Eis como a informação está saindo dos fornos oficiais:
--------------------------
Governo sanciona projeto do Bolsa Atleta Estadual do Rio Grande do Norte
O
Diário Oficial do Estado (DOE) traz, na edição desta sexta-feira (12), a sanção
ao projeto Bolsa Atleta Estadual, proposta aprovada pela Assembleia
Legislativa. A iniciativa garantirá, a partir de sua implantação, apoio
financeiro a atletas e paratletas em valor a ser estipulado pelo governo - e
previsto em orçamento.
O
projeto, que foi de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), segue a mesma linha
de propostas existentes em estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais,
Espírito Santo e Rio de Janeiro, que já dispõem do mecanismo de apoio e
incentivo à prática esportiva de base e alto rendimento. Atletas filiados à
Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e
Paraolímpico Brasileiro poderão pleitear o benefício.
“Contamos
com a sensibilidade do governador para chegar a essa vitória que é de todos os
desportistas e que tem impacto social. Estamos às vésperas das Olimpíadas e
temos vários atletas no estado com chances de participar, mas que sem
incentivo, sequer participaram de seletivas por vaga nos Jogos do Rio. Com um
incentivo, poderemos colocar o estado no mapa do alto rendimento
esportivo", avaliou Márcia Maia.
Pelo
projeto, a quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua
fiscalização, serão definidas na regulamentação desta Lei. Cada benefício terá
a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação. O valor somente poderá
ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições
para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e
aquisição de material esportivo. A prestação de contas dos gastos será
pré-requisito para manutenção do benefício.
O
atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou
Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva
bolsa. Mesmo os atletas que tenham patrocínio podem ter acesso ao benefício
que, nestes casos, será de 80% do valor destinado à sua categoria. No caso de
atletas em idade escolar, será pré-requisito matrícula regular em escola pública
ou privada.
A
deputada autora do projeto defenderá a inclusão do benefício na previsão
orçamentária para que, em 2016, o Bolsa Atleta já possa ser pago aos
desportistas potiguares.
-----------------------------------
==========================
Siga e recomende o Blog de
Roberto Guedes:
(Em 150612).
Nenhum comentário:
Postar um comentário