Exigências que a
secretaria de Saúde mostrou para alugar um edifício previamente
preparado e equipado para acolher o Hospital Municipal, inexplicavelmente não instalado no
dos Pescadores, parecem aos técnicos da pasta elaboradas sob medida para que a
escolha contemplem o Médico Cirúrgico, ao qual o prefeito Carlos Eduardo Alves
havia escolhido antes de a municipalidade passar a sugerir que adota o processo
licitatório previsto em lei.
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| Escolhido pessoalmente pelo prefeito Carlos Eduardo, o prédio do... |
Roberto Guedes
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Funcionários da secretaria municipal de
Saúde suspeitam de que não passe de mero jogo de cartas marcadas numa operação
entre amigos o processo teoricamente licitatório que a prefeitura de Natal
lançou na semana passada alegando estar procurando um imóvel apto a acolher o
primeiro hospital municipal da capital potiguar. Pelo que dizem, tudo não passa
de uma arrumação para que a municipalidade termine alugando o esqueleto do
Hospital Médico Cirúrgico, realizando enfim uma vontade subjetiva que o
prefeito Carlos Eduardo Alves externou em várias ocasiões.
Eles torcem para que, findo o prazo de
cinco dias úteis que a prefeitura concedeu para que donos de imóveis
interessados apresentem suas propostas a fim de testemunharem a lisura do
processo. Receiam que donos de outros prédios teoricamente aptos se apresentem
apenas para fazer esteira aos do Médico Cirurgico, subscrevendo propostas menos
vantajosas que estes protocolarem em resposta à publicação municipal. E
lastimam que no afã de ocupar o prédio previamente escolhido a prefeitura
atropele até critérios que um dia a distinguiram nacionalmente por legislar a
respeito do impacto no trânsito.
Bairro
errado
Pelo que dizem, o simples fato de a
administração escolher a região Leste como sede do hospital alimenta a suspeita
de direcionamento, porque a maioria dos hospitais particulares e alguns
governamentais de Natal tem sede nos bairros de Petrópolis e Tirol, que
integram a área contemplada na publicação com que o governo da cidade
manifestou seu propósito.
De olho na evolução que o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem mostrado em relação ao
crescimento urbanístico e populacional de Natal, sugerem que a melhor área para
o hospital municipal não mais seria Petrópolis e Tirol, bairros que marcaram
muito a infância e as amizades de Carlos Eduardo.
Naquela época centrado no bairro da
Cidade Alta, o eixo da cidade se transferiu para a avenida Bernardo Vieira,
entre as avenidas Xavier da Silveira e Mário Negócio, em função da expansão que
as construções residenciais experimentaram na zona sul e à esquerda do estuário
Potengí. Com base nesta evolução, sugerem que, para atender à população das
zonas norte e oeste, bem como às de outros bairros, o melhor seria instalar o
hospital nesta área.
Encomenda
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| ...Médico Cirúrgico, até por não ter estacionamento, tende a atrair dores de cabeça e problemas legais para a prefeitura... |
Os servidores da Saúde também chamam
atenção para dois detalhes, um ocorrido entre a pasta haver anunciado que
alugaria o Médico Cirurgico e a publicação no “Diário Oficial do Município” à
procura de algum que “tem que ser novo ou em bom estado de conservação,
compatível com o funcionamento de unidade hospitalar localizado
obrigatoriamente no Distrito Sanitário Leste do Município de Natal, devendo
possuir instalações elétricas e hidráulicas em perfeito estado de
funcionamento, carga elétrica que permita atender à necessidade de refrigeração
de todos os ambientes, além de dispor de instalação de cabeamento para rede
lógica em todas as salas”.
“Se houvesse encomendado por qualquer ‘site’
de compras, não teriam feito melhor para chegar aonde realmente querem chegar”,
assegura um líder dos servidores estranhando ainda que, ao anunciar a adoção de
um hospital particular fechado como se fosse o hospital municipal, a prefeitura
não diga nada sobre o fiasco que antecede ao outro. “Ela não diz porquê e como
matou o projeto de transformar o Hospital dos Pescadores, nas Rocas, no
primeiro Hospital Municipal, notou”?
Precedente
do Itorn
Um dos dois fatos que intrigam os
servidores é que a sede do antigo Médico Cirúrgico havia sido inspecionada por
técnicos e médicos da prefeitura antes que esta recuasse da atitude de
simplesmente anunciar que o alugaria. Na inspeção, ficou clara a
compatibilização entre o que o prédio oferece e o que desejam Carlos Eduardo e
o secretário de Saúde, médico Luiz Roberto Fonseca.
A seu ver, a descrição no documento
oficial corresponde a um “desenho” do Hospital Médico Cirúrgico, da mesma forma
como o antigo Itorn se encaixou perfeitamente nas “exigências” que a secretaria
estadual de Saúde expôs quando quis alugá-lo, na gestão da então governadora
Wilma de Faria, a fim de celeremente inaugurar um “hospital” em homenagem ao
médico Ruy Pereira, que dirigia a pasta da Saúde e morreu subitamente num
acidente automobilístico entre Natal e Recife.
