Luciano quer se juntar aos que investigam a falta de transparência. |
O ministério
público especial junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deverá se
pronunciar esta semana sobre o fato de apenas 31% dos portais de transparência
vinculados às 167 prefeituras potiguares conterem informações produzidas já
este ano, divulgada no último dia 24 pelos ministérios públicos estadual e
federal com atuação nesta unidade federativa.
Segundo fontes do
Tribunal de Contas, o procurador geral, professor Luciano Ramos, pretende
integrar o “parquet” especial ao pólo ativo da questão, juntando-se à
Procuradoria Geral de Justiça e à Procuradoria Regional da República em Natal
na condução das investigações a respeito a fim de apurar responsabilidades, identificar
responsáveis e buscar na justiça a punição que lhes cabe.
Acrescentando que a
Controladoria Geral da União também participa deste esforço, os funcionários dizem
que todas as prefeituras do país já deveriam estar alimentando regularmente os
portais de informações relativas à execução de suas despesas, conforme
legislação de 2013.
No entanto, 12% dos
prefeitos potiguares nem sequer implantaram os portais da transparência de seus
municípios e 113, ou 65%, o possuem, mas somente 52, ou 31% do total, exibem
algum dado de 2015 em seus endereços eletrônicos.
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