Desde janeiro, dirigentes de
instituições beneficentes que acreditaram na palavra do governador Robinson
Faria, de que ressuscitaria o programa tão logo tomasse posse, coletam e
processam cupons fiscais esperando que a qualquer momento suas casas voltem a
receber contribuições financeiras do “Cidadão Nota 10”. O empreendimento também
enseja ao consumidor transformar-se em fiscal do erário ao exigir os comprovantes
de suas compras para a tributação estadual.
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| Em várias instituições, voluntários processam milhões de cupons fiscais... |
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Roberto Guedes
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Algo que ainda dá pena em quem convive
com instituições benemerentes no Rio Grande do Norte é ver como muitos
voluntários se dedicam a receber, separar e organizar milhares de notas e
comprovantes fiscais fornecidos por empresas conterrâneas na esperança de que esses
documentos atraiam algum recurso do programa governamental “Cidadão Nota
10” para suas organizações.
Lamentavelmente, para eles, o que
muito os animou neste sentido já assumiu ares de abandono, desanimando-os,
devido a uma omissão que ninguém esperava vir a ser assumida este ano pelo
governo potiguar.
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| ....na esperança de que o "Cidadão Nota 10" lhes proporcione os... |
O que reavivou esses grupos no
último trimestre do ano passado foi a eleição do governador Robinson Faria. Ele
inventou o “Cidadão Nota 10” programa quando era deputado estadual e, como
presidente da Assembléia Legislativa, arrostou todo o seu poder na sua
implementação do programa, durante o governo Wilma de Faria, e magoou-se
depois, já como vice-governador rompido com a então governadora Rosalba
Ciarlini, ao vê-la engavetar o empreendimento, só devido à sua paternidade, sem
levar em conta os benefícios que estava proporcionando a muitas pessoas
carentes.
Palavra ao vento
O que mais entristece e desaponta
esses voluntários é constatar que, seis meses depois de empossado, o mesmo
Robinson Faria ainda não moveu uma palha com o objetivo de exumar o “Cidadão
Nota 10”, embora garantisse que esta seria uma de suas primeiras medidas
enquanto fazia campanha para chegar à governadoria.
Como dizem alguns líderes do
terceiro