A secretaria municipal
de Urbanismo e Meio Ambiente tem até a próxima terça-feira para provar ao juiz
Cícero Macedo que não vinha roubando de empresários natalenses.
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| Juiz quer que a prefeitura mostre que age honestamente. |
Em clara demonstração de que encontrou verossimilança
na denúncia formulada pelo engenheiro e empresário Marcelo Bezerra Guerreiro, o
juiz Cícero Macedo Filho, titular da quarta Vara da Fazenda de Nata, deu prazo
de cinco dias para que a prefeitura de Natal prove, se puder, que não vinha
fraudando tabelas com o objetivo de receber desonestamente dinheiro de
empreendedores interessados em desenvolver projetos nesta capital.
A medida foi determinada, também, por verdadeira
“confissão de culpa” protagonizada pelo braço da municipalidade acusado pelo
engenheiro, a secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Semub): ela não cumpriu uma
liminar de pouco tempo antes que a obrigava a expedir as licenças ambientais
que vinha negando a Marcelo Guerreiro.
Face a esta recalcitrância, o advogado Rômulo
Carneiro, que representa Marcelo Guerreiro, comunicou a desobediência municipal
ao juiz, ensejando seu novo despacho no último dia 5, sexta-feira.
Pelas contas do advogado, o prazo se
encerrará na próxima segunda-feira, 15, pois a decisão judicial leva em
consideração um tempo para que a citação chegue ao titular da secretaria, engenheiro
Marcelo Caetano Rosado Maia Batista, obrigando-o a partir de então, a cumprir a
ordem legal.
Como o Blog de Roberto Guedes informou no último dia 6, reproduzindo
informações de Marcelo Guerreiro, nos últimos cinco anos a Semurb tem fraudado
tabelas de cálculo dos valores das licenças ambientais com o objetivo de
receber de empreendedores mais do que estes deveriam lhe pagar de conformidade
com a legislação em vigor.
Agora que a justiça comprovou o crime,
resta ao prefeito Carlos Eduardo Alves coibir esta prática e, constatando a
inocência do ente governamental, punir os responsáveis, assim como às vítimas
cabe cobrar o que lhes foi extorquido ao longo desse tempo. Infelizmente para a
verdade dos fatos e para a boa condução da coisa pública em Natal, entretanto,
a semana se passou sem que o burgomestre movesse palha para mostrar que este
tipo de conduta não encontraria agasalho em seu estilo de administrar.
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| Este é o despacho em que Macedo intima Marcelo Rosado. |
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(Em 150611).
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