quinta-feira, 11 de junho de 2015

Deputados reagem à exclusão do RN do programa de investimentos

Aos poucos os líderes políticos do Rio Grande do Norte começam a esboçar reações á exclusão desta unidade federativa do grande e requentadíssimo pacote de privatizações que a presidenta Dilma Rousseff anunciou anteontem para quase todo o país como tentativa de arrancar o Brasil da rota da estagnação econômica. Depois de consultas aos ministérios da Fazenda e do Planejamento, que recomendaram aos potiguares lhes apresentarem projetos estruturantes e nomes de grupos privados interessados em tentar colocá-los em prática, deputados começam a estranhar o argumento federal de que faltaram ao Rio Grande do Norte projetos, vez que Brasília está cansada de receber reivindicações daqui neste sentido. Na Câmara Federal e na Assembléia Legislativas, deputados lamentam que a representação potiguar não se esteja fazendo ouvir, também como reflexo da pequenez característica do executivo conterrâneo. 
Enquanto isto, legítimos agentes do fisiologismo, o ministro do Turismo, ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente regional do PMDB, e o deputado federal Fábio Faria, filho e agente do governador Robinson no PSB, concentram seus esforços na luta por cargos na direção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e na chefia da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal, respectivamente.   
Com a consciência tranquila de quem tem feito sua parte, até quando, pouquíssimos dias atrás, propôs a associação entre os projetos de implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Macaíba e de transformação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante em área de conexão entre vôos internacionais, o chamado HUB, o Blog de Roberto Guedes apresenta três dessas manifestações que garimpou no Blog de Robson Pires, um dos mais acessados no Rio Grande do Norte: 
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José Dias: “Dizer que o RN não entrou no pacote por falta de projetos é a coisa mais fácil do mundo de desmoralizar


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Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), o deputado José Dias (PSD) questionou a inclusão de outros Estados no pacote de investimentos recém anunciado pelo governo federal. O parlamentar disse não acreditar que o Rio Grande do Norte ficou de fora devido somente à falta de projetos.
“Faltou uma postura política do Congresso em relação ao governo. Dizer que o Rio Grande do Norte não entrou no pacote por falta de projetos é a coisa mais fácil do mundo de desmoralizar. Será que as obras elencadas neste programa tem projetos?”, questionou o parlamentar.

José Dias disse que há uma cultura geral de dependência dos Estados em relação ao Governo Federal. “Esse espírito de dependência se agravou, de achar que a ‘Mãe do PAC` vem e socorre em todas as dificuldades, o que não é verdade. Essa atitude de conformismo é o que nos leva às dificuldades mais gritantes”, disse, referindo-se à presidente Dilma Roussef.
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“Os nossos senadores se conformaram facilmente”, diz Kelps sobre investimentos no RN


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Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), o deputado Kelps Lima (SDD) voltou a falar sobre a ausência do Rio Grande do Norte no pacote de investimentos em logística anunciado pelo Governo Federal. O parlamentar cobrou atitude do bancada federal do RN do Senado e criticou a justificativa apresentada pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que declarou que o Estado ficou de fora por falta de projetos.

“Existe uma comissão no Senado que aprecia esses projetos e ela é presidida pelo senador Garibaldi Alves. É inadmissível que os nossos senadores aceitem pacificamente a justificativa apresentada pelo Ministro da Fazenda”, disse Kelps. “Os nossos senadores se conformaram facilmente. Eu duvido que qualquer outro senador de outro Estado nordestino deixasse isso acontecer”, afirmou.
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Pacote de concessões do governo do PT é “prato requentado”, diz Rogério Marinho


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A presidente Dilma Rousseff anunciou esta semana um novo pacote de concessões no valor de R$ 198 bilhões, atingindo portos, aeroportos e rodovias por todo o país. Segundo o discurso oficial, o objetivo é reaquecer a economia do país, paralisada diante dos recentes escândalos de corrupção e dos problemas financeiros do governo federal. Para o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, o projeto anunciado por Dilma não passa de um “prato requentado”.

