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| Nobre (E) e Marcelo, nos extremos: câmara interrompe processo de nomeação. |
O Congresso
Nacional adotou na noite desta terça-feira, 5, ontem, uma decisão que na
prática acrescenta dificuldades para que candidatos a ministros de cortes
superiores, como os desembargadores federais Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Edilson
Pereira Nobre Júnior, presidente e integrante do Tribunal Federal Regional
sediado em Recife, respectivamente, sejam nomeados proximamente pela presidente
Dilma Rousseff.
A complicação se
traduziu na aprovação, pela Câmara Federal, de emenda constitucional que impossibilita
a nomeação a curto prazo de ministros para todas as cortes superiores do país.
Repousam sobre a mesa da Presidanta processos de preenchimento de pelo menos
vinte cadeiras nessas cortes, e aposentadorias materializadas recentemente
indicam que outras dez devem ser submetidos a Dilma.
O embaraço legal surge
exatamente quando os desembargadores potiguares disputam com colegas de todo o
país a cadeira que o jurista Ari Pargendler deixou no
STJ quando se aposentou, em setembro do ano passado.
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