Integrando, ao lado
de outros treze colegas, uma lista para promoção elaborada ainda em fevereiro
pelo plenário do Tribunal de Justiça, o juiz Cornélio Alves de Azevedo, de
Mossoró, continua a ser apontado nos meios forenses de Natal como o mais forte
candidato a ser escolhido, no próximo dia 29, pelo mesmo colegiado, para ser
promovido a desembargador, sucedendo na corte ao bacharel Aderson Silvino, que
se aposentou logo após concluir seu mandato como presidente do poder judiciário
potiguar.
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| Cláudio Santos nomeará o novo desembargador. |
O presidente da
corte, desembargador Cláudio Santos, anunciou nesta quarta-feira, 6, ontem, que
na sexta-feira 29, às 10 horas, promoverá a sessão administrativa especial em
que escolherá o nome do seu mais próximo integrante. Para isto, acrescentou, a
presidência fez chegar em tempo hábil a todos os outros atuais desembargadores,
treze, as informações sobre todos os magistrados aptos a ser votados na
ocasião.
Lista
Esta é, pela ordem
alfabética, conforme divulgada originalmente pelo tribunal, a lista dos
candidatos à vaga, a ser preenchida pelo critério do merecimento:
Alceu José Cicco
Cícero Martins de
Macedo Filho
Cornélio Alves de
Azevedo Neto
Eustáquio José
Freire de Farias
Fátima Maria Costa
Soares de Lima
Francimar Dias
Araújo da Silva
Francisco Seráphico
da Nóbrega Coutinho
Henrique Baltazar
Vilar dos Santos
Jarbas Antônio da
Silva Bezerra
Jorge Carlos Meira
Silva
José Dantas de
Paiva
Maria Neíze de
Andrade Fernandes
Sandra Simões de
Souza Dantas Elali
Suely Maria
Fernandes Silveira
Esta é a terceira
vez em que Cornélio participa do processo de escolha, sendo enquadrado no
critério de merecimento.
A mais recente
sessão de escolha de desembargador foi a que elevou a esta categoria o
magistrado Gílson Barbosa, pelo critério de antiguidade. Ela foi realizada em
28 de agosto de 2013.
Critérios
Para a nomeação por
merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na terceira entrância, a
mais elevada posição no primeiro grau de jurisdição, e integrar a primeira
quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.
Depois que os catorza
juízes se inscreveram, a presidência do tribunal promoveu o levantamento de
informações sobre eles, valorizando, entre outros critérios, os de desempenho,
a produtividade, a presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento
técnico de cada candidato. Segundo a Resolução que instituiu o certame de promoção,
a escolha também avaliará a adequação da conduta do magistrado ao Código de
Ética da Magistratura Nacional.
Na sessão do dia 29,
estarão aptos a votar os catorze desembargadores ativos que compõem o Pleno do tribunal.
Em cada escrutínio, o primeiro a votar para a escolha do primeiro, segundo e
terceiro colocado da lista tríplice será sempre o presidente da Corte. Também
caberá a Cláudio Santos a nomeação do novo desembargador.
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