Funcionários suspeitam de que o governo, sem dinheiro, só antecipará 40% do abono anual porque teria contratado seu financiamento junto ao Banco do Brasil.
Robinson não explica o deságio de 50% para o banco e sua iniciativa de contratar Cláudia Matarazzo para ensinar etiqueta a mulheres. |
O governador Robinson Faria decidiu
pagar no próximo dia 19, sexta-feira, 40% do valor do 13° salário dos
servidores da administração direta do executivo estadual. A informação foi
transmitida nesta quarta-feira, 10, hoje, ao Blog de Roberto Guedes, por funcionários
da secretaria estadual de Planejamento e Finanças, acrescentando que todo o
dispêndio será feito num mesmo dia. Ordinariamente, todos os pagamentos de
salários da administração direta do Estado são feitos nos dois últimos dias
úteis, com uma distinção.
No primeiro dia, sempre são pagos os
integrantes de um grupo, no qual se destacariam os idosos, conforme Robinson
anunciou, no início do seu mandato, em janeiro, se bem que este propósito tem
sido desconsiderado, sistematicamente, pelo principal pagante a aposentados e
pensionistas, o Instituto de Previdência (Ipern). No dia seguinte o Estado
atende a outra faixa.
Banco
financia
A administração achou necessário
divulgar logo a informação sobre o pagamento desta parte do 13° salário porque desde
pelo menos o início do mês os funcionários lhe vinham cobrando. Há algumas
décadas todo ano o Estado promove esta antecipação, que na maior parte do
período contemplava 50% do valor do 13°. A redução para 40% foi imposta pela
antecessora de Robinson no governo, a médica Rosalba Ciarlini, que chegou ao
cúmulo de no último ano de sua gestão ficar só na promessa.
Este era o risco que os funcionários viam
no primeiro ano da gestão de Robinson em função do esvaziamento sofrido pelos
cofres do Estado. Líderes de segmentos do funcionalismo acreditam, a propósito,
que a antecipação está sendo viabilizada por financiamento do seu montante,
pelo Banco do Brasil ao governo potiguar.
A exemplo de Rosalba em dezembro último,
até abril último Robinson só vinha pagando o salário do mês graças a saques
atípicos a que submeteu o Fundo Previdenciário, que uma lei ainda questionada
na justiça fundiu com o fundo financeiro do Ipern.
Servidores creditam a decisão de pagar a
antecipação da bonificação de fim de ano à nova parceria que o Estado celebrou
no mês passado com o Banco do Brasil, ao renovar, com um ano de antecipação, o
contrato pelo qual a instituição exercita o monopólio do repasse do pagamento
dos salários a todos os empregados do executivo potiguar.
Curso
de etiqueta
Ainda ontem Robinson Faria se reuniu com
dirigentes de outros poderes na instância estadual para mostrar como a
quebradeira imobilizou completamente seu governo e pedir-lhes ajuda a fim de
impor cortes a dispêndios previstos pela lei orçamentária para 2015. Os líderes
do funcionalismo estranharam, a respeito, que nesse encontro o Governador não
tenha explicado como subitamente transformou em projeto prioritário de sua
gestão a promoção de um curso de etiqueta e boas maneiras para prefeitas e
primeiras damas dos municípios potiguares com aula a cargo de uma sua velha
amiga, a socialite paulista Cláudia Matarazzo.
Supra-sumo da futilidade num Estado em
que 98% dos municípios estão em regime de emergência por conta da seca e do
agravamento de seus problemas orçamentários, o curso, inicialmente agendado
para ontem e programado por iniciativa pessoal do Governador, só foi cancelado
depois de cair no ridículo e atrair a hilaridade nacional com sua divulgação
pelo jornal “Folha de São Paulo”.
CPI
Totalmente fora dos padrões previstos
pela legislação referente à gestão pública, , a exemplo do contrato com Cláudia Matarazzo, a
renovação do acordo com o Banco do Brasil terminou sendo a única
opção que Robinson pode exercitar quando apressadamente resolveu tirar a conta
dos caixas do Banco do Brasil e oferecê-la a outras casas financeira.
Ciente de que somente até abril poderia
sacar do fundo do Ipern para pagar os salários mensais do funcionalismo,
Robinson queria que impor à instituição bancária que assumisse o contrato a
obrigação de financiar os salários nos meses em que o erário não pudesse cobri-los.
Secretário não convenceu deputados, que querem CPI. |
Ao cabo de quatro meses, o governo descobriu
que nenhum banco topava assumir este risco e voltou-se novamente para o Banco
do Brasil, que só aceitou manter sua responsabilidade mediante o recebimento de
um ágio de 50% sobre o que havia pago pela conta há alguns anos. Efetivamente,
a renovação do contrato saiu por 140 milhões de reais, a metade do que o banco
desembolsou no início do governo Rosalba Ciarlini.
O que há de estranho nesta transação é
tão intrigante que imediatamente ao anúncio do fechamento do novo acordo os
deputados estaduais Agnelo Alves (PDT) e Ricardo Motta (PMN) anunciaram
iniciativas com o objetivo de forçar os parceiros a o explicarem na Assembléia
Legislativa.
A incapacidade que o secretário estadual
de Planejamento, economista Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira – que acumula
esta com a pasta da Administração – mostrou quanto a explicar o deságio durante
audiência na Assembléia Legislativa levou os deputados a cogitarem da instalação
de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar respo
nsabilidades em função do que o governo perdeu para o banco, da mesma forma como procuradores do próprio governo mostraram disposição de ajuizar ação contra Robinson pela iniciativa de promover o curso de beleza e etiqueta.
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Roberto Guedes:
É... estava pensando, pensando,- há quantos anos o funcionalismo público, aposentados e pensionistas não tem aumento? Acho que uns 25 anos. E também fico impressionada como, por um passe de mágica, todos os anos, aparece rapidamente dinheiro para aumentos de deputados, vereadores e todos os que fazem parte da classe política do Estado do RN, e para os funcionários públicos, aposentados e pensionistas (hoje estão corcundas de levar tanto peso sem aumento) , que levam o Estado nas costas, não tem dinheiro nunca. Por que será? Não consigo entender por que tem dinheiro para uns e para outros não. Será que é mágica?
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