“Depois dos PACs I e II, que se encontram empacados, e do pacote de 2012, de R$ 241 bilhões, que se transformaram depois em R$ 65 bilhões, o governo repete o script. Ferrovias, privatizações e obras prometidas no passado precisam de gerenciamento na execução, oferta de crédito e licenciamento ágil. Áreas em que o governo tem patinado ao longo dos últimos 13 anos. É notória a dificuldade gerencial do PT e o conflito ideológico nos licenciamentos”, disse o tucano nesta quarta-feira (10).

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Jacó propõe união da bancada para incluir RN em plano federal


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O Plano de Estrutura e Logística, lançado pelo governo Dilma esta semana, também foi tema do pronunciamento do deputado estadual Jacó Jácome (PMN) durante a sessão plenária desta quinta-feira (11). O parlamentar disse que era preciso a união da bancada federal para reverter a situação e tentar incluir o Rio Grande do Norte no plano.
“Claro que lamentamos, mas ao mesmo tempo precisamos estimular o Governo do Estado, senadores e toda a bancada federal para que ainda se faça alguma coisa, para que possamos reverter essa situação de perda econômica, financeira e logística de investimentos no nosso estado”, destacou Jácome.

O deputado Fernando Mineiro (PT) lembrou que o Rio Grande do Norte já havia sido contemplado na primeira fase do programa, que previu concessões e parcerias público-privadas, o que resultou na construção do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
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Barragem de Oiticica poderá ser incluída na nova etapa do programa de investimento em logística


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Apesar de não ter nenhuma obra de infraestrutura incluída na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), o Rio Grande do Norte ainda poderá participar do plano de concessões do governo federal. A informação foi transmitida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Respondendo a indagações dos senadores Garibaldi Filho (presidente da Comissão de Infraestrutura) e Fátima Bezerra, o ministro Nelson Barbosa explicou que se houver alguma empresa disposta a estudar a viabilidade de assumir – via concessão – rodovia, porto ou ferrovia no estado, o governo está disposto a analisar. Barbosa também respondeu a questionamentos a respeito da Barragem de Oiticica e da construção do acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante.

Com relação à Barragem de Oitica – que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu – Nelson Barbosa garantiu que a obra é uma das prioridades do Ministério da Integração Nacional. “Mesmo com o contingenciamento, sua continuidade foi preservada”, confirmou.
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Ministro do Planejamento admite investimentos para o RN



Apesar de não ter nenhuma obra de infraestrutura incluída na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), o Rio Grande do Norte ainda poderá participar do plano de concessões do governo federal. A informação foi transmitida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Ministro foi questionado por Garibaldi Filho (Foto: Senado)
Ele falou durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Respondendo a indagações dos senadores Garibaldi Filho (presidente da Comissão de Infraestrutura) e Fátima Bezerra, o ministro Nelson Barbosa explicou que se houver alguma empresa disposta a estudar a viabilidade de assumir – via concessão – rodovia, porto ou ferrovia no estado, o governo está disposto a analisar.
Oiticica
Barbosa também respondeu a questionamentos a respeito da Barragem de Oiticica e da construção do acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante.
Com relação à Barragem de Oitica – que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu – Nelson Barbosa garantiu que a obra é uma das prioridades do Ministério da Integração Nacional.
“Mesmo com o contingenciamento, sua continuidade foi preservada”, confirmou.
Ele se comprometeu a analisar a inclusão da construção dos acessos ao Aeroporto Aluízio Alves na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).
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Programa de concessões do governo prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões


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A nova etapa do Programa de Investimento em Logística que está sendo anunciado neste momento pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. O ministro ressaltou que a proposta é viabilizar as concessões ainda no mandato da presidenta Dilma Rousseff e acrescentou que o governo tem conversado com governadores para discutir os investimentos regionais.

Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões. Dessa forma, o governo quer estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para projetos no médio e longo prazos.
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(Em 150611).

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