O dia 12 de junho é o Dia
Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E para sensibilizar e
potencializar ainda mais os esforços no combate a essa prática, a
Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social (Semtas), e o Ministério Público do
Trabalho do Rio Grande do Norte promovem nesta sexta-feira (12), a
partir das 8h, no auditório do MPT/RN, ato solene para assinatura de
termo de compromisso para combate ao trabalho infantil no município.
A formalização do documento objetiva a
erradicação do trabalho infantil, por meio de ações e estratégias nas
áreas social, assistencial e de profissionalização. O termo será
assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, pela secretária Ilzamar Pereira
(Semtas), e pelos procuradores regionais do Trabalho Ileana Neiva e
Xisto de Medeiros, que integra a Coordenadoria de Combate à Exploração
de Crianças e Adolescentes do MPT/RN.
Durante o evento, será proferida a
palestra “As Consequências do Trabalho Infantil para o Desenvolvimento
da Criança”, ministrada pela médica do Trabalho do Centro Estadual de
Referência em Saúde Trabalhador (Cerest/RN), Ariluce Fernandes. A
solenidade tem o apoio do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil,
Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (Foca/RN) e do
Cerest/RN.
12 de junho
No Brasil, o 12 de junho foi instituído
como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº
11.542/2007. Em 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil
e Sim à Educação de Qualidade” e como símbolo, o cata-vento.
O cata-vento de cinco pontas coloridas
(azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o
trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido
lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças
e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de
ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
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