Após
25 anos de impasse, trabalhadores rurais do Baixo Açu receberão os
títulos de terra. A conquista foi garantida após votação na Assembleia
Legislativa nesta quinta-feira (16) do projeto de lei encaminhado pelo
governo do estado para que a situação de 5 mil agricultores fosse
regularizada. Na primeira etapa, serão beneficiados cerca de 500
trabalhadores rurais. A titularização significa que os produtores terão
agora acesso a créditos e financiamentos bancários para investimento nas
propriedades rurais de oito e 16 hectares, além dos lotes empresariais.
A
formalização e solução do entrave jurídico foram formatadas pela atual
gestão do Executivo estadual. De acordo com o secretário de estado da
Agricultura, Pecuária e da Pesca, Haroldo Abuana, a área situada no
município de Assú é um perímetro irrigado do Departamento Nacional de
Obras Contras as Secas (Dnocs), que necessitava de uma saída jurídica
consonante.
"O
grande problema dos produtores que estavam no Baixo Açu durante todo
esse período é que eles investiam lá sem ter acesso a nenhum tipo de
crédito bancário por justamente não ter a titularidade da terra, o que
será diferente agora", disse o secretário.
O
presidente do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), Guilherme
Saldanha, declarou que essa é a primeira parte de um projeto maior. 85
pequenos produtores e cinco grandes lotes serão beneficiados. Na segunda
etapa, serão mais 3 mil hectares regularizados, refletindo na geração
de 3,5 mil empregos diretos.
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(1507018 às 23h12m).
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