação que oficialmente lhe foi
encaminhada nesta quarta-feira, 24, ontem, pela Procuradoria Geral de Contas do
Rio Grande do Norte para que suspenda imediatamente o pagamento de segundo
salário ao secretário estadual de Administração e de Planejamento, economista e
psicólogo Gustavo Nogueira.
Assinada pelo chefe interino da repartição,
procurador Carlos Roberto Galvão Barros, a recomendação fixou prazo de trinta
dias para que Robinson faça, oficialmente, o que na semana passada recomendou que
Gustavo fizesse por debaixo do pano.
Corrigir
ilegalmente
Como o Blog de Roberto Guedes informou no último dia 18, exatamente há uma
semana, o Governador checou as informações sobre a ilegalidade do pagamento a
mais, com base em informações que solicitara ao procurador geral do Estado,
advogado Francisco Wilkie Rebouças, e em vez de adotar providências às claras,
investigando para valer o ocorrido, terminou sendo chamado à atenção pelo
procurador Carlos Roberto Barros.
O carão que o Procurador passou no
Governador se prende ao fato de uma verdadeira gang encastelada nos escaninhos
do poder haver criado uma “jurisprudência” própria para elevar em 50% os
vencimentos de servidores efetivos de outros espaços do poder que integram o secretariado
de Robinson.
Galinhas
mineiras
Pelas normas ancestrais, esses secretários
podem optar pelo salário de seus empregadores efetivos e receber apenas a verba
de representação correspondente a seus cargos. Graças a um parecer jurídico
altamente contestado nos meios forenses de Natal, subscrito pelo consultor
geral do Estado, advogado Eduardo Nobre, Gustavo se concedeu o reajuste abrindo
caminho para que o benefício se estendesse a outros integrantes do estafe
governamental.
Segundo consta na Governadoria, o
auto-reajuste beneficiaria a seguir próprio Eduardo Nobre, sub-procurador geral
da República aposentado, à chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, servidora
da Assembléia Legislativa, ao secretário de Agricultura, geólogo Haroldo
Abuana, e ao titular da pasta do Esporte, vereador George Câmara (PCdoB), que é
também funcionário da Petróleo Brasileiro (S/A) Petrobras.
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| Ao não adotar o conselho de Wilkie, o Governador pode ter aberto caminho para ser declarado inelegível. |
Fontes da Governadoria garantem que
Robinson mandou e Gustavo já providenciou a devolução ao erário do que embolsou
indevidamente, mas tudo foi feito no maior sigilo do mundo, a partir da
recomendação de Robinson. Este não acatou plenamente o parecer que Wilkie lhe
apresentou após investigar informalmente o problema.
Desconsiderou
Segundo fontes da Governadoria, Robinson
desconsiderou olimpicamente um conselho que Wilkie lhe apresentou como
inescapável. O Procurador Geral recomendou que Robinson, bacharel em Direito e
auto-proclamado Governador da Transparência, fizesse tudo às claras: além de
mandar Gustavo devolver o dinheiro, cabia-lhe determinar a realização de
investigação, inclusive para mostrar a participação de cada um de seus
auxiliares nesse “imbroglio”.
Se o fizesse, Robinson mostraria uma
face que seu Governo faz tudo para esconder, reconhecendo que se caracteriza
mesmo como um espaço próprio para “galinhas mineiras”, aves que, segundo o
advogado e ex-deputado Manoel de Medeiros Brito, 86 anos, só ciscam para dentro
de seus quintais, em prejuízo do espaço à sua volta. Mas transmitiria a
impressão de que pelo menos neste caso não conviveu com a improbidade.
“Res”
privada
O “dossiê” de Wilkie mostrou ao
Governador que tudo para turbinar os vencimentos de alguns secretários de
Estado foi feito orquestradamente, consoante uma partitura em que uma aparente
não participação é, na verdade, o supra-sumo da vetorização do projeto, cuja
consumação estabeleceria uma regra nefasta para o erário potiguar. Com boa fé,
não haveria como o Governador fugir a esta orientação.
Lastimavelmente, porém, como,
aliás, registrei no “Jornal de Roberto Guedes” veiculado nesta quarta-feira,
24, ontem, no matutino impresso “Novo Jornal”, neste caso Robinson agiu como
quem administra “res” primária, e não pública. Pois foi no maior sigilo do
mundo que, obedecendo a Robinson, Gustavo mandou auxiliares calcularem o que
recebeu a mais a título de salário para devolver correndo ao erário.
Ficar
inelegível
A opção pelo conserto à sombra pode
custar caro a Robinson, porque Carlos Roberto não foi a única autoridade que se
deu conta da ilegalidade adredemente orquestrada em busca do reajuste ilegal
dos vencimentos de pouco mais de meia dúzia de secretários de Estado.
O Tribunal de Contas do Estado e um braço
do ministério público estadual voltado para a defesa do patrimônio público já
vinham investigando a apropriação indébita de dinheiro do erário pelo
secretário que controla o cofre estadual, o titular da pasta do Planejamento e
das Finanças, com o comprometimento de outros integrantes do estafe de
Robinson. O fato novo que o Procurador de Contas protagonizou esta semana foi
mostrar oficialmente que aos olhos do direito positivo não bastou consertar
também ao arrepio da lei o feito ilícito com o qual Gustavo envolveu várias
secretarias de Estado.
Segundo operadores do direito em Natal,
a investigação a respeito da omissão governamental pode até indexar Robinson
Faria entre os gestores públicos que não mais podem disputar mandatos eletivos,
tornando-se inelegível, para começar, em sua própria sucessão, em 2018, quando pretende
se reeleger, e mesmo abrir caminho para um processo de “impeachment” por
conivência com ilegalidade flagrante.
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