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| Dia 2 de junho é decisivo para Edilson e... |
O presidente do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, marcou para o
próximo dia 2 de junho a elaboração, pela corte, da lista tríplice da qual será
pinçado o nome do jurista que sucederá ali ao seu colega Ari Pagendler, que se
aposentou em setembro do ano passado.
Destina a
integrantes dos tribunais regionais federais, a vaga está sendo disputada por
vários desembargadores, inclusive os potiguares Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
e Edilson Nobre, presidente e membro, respectivamente, da corte sediada em
Recife, Pernambuco.
A data foi
anunciada nesta quarta-feira, 13, na sede do STJ, quando Falcão marcou para 26
do corrente, às 17 horas, a posse do desembargador federal Reynaldo Soares da
Fonseca, oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar
outra vaga destinada a magistrados de sua instância. O decreto de sua nomeação
foi publicado no dia 4 de maio no Diário Oficial da União.
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| ...Marcelo, que querem ser ministro do STJ. |
Aberta em junho de
2014 com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima, esta não é a única
outra vaga que está em fase de preenchimento na corte.
Além das abertas
pelas aposentadorias de Pagendler e Arnaldo, há ainda na corte duas vagas neste
estágio, uma destinada a membros dos tribunais de Justiça dos estados, a que
era ocupada pelo ministro Sidnei Beneti até agosto, e outra também reservada a
desembargadores federais. Esta foi aberta com a aposentadoria do ministro
Gilson Dipp em setembro de 2014.
Dos 33 ministros do
STJ, onze são escolhidos entre desembargadores estaduais, onze entre
desembargadores federais e os outros onze entre integrantes do Ministério
Público e da advocacia.
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| Ministro Fonseca disputou com o potiguar... |
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| ...Luiz Alberto, que ocupou outra vaga. |
Assim que o STJ
elaborar lista com os nomes para a sucessão de Pagendler, ela será encaminhada
à presidente Dilma Rousseff, que indicará um deles ao Senado, onde o candidato
será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Aprovado, será
então nomeado e empossado, a exemplo do ritual enfrentado agora pelo maranhaense
Reynaldo Soares da Fonseca.
Ele nasceu em São Luís e se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985. Tem pós-graduação em direito constitucional também pela UFMA e em direito penal e processual penal pela Universidade de Brasília (UnB). Da disputa pela cadeira que está assumindo participou o jurista potiguar Luiz Alberto Gurgel de Faria, que se tornou ministro há poucos meses, ocupando outra vaga.
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