Novo aeroporto cobra estacionamento a quem não usa

Há mais de um ano os administradores do aeroporto internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, cobram pela simples entrada de um automóvel no terreno do terminal aeroportuário, e não pela utilização do estacionamento em si, e mesmo assim os motoristas natalenses não esboçam qualquer reação contra esta exploração. Ela também não foi notada pelos servidores públicos que deveriam defender o consumidor.   

Basta o automóvel entrar no terreno do aeroporto de São Gonçalo... 

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ROBERTO GUEDES

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O natalense que precisar ir hoje ao aeroporto internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e lá não utilizar o parque de estacionamento da casa terá que pagar como se nele houvesse deixado algum automóvel, graças a uma estratégia empresarial com que os proprietários do terminal estão ganhando dos visitantes, na maior moleza, um dinheiro considerável.

A imposição compulsória da obrigação de pagar pelo estacionamento está custando entre dez e quinze reais a cada proprietário de automóvel que simplesmente visita o aeroporto, algo que não existia no Augusto Severo, em Parnamirim, e nunca foi praticado em qualquer outro tipo de estabelecimento em Natal. E quem não quiser pagar não pode nem mesmo retirar-se do aeroporto. O esquema de segurança do estabelecimento não o permite. 

É proibido parar

Em toda a área do terminal aeroviário, inaugurado há pouco mais de um ano, não há onde o motorista parar seu carro e demorar-se alguns instantes sem usar a área de parqueamento. Onde um carro se demora muito aparece sempre um funcionário mandando tirá-lo do canto porque estorva isto ou aquilo ou simplesmente porque é proibido parar ali, como preferem dizer.

...para o dono pagar taxa de estacionamento, utilizando ou não esta área.

E mesmo se houvesse onde parar à distância do estacionamento a cobrança viria inexoravelmente: no Aluizio Alves, o cidadão paga pedágio simplesmente porque visitou o aeroporto, algo inconcebível em qualquer lugar do mundo e que inexplicavelmente ainda não despertou reações em contrário dos visitantes.

Para entender o que acontece é necessário partir de um princípio: não é taxa de estacionamento, e sim assalto ao visitante, uma verdadeira extorsão, o que os donos do aeroporto internacional Aluizio Alves cobram aos condutores de veículos rodoviários que precisam apenas ir e voltar ali.

Constatação tardia

Só depois de passado o primeiro ano desde a inauguração do terminal é que proprietários natalenses de automóveis que eventualmente demandam ao terminal aeroportuário começam a se dar conta de que ali estão pagando, à guisa de estacionamento, pelo simples fato de fazerem suas máquinas levar algo ou alguém até lá, e mesmo assim sem esboçar qualquer movimento visando se ressarcir.

Imagine-se um cidadão que leva alguém ao aeroporto, permanecendo ali menos de cinco minutos, ou mais do que isto, dez, trinta minutos, sem sair de seu carro e sem colocá-lo no estacionamento, permanecendo como é lícito a qualquer motorista em qualquer lugar do mundo, salvo aqueles caracterizados como onde é proibido ficar.

Sem pagar, não sai

Sofrerá o problema todo e qualquer alguém que vá dirigindo seu automóvel, para onde o passageiro desce, pega sua bagagem e penetra na estação de acesso aos vôos. Imagine-se que tão logo o passageiro começa a andar a pé, o motorista aciona seu carro de volta ao local de sua origem. Ao sair do terreno do aeroporto, ele terá que passar pela mesma estação de pedágio pela qual passou ao chegar ao terminal aeroviário.

Na entrada, o condutor recebe um cartão de plástico ao entrar, magnetizado, programado para medir o tempo em que permaneceu no terreno do aeroporto; ao sair da estação de passageiros, ele insere o cartão numa máquina que fixa o valor a pagar, informando simultaneamente aos funcionários da plataforma de pedágio. Concluído o deslocamento entre a estação de passageiros e esta plataforma, aí o condutor do automóvel pagará a título de estacionamento.

A preço de hoje, paga uns catorze reais, como ocorreu pela demora de alguns minutos à pessoa que enfrentou este processo para o Blog de Roberto Guedes, ou mais, segundo outros depoimentos.  

Paga-se para percorrer o aeroporto

O problema é que a taxa de estacionamento está sendo cobrada aos veículos que não o utilizam, e sim aos condutores de todos os que tiverem acesso ao terreno do aeroporto, como quem paga ingresso para entrar numa sala de projeção a fim de assistir a um filme, ou para instalar-se sob uma lona e deliciar-se com um espetáculo circense. A relação social e comercial que os donos do estabelecimento impõem é mesmo semelhante à venda de ingressos para cinema, circo, festas, jogos de futebol, salvo o fato de receberem o pagamento na saída, e não na entrada.

Inapelavelmente, o consumidor enfrenta a exigência de um pagamento sem o qual não tem acesso ao local e ao tipo de atividade almejada para se realizar no espaço da estação de passageiros.

Esta cobrança seria justa se o que estivesse em jogo fosse percorrer todo o trajeto de uma estrada, como ocorre nas rodovias cuja manutenção é custeada pela renda de pedágios. Não é justo, porém, cobrar estacionamento ao dono de um automóvel somente porque entrou no espaço chão do aeroporto, sem efetivamente utilizar o estacionamento deste.

Admirar decolagens

A impressão que esta exigência transmite é a de que os donos do aeroporto procuram impor a Natal uma conduta que até poderia ser explicada em outras paragens, mas não aqui.

Ela recorda como paulistanos gostam de ir ao aeroporto, como se deslocar-se até este tipo de terminal fosse uma diversão em si.

Ancestralmente acontece isto, por exemplo, aos paulistanos que passam tardes nos aeroportos de Congonhas, na sua capital, e de Cumbica, no vizinho município de Guarulhos. Simplesmente visitar aeroporto nunca foi diversão para o natalense. Jamais se ouviu um pai de família natalense convocar os filhos para irem se deleitar assistindo poucos e decolagens.

E ao que consta ninguém sai de sua casa para fazer “tour” entre os dois momentos da relação social e contratual que os gestores do Aluizio Alves impõem a quem o visita, como se estivesse num rally com saída e chegada numa plataforma de “chek in” e “chek out”.

Defensores do consumidor?

Como até agora ninguém reclamou, o problema ainda não ganhou manchetes. Esta demora talvez se explique por um motivo: as autoridades governamentais não pagam o pedágio, assunto menor a cargo dos motoristas que lhes servem. Por isto, dirigentes de órgãos teoricamente criados para defenderem o consumidor ainda não se deram conta do abuso.

Ao longo de 2015, dirigentes do Procon estadual viajaram para várias capitais estaduais e para Brasília, utilizando aviões e, portanto, o Aluizio Alves, mas na volta não fizeram nada contra a cobrança abusiva. Expoentes do ministério público estadual, inclusive promotores que ganharam fama enquanto defendiam o consumidor também têm passado pela estação de pedágio do aeroporto e nunca notaram a exploração indevida.

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(150712 às 17h29m).

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