Arrumadas as exigências legais,
rapidamente, como queria, o governo mudou a placa no frontispício do prédio,
rebatizando-o em homenagem a Pereira. A partir de então, passou a sofrer uma
enxurrada de problemas pelas irregularidades que presidiram a escolha e a
contratação e pelas inadequações que o prédio opunha aos objetivos
verdadeiramente ligados ao bem comum.
Novotel
Os servidores adotam outro precedente de
cartas marcadas na locação, pela mesma secretaria municipal de Saúde, das instalações
do extinto hotel Novotel Ladeira do Sol, para nela instalar-se juntamente com a
pasta da Saúde. Por tudo, o ritual processual lhe pareceu adequado para que a
escolha se encaixasse naquele, e em mais nenhum outro prédio.
Esta locação gerou para a prefeitura um
sem-número de problemas junto a órgãos governamentais encarregados de
fiscalizar a aplicação honesta de recursos públicos, o que não parece estar
sendo evitado na condução da escolha do imóvel que abrigará o Hospital
Municipal.
“Com essa publicação, a bola ficou bem
na marca do pênalti para alguém chutar e acertar nele”, adverte um líder de
servidores, referindo-se às exigências da prefeitura e esperando não estar
acertando na mosca.
“Não quero ter a sensação de que
critérios de impessoalidade, moralidade e valores contemplados na Constituição
brasileira estejam sendo sejam triturados neste processo”, salienta.
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| ...a exemplo dos que lhe advieram quando escolheu subjetivamente o então Novotel para abrigar as secretarias de Educação e de Saúde. |
Consulta
ao Promotor
A pior coincidência, a seu ver, porém, é
que entre o instante em que a prefeitura deixou de anunciar que havia escolhido
o Médico Cirúrgico e a publicação que lhe parece simulação de processo
licitatório legal autoridades municipais trataram do assunto com expoentes do
ministério público.
A realização da conversa sugere que
alguém mostrou a necessidade de coadunar a escolha feita ao estamento jurídico
sob pena de logo em seguida à assinatura do contrato de aluguel a promotoria
pública cair em cima da prefeitura e da perspectiva de candidatura de Carlos
Eduardo à reeleição.
No encontro, como quem mostrasse querer
andar mesmo na linha, os agentes municipais teriam feito com que os do “parquet”
mostrassem o mínimo que precisariam fazer para conduzir legalmente o processo e
a partir desses ensinamentos adaptarem s exigências do ministério público à
escolha previamente feita por Carlos Eduardo.
Figurino
perfeito
Os servidores dizem que outras “exigências”
elencadas pela secretaria de Saúde apontam claramente para o Médico Cirúrgico.
Reproduzindo o que diz a publicação governamental, descrevem o que definem como
o “figurino perfeito” para o Médico Cirúrgico, se bem que aplicável também a
outros edifícios hospitalares que conhecem em Petrópolis e em Tirol, alguns dos
quais sediam empresas em situações muito difíceis e podem a qualquer instante
oferecer competitividade ao processo licitatório:
“A Secretaria Municipal de Saúde
estabelece ainda como pré-requisito para locação que o imóvel possua entrada
para sistema de telefonia fixa, capacidade para no mínimo 80 leitos, sendo
destes, 10 leitos de terapia intensiva, recepção, sala de acolhimento, salas
administrativas, sala de reanimação, mínimo de três salas no bloco cirúrgico,
sala de raios X baritada, repouso para as equipes assistenciais, estrutura de
cabeamento lógico, rede canalizada de gases, central de esterilização, depósito
de materiais de limpeza, subestação de energia com grupo gerador, espaço físico
suficiente e necessário para Serviço de Nutrição e Dietética, refeitório,
farmácia, sala de manutenção, necrotério, laboratório, almoxarifado, e ainda,
espaço físico adequado para pronto atendimento (24 horas por dia, 7 dias por
semana) com atendimento à urgência e emergência, além de no mínimo 20 vagas
para estacionamento”.
Pouco
tempo
Segundo dizem os servidores da Saúde,
ninguém teria condições de oferecer em cinco dias úteis um edifício com tais características,
exceto em duas condições. Uma é o dono de um imóvel em que a até alguns anos tenha
funcionado um hospital, e só ele, ter-se preparado adredemente para responder a
este edital, oferecendo então o mesmo prédio que agradou ao Prefeito e à
inspeção municipal que agiu antes de a municipalidade passar a procurar aparentar
que desistiu da livre escolha em função do processo licitatório aparentemente
legal.
Outra hipótese é subitamente o dono de
outro hospital interessar-se por desistir de ser gestor em sua área para se
transformar em simples dono de imóvel alugado e passar a concorrer com os donos
do Médico Cirúrgico na licitação municipal.
Dizendo que a legislação atual impediria
a simples construção do Médico Cirúrgico, os servidores torcem que torcem para que o negócio não o contemple
porque o prédio não tem uma sequer vaga de estacionamento.
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