Educadores que
têm influência na gestão de escolas e mesmo da secretaria estadual de Saúde
inibem a contratação de colegas para ministrarem disciplinas introduzidas há
pouco tempo na grade curricular do setor público porque usam o horário destas
para complementarem cargas horárias de professores de outras áreas. Concursados
que há tempos aguardam nomeação querem ir à justiça contra esta conduta.
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| Raimundo Caio, à direita: obrigado o governo a contratar os concursados. |
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Roberto Guedes
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Professores que ensinam outras
disciplinas na rede estadual e têm condições de influenciar decisões em suas
escolas e mesmo na secretaria responsável pela Educação no Rio Grande do Norte
trabalham contra a contratação de colegas para ministrarem as de Filosofia,
Geografia e Sociologia porque se beneficiam com a falta destes em salas de
aula. A manobra também está inibindo a contratação de especialista em educação
pelo governo potiguar, assim como de mestres para ensinarem as disciplinas de Artes
e Ensino Religioso.
Um alerta neste sentido foi dado há
poucos dias por um professor que passou em concurso para ensinar uma das duas
matérias e há tempos espera ser nomeado e convocado para tomar posse. Ele
descobriu que as brechas para Filosofia, Geografia e Sociologia nas grades
curriculares das escolas têm sido usadas para complementar cargas horárias de
professores de outras áreas desde que o Estado tornou obrigatório o ensino das
duas disciplinas.
Limite
prudencial
Esta situação levou um grupo de
concursados ainda não nomeados para ensinarem Filosofia a resolver recorrer à
justiça a fim de evitar que a secretaria estadual de Educação termine
eliminando as vagas para ministrarem a disciplina. Eles deploram que o roubo de
espaço aconteça em plena época em que os governantes brasileiros querem fazer o
povo se ufanar de viver numa “Pátria Educadora”.
O problema é mais um que os concursados
“na espera” enfrentam enquanto aguardam entrar em sala de aula, o principal dos
quais é o argumento esgrimido pelo governador Robinson Faria de que não pode
contratá-los devido ao fato de o Estado se encontrar no “limite prudencial” da
lei de responsabilidade fiscal no tocante à folha de pessoal.
Eles esperam, a propósito, que nesta
segunda-feira, 20, amanhã, o executivo demonstre concretamente que está
cuidando de acolher concursados em salas de aula, como prometeu ao Ministério
Público estadual.
A advertência soou como um triste
contraponto a outra informação que professores concursados e ainda não nomeados
queriam comemorar, a de que o ministério público estadual, seu aliado na luta
pela eficácia dos resultados do certame, havia conseguido celebrar com a
secretaria de Educação um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a
nomeação, o mais rapidamente possível, de novos professores temporários e
efetivos.
“É lamentável descobrir que professores
já bem situados na área fazem isto exatamente quando só alguns conseguem entrar
no organograma da secretaria, ainda que impondo-se e às conquistas positivadas,
com base na legislação, e procurando ser aceitos para melhor interagirem com os
colegas e com os educandos”, diz um concursado, procurando não aparece para não
“ficar marcado”.
Decisão
velada
Como explicam os concursados na espera,
desde que a lei mandou ensinar filosofia, geografia e sociologia os dirigentes
das escolas estaduais vêm adotando uma “decisão velada” com o objetivo de usar
o tempo destinado a estas para contemplarem interesses de professores já
instalados em salas de aula.
Em decorrência, as escolas nunca
incluem, no plano para a contratação de novos professores em cada
estabelecimento, as cargas horárias de Filosofia, Sociologia e Geografia e
outras disciplinas que ainda não conseguiram se consolidar nas grades
curriculares simplesmente porque suas horas são utilizadas pelos colegas que ensinam
outras matérias para que completem as respectivas cargas horárias sem precisarem
mudar de escola.
Ocupação
indevida
Quanto ao cargo de especialista em
educação, os denunciantes asseguram que estão sendo ocupados indevidamente em
prejuízo de quem se habilitou para preenchê-lo com conteúdo e na forma da lei:
“Tem muito professor que poderia se
aposentar mas quer continuar para progredir na carreira, mas não quer ir pra
sala de aula, daí surge a readaptação, e lá se foi mais uma vaga de
especialista em educação habilitado em concurso”, diz um candidato ainda
preterido.
A denúncia tem sido confirmada por
diversos concursados.
“Tenho certeza que não serei chamado,
pois filosofia está sendo ministrada por professores de outra área para
completar a carga horária”, assegura um concursado que conferiu o “desvio de
função”, ou de cátedra, em diferentes estabelecimentos situados em Natal.
Promotor
obriga
Diante desta situação, poucos fatos
estimulam os concursados escanteados pelo governo. Uma alegria lhes foi
proporcionada pelo promotor de justiça Raimundo Caio dos Santos, titular da 78ª
Promotoria Pública de Natal.
Também professor, se bem que no terceiro
nível, em cursos de Direito, Caio havia sido designado pelo Ministério Público
para acompanhar de perto a realização e os desdobramentos de concursos visando
à contratação de educadores pelo executivo potiguar, e nesta missão deu a
entender que discorda do governo quanto ao fato de o limite prudencial imposto
à folha de pessoal do executivo impedir a contratação dos aprovados, face à
prioridade que a Educação deve ter para toda a sociedade que sustenta a máquina
governamental.
Na segunda-feira ele disse esperar que
até amanhã o titular da secretaria, professor Francisco das Chagas Fernandes,
providenciasse nova contratação de concursados. Um pouco antes, Chagas chegou a
afirmar perante Caio que existem condições de ficar tudo pronto para a
convocação “até sexta-feira próxima”, ou seja, anteontem. Segundo concursados,
seria melhor cumprir o TAC em todo o Estado, para não cair em vários cantos, um
a um, em efeito dominó, em decorrência de ações ajuizadas pelos aprovados em
espera.
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| Justiça mandou Chagas, à direita, promover logo as contratações. |
Justiça
também obriga
Fato isolado ou não, anteontem a
secretaria de Educação engoliu a convocação de trinta pedagogos do “Polo II” de
um mapa em que o território potiguar se divide para fins educacionais. Graças a
trabalho realizado pela advogada Rayssa Maria Gonzaga Fonsêca, o Tribunal de Justiça
deu ganho de causa aos educadores, que foram aprovados em 2011. Eles agora aguardam
somente a citação do governo para que seja efetivado o rito de admissão ao
serviço público.
Segundos seus colegas, esses trinta
pedagogos construíram esta vitória recorrendo ao Ministério Público de cada um
dos municípios que integram o pólo II, coletando informações e realizando
audiências para que conseguissem ter acesso às informações governamentais
relativas às carências do Estado em termos de professores e aos desdobramentos
dos concursos.
“Ainda bem que o Ministério Público
ajuda, e muito, mas é triste a gente pensar que é indispensável a intervenção
da justiça para que o poder executivo cumpra a sua parte, não?”, pergunta um
dos professores “na espera”.
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Roberto Guedes:
(1507019 às 20h04m).
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