quinta-feira, 11 de junho de 2015

Secretária se promoveu na Polícia Civil

Ato que talvez atraísse elogios para o governo Robinson Faria pela tentativa de melhorar a situação da polícia visando o combate ao crime pode trazer-lhe vexames, principalmente se o Tribunal de Contas do Estado se debruçar sobre o que houve. 

Ao promover a si própria, a Secretária Kalina...
A publicação da mega-lista de policiais civis que o governador Robinson Faria promoveu esta semana mostrou ao Rio Grande do Norte uma situação singular: a titular da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social, delegada Kalina Leite Gonçalves, assinou um documento elevando a si mesma na hierarquia de sua repartição.
Ela assinou com Robinson a portaria que positivou a ascensão funcional de 809 policiais civis ao ser publicada no “Diário Oficial do Estado” da última terça-feira, 9, ontem. Entre os promovidos estão 74 delegados, sessenta escrivães e 675 agentes. Kalina se promoveu de delegado de terceira classe para delegado especial.
Servidores da Governadoria estranharam o fato de Kalina promover a si mesma, acreditando que esta atitude pode criar-lhe embaraços. Eles consideram a aposição da assinatura da Secretária na portaria uma "grande mancada", que não deveria ser notada na hora em que o governo de Robinson está sendo ridicularizado nacionalmente por querer promover um curso de etiqueta e beleza para prefeitas e primeiras damas dos municípios potiguares, quase todos enfrentando crise homérica devido à falta de chuvas e de transferências de recursos federais. 
Enfatizam, porém, que ela não poderia impedir sua promoção se granjeou méritos para ela. Acham somente que outro agente público deveria canetar a promoção ao lado de Robinson.
Exemplo de Robinson
Além disso, salientam que, arvorando em dois argumentos, de modo geral o Governador vem negando tudo quanto é pedido de servidores do Estado que possam implicar em aumento da folha de pessoal. Robinson diz que o executivo está literalmente quebrado, como fez questão de informar anteontem aos dirigentes de todos os demais escaninhos do poder na sua instância no Rio Grande do Norte, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e ministérios públicos estadual e de Contas.
...adotou o modelo de Robinson, que se concedeu
reajuste salarial de 100%  enquanto nega
percentuais bem menores a servidores.
Pior, ainda, é Robinson esgrimir sempre a Lei da Responsabilidade Fiscal toda vez que lhe falam em reajuste, dizendo que o executivo simplesmente está impedido de fazer qualquer coisa pelos servidores. A alusão a este argumento estende a Robinson as críticas que possivelmente Kalina atraiu contra si por canetar sua promoção.
Como dizem, longe de ter culpa pelo fato de apensar um erro à portaria das promoções de seu grupo funcional, Kalina pode ter realçado a inclinação em que Robinson reincide  quando se trata de recomendar o que diz e não o que faz. 
Afinal, o mesmo Governador que nega reajuste de 12% aos servidores da Fundação Universidade Estadual (Uern), da secretaria de Saúde e do Instituto Técnico-científico de Polícia é o mesmo que no início do ano reajustou seu próprio salário em 100%, sem nem de longe se lembrar da lei e dos limites ligados à responsabilidade fiscal.  
Precedente
Mesmo transferir o papel institucional pareceria vexatório no caso de Kalina, como dizem funcionários do gabinete de Robinson, recorrendo a precedentes que deveriam ser evitados. Eles recordam que no último governo da atual vice-prefeita Wilma de Faria um notório advogado potiguar fez tudo para chefiar a secretaria de Administração para realizar um sonho que, acima de tudo, beneficiaria a si próprio.
Wilma exonerou Secretário que beneficiou a si próprio.
Defensor concursado vinculado à área jurídica do executivo, o causídico estava comprometido com colegas assessores jurídicos a fazer tudo para regularizar a situação de seu grupo funcional. Quando Wilma soube da manobra, esta regularização já tinha sido canetada, elevando estratosfericamente os vencimentos do grupo. Ela não perdoou a si porque não percebeu a jogada, pelo contrário, a coonestou ao assinar com o secretario de Administração a portaria que efetivou a concessão do benefício.
Sacramentado o que ela definiu como incorreção e verdadeira traição, Wilma defenestrou o advogado da pasta da administração considerando antiética a sua atitude.
Tribunal de Contas
Especulando sobre os riscos que a Secretária de Segurança passou a correr ao assinar sua promoção os funcionários da Governadoria citam órgãos vinculados à defesa do patrimônio público e ao combate à corrupção e à improbidade administrativa, que podem admoestá-la. 
Servidores torcem para Luciano mandar investigar.
Os vexames, dizem, podem ser iniciados pelo Tribunal de Contas do Estado se a Corregedoria Geral do executivo não se movimentar antes. Eles não acreditam muito na pressa de qualquer braço do poder executivo, porque ninguém da área jurídica do executivo e principalmente os operadores do direito que trabalham junto a Robinson abriram seus olhos para a inconveniência de Kalina promover a si própria. 
Frisam, porém, que não se surpreenderiam se o procurador geral de Contas, bacharel Luciano Ramos, requisitasse investigação a respeito e levasse alguém às barras da justiça.  Segundo eles, dificilmente o ministério público estadual fará algo a este respeito, graças ao ótimo relacionamento, de quase cumplicidade, que seu chefe, promotor público Rinaldo Reis, mantém com Robinson.
Mais promoções
Forando os riscos de denúncias, críticas e investigações mancharem o processo em curso, os funcionários dizem, a promoção foi um marco altamente positivo no primeiro semestre do governo de Robinson, pelo que significa como parte de um grande esforço que este empreende com o objetivo de melhorar a situação do estamento de segurança. Este “up grade” tem sido discursado como algo fundamental para a tentativa de resgatar a tranqüilidade do Rio Grande do Norte, uma das unidades federativas mais afetadas pela violência e por um de seus maiores estimulantes, o desemprego na iniciativa privada.
De fato, em maio último, o governo promoveu 1.220 integrantes de diversos escalões do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. De acordo com a secretaria de Segurança, a meta do governo é canetar a promoção de 1.870 praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Como parte desta estratégia, duas outras promoções no âmbito da secretaria serão realizadas em agosto e em dezembro, contemplando, respectivamente, 465 e 173 servidores da pasta.
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7 comentários:

  1. Aumento só para quem usa coturnos, e altos.

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  2. o MP não fara nada pois também espera algum beneficio do governo......

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  3. o MP poderia pelo menos investigar quem possui condenação e foi promovido, ou ocupa cargo de comando.

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  4. tem militar de alta patente que nem concurso publico fez.....
    este e o RN muito atrasado e desorganizado...

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