Os prefeitos potiguares estão na maior
expectativa em função do recebimento amanhã do Fundo de Participação dos
Municipios (FPM).
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
informou na manhã desta quarta-feira, 8, hoje, o valor a ser repassado esta
semana às prefeituras referente à primeira parcela de julho do FPM.
Será de 946 milhões de reais. Segundo
comunicado oficial, o crédito cai na conta das prefeituras até as 18 horas de
amanhã, dia 09.
Segundo cálculos da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), esse valor é 0,33% menor que o projetado pela entidade
anteriormente.
Este montante é referente à arrecadação
do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
entre janeiro e junho deste ano. Esta elavação no FPM é conquista do movimento
municipalista, fruto da articulação da CNM com o Congresso Nacional e o governo
federal, que demandou inúmeras mobilizações, reuniões e foi pauta daXVII Marcha
a Brasília em Defesa dos Municípios.
De acordo com a Emenda Constitucional
84/2014, os primeiros dois repasses – de 2015 e 2016 – serão de 0,5% cada. O
repasse será feito sempre no primeiro decêndio de julho. “É definitivo. É
conquista da CNM, das entidades estaduais e dos prefeitos comum todo”, disse o
presidente da CNM em exercício, Glademir Aroldi.
A CNM ressalta que, deste repasse extra,
não é descontado nem um porcentual para a Educação, como acontece com a
transferência convencional do FPM.
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Roberto Guedes:
(150708 às 22h01m).
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