Ministério Público pagará reforma para Robinson

Suspeito de blindar o Governador no caso da entrega da inspeção veicular a George Olímpio, o procurador geral Rinaldo Reis deixa Robinson despachar em seu gabinete e agora leva o “parquet” a bancar adaptação de prédio do Centro Administrativo.

Em lugar de dotar a sede da Procuradoria de Justiça do que ele sente que lhe..

Depois de tomar dinheiro emprestado ao Tribunal de Justiça e de esvaziar quase completamente o fundo previdenciário e financeiro do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), o governo do Rio Grande do Norte está recorrendo a outro financiador atípico para atender a uma de suas necessidades, aliás das mais inesperadas.

O novo agente financeiro é um ente que tem prodigalizado desperdícios, como na compra de um edifício que demoliria logo em seguida ao constatar que não lhe servia. Trata-se da Procuradoria Geral de Justiça, que há poucos dias demoliu o prédio “micado” da esquina da avenida Deodoro com a rua José de Alencar, agravando um prejuízo de mais de um milhão de reais que assumiu ao adquiri-lo sem que atendesse às suas necessidades.

Tudo pela festa de posse

...falta, é na Escola de Governo, pertencente ao executivo, que.... 

O executivo receberá dinheiro do Ministério Público Estadual para promover uma mini-reforma, mais do que isto uma adaptação em dependência do prédio que abriga a “Escola de Governo”. A operação já chama atenção quanto ao dispêndio pela sua necessidade em si, pois o prédio foi inaugurado há muito pouco tempo e só depois de o executivo receber a certeza de que estava pronto para acolher a escola, braço didático da secretaria estadual de Administração.l

Erguida sobre a construção que originalmente se destinou a sediar os principais acontecimentos que o saudoso Papa João Paulo II liderou em sua visita a Natal, ainda nos anos noventa, o prédio que sedia a "Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales" ganhará condições de abrigar festas animadas por conjuntos musicais.

... Rinaldo (à direita, com Robinson) quer montar um espaço para comemorações.

Não por coincidência, a primeira festa a aproveitar as novas instalações do prédio, o que mais se destaca no “Centro Administrativo” do governo, no bairro de Lagoa Nova, na zona sul de Natal, onde a sede em si da chefia do executivo não passa do menor e menos vistoso, será a posse do promotor de justiça Rinaldo Reis para seu segundo mandato à frente do “parquet”, agendada para o próximo dia 18.

Três custearão a festa

Foi o próprio Rinaldo quem anunciou o gasto do Ministério Público numa edificação que não lhe pertence ao explicar a procuradores e promotores de justiça a informação, divulgada esta semana pelo “Novo Jornal”, de que o “parquet” gastaria 42 mil reais na festa da posse. Sem fornecer um quantitativo exato, ele disse aos companheiros de trabalho que todas as despesas do evento serão assumidas por três pagantes.

Uma parte caberá à Associação do Ministério Público (Ampern), que pagará as bebidas a serem servidas na comemoração, outra será assumida pela repartição, a quem cabe restaurar o prédio para que acolha melhor a festa a ser promovida imediatamente após a posse, e Rinaldo custeará pessoalmente a terceira, que seria a comida.        

Filho na mulher alheia

Rinaldo se perdeu ao ser instado a explicar porque a posse não seria realizada na vistosa sede do Ministério Público estadual, situado entre a rua Jaguarari e o conjunto Candelária, na zona sul de Natal. Trata-se de um prédio tão agradável e protegido que o governador Robinson Faria e sua entourage passaram há algum tempo a despachar ali quando querem fazer alguma coisa longe dos olhos de curiosos e, principalmente, de pessoas que só se aproximam do chefe do executivo para pedir.  

Argumentando que o prédio é completo e que seu auditório comportaria muito bem quantos convidados Rinaldo gostaria de atrair para a cerimônia, agentes do “parquet” lhe propuseram nesta quarta-feira que promovesse ali mesmo o evento, que constituiria, assim, oportunidade para mostrar como está bem tratada a sede da Procuradoria de Justiça.

Quanto ao desembolso, salientaram que seria “fazer filho em mulher alheia”, expressão muito utilizada quanto a situações em que alguém banca o que não deve. O Procurador Geral redargüiu, porém, dizendo que, embora efetivamente possua um ótimo auditório, à sede do “parquet” falta um espaço para festas animadas por conjuntos musicais. É exatamente na criação, na sede da “Escola de Governo”, do espaço para esta parte da programação que o Ministério Público gastará em lugar do poder executivo.

