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| Conselheiros atestaram "in loco" os muitos problemas que condenam o centro de detenção provisória de Pirangí. |
O Conselho
Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) realizou visita não
agendada ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi, na manhã
desta quarta-feira, 22 de julho, e constatou a superlotação da unidade,
que atualmente conta com 83 presos em uma cela única, sem condições
básicas de higiene e de estadia para os presos temporários. Da mesma
forma, os agentes penitenciários reclamam da falta de apoio das várias
esferas do poder público, envolvidos na questão.
Participaram da visita a presidente do Copen/RN, a procuradora da República Cibele Benevides, o juiz federal Francisco Guimarães e o juiz substituto Gustavo Oliveira (ambos da 14ª Vara de Execuções Penais); além do defensor público da União, Matheus Marques, e a integrante do Conselho Penitenciário, Guiomar Veras. Eles foram recebidos pelo diretor da unidade, Zemilton Pinheiro.
Dentre os vários problemas detectados estão a falta de apoio logístico aos agentes penitenciários que trabalham na unidade de detenção provisória, os quais são responsáveis pela aquisição do próprio material de fardamento e manutenção de câmeras de seguranças; além de acumularem até mesmo a resolução de problemas ligados ao sistema sanitário local, com o apoio de moradores dos bairros próximos ao CDP-Pirangi.
Participaram da visita a presidente do Copen/RN, a procuradora da República Cibele Benevides, o juiz federal Francisco Guimarães e o juiz substituto Gustavo Oliveira (ambos da 14ª Vara de Execuções Penais); além do defensor público da União, Matheus Marques, e a integrante do Conselho Penitenciário, Guiomar Veras. Eles foram recebidos pelo diretor da unidade, Zemilton Pinheiro.
Dentre os vários problemas detectados estão a falta de apoio logístico aos agentes penitenciários que trabalham na unidade de detenção provisória, os quais são responsáveis pela aquisição do próprio material de fardamento e manutenção de câmeras de seguranças; além de acumularem até mesmo a resolução de problemas ligados ao sistema sanitário local, com o apoio de moradores dos bairros próximos ao CDP-Pirangi.
Com base
nos depoimentos prestados pelos presos do CDP ao Conselho Penitenciário,
as condições insalubres e a falta de espaço impossibilitam a
permanência no local, além de agravar os problemas de saúde que se
arrastam desde o momento em que se efetuam as prisões. Detentos com
ferimentos provocados por munição de arma de fogo, cortes e infecções,
dividem um espaço comum de vinte e cinco metros quadrados no Centro de
Detenção Provisória.
Segundo a
direção do Centro, existem medicamentos fornecidos pelas Secretarias de
Saúde, de uso comum; e outros adquiridos exclusivamente pelos familiares
dos detentos, os quais são entregues diariamente pelos agentes
penitenciários, conforme a dosagem indicada pelos parentes, mas sem
acompanhamento especializado de profissionais da saúde.
Com base nas
informações coletadas no CDP-Pirangi, o Conselho Penitenciário do Rio
Grande do Norte solicitará à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
(SEJUC) informações sobre a nomeação de 35 agentes já aprovados e
capacitados no curso de formação do último concurso público. O Copen/RN
também irá apresentar relatório detalhado dos problemas encontrados,
para reforçar a necessidade de reforma e criação de novas vagas das
unidades existentes. As visitas não agendadas terão continuidade nos
próximos dias e a também as discussões sobre a implantação das
audiências de custódia no RN, que podem evitar prisões desnecessárias e,
por consequência, reduzir a superlotação do sistema penitenciário.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RNFones: (84) 3232-3960 / 9119-9675 ]
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