Por que não investir em casa?

Como argumentou, esta parte “festiva” da programação da posse não é uma invenção sua. Ausente da agenda até à ascensão do antecessor de seu antecessor imediato à frente do “parquet”, a parte profana da agenda foi criada quando o promotor Manoel Onofre de Souza Neto assumiu o cargo, há seis anos. Ele apenas dará continuidade ao que Onofre criou, porque, como disse, os participantes das últimas cerimônias de posse gostaram muito da comemoração.

Acrescentou que a festa funciona também como momento para confraternização geral das famílias que orbitam em torno da repartição, inclusive as de magistrados, procuradores governamentais e expoentes da Ordem dos Advogados (OAB) e líderes sindicais do funcionalismo vinculado aos órgãos governamentais que existem em função da prestação jurisdicional.

Os interlocutores ficaram sem respostas para duas perguntas. Uma é sobre quem bancará a contratação dos artistas que animarão a festa, pois a tripartição das despesas que ele demonstrou não focalizou essa rubrica. A outra é sobre o desperdício da oportunidade de agregar valor à sede do “parquet”. A questão é simples: se pagará para criar um espaço para festas, que lhe falta, num prédio do poder executivo, por que não construir este espaço num imóvel do próprio Ministério Público?

Podem investigar

Eles receiam que alguém encarregado de fiscalizar gastos públicos e combater corrupção termine implicando com o que possa haver de espúrio nessa transação se esta pessoa se fizer as duas perguntas. Eles acham que este papel pode caber ao Tribunal de Contas do Estado e ao Marco, à Corregedoria Geral do governo do Estado, Movimento Articulado de Combate à Corrupção.

O próprio Ministério Público também pode tomar a iniciativa de investigar essa imbricação, através do Gaeco, o Grupo Articulado de Combate à Corrupção, setor que opera articuladamente com agentes das polícias estadual e federal e de outros órgãos públicos empenhados em buscar a lisura na gestão governamental.

Ainda segundo agentes do “paquet”, a suspeita de irregularidade nessa operação também pode atrair os olhos da Corregedoria Geral do Ministério Público Federal, em Brasília, assim como do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), onde já tramitam alguns processos capazes de impor vexames a Rinaldo.

Blindagem e nomeação

Para integrantes do “parquet”, as duas perguntas sem respostas são as mais recentes de das muitas que se impõem desde a posse de Robinson Faria a respeito da relação que o executivo passou a manter com o Ministério Público. Eles dizem que a casa subitamente se esqueceu de cobrar na justiça o que vinha exigindo corriqueiramente ao executivo durante a gestão da governadora Rosalba Ciarlini.

Num dado instante de março último, os meios de comunicação mostraram que, do alto de suas prerrogativas, Rinaldo havia blindado Robinson Faria ao acusar o senador José Agripino Maia, presidente nacional e regional do Dem, e o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa, de participação, ainda não comprovada, na tentativa de entregar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte a uma empresa que corrompia o processo, sob a liderança do advogado George Olímpio.

Soube-se, então, que Rinaldo teria pactuado a acusação a José Agripino com o procurador geral da República, bacharel Rodrigo Janot, comprometendo-se a enviar-lhe uma versão requentada de denúncia que este havia engavetado, a fim de agir contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Do acordo teria feito parte a estratégia de então acrescentar ao pólo passivo outros agentes políticos locais cujo indiciamento dispensaria a mobilização de Janot e o recurso à suprema corte. Seria o caso de implicar Robinson porque presidia a Assembléia Legislativa e conduziu o processo em que esta aprovou a negociação com a empresa de George Olímpio. Um ou outro integrante do parlamento estadual entraria na acusação, segundo constava então entre operadores natalenses do direito.

Poucos dias antes de enviar a Janot a denúncia contra José Agripino, que só pode ser denunciado no STF, porque tem foro privilegiado, soube-se em Natal que Rinaldo, então pré-candidato à sua própria sucessão à frente do “parquet”, havia conversado reservadamente, sobre o escândalo, com Robinson Faria. Poucos dias depois, exercitando a “reserva recursal” que aprecia utilizar em detrimento de prerrogativa de promotores, Rinaldo denunciou somente Ezequiel, sem importunar Robinson, que o nomearia em maio último para o segundo mandato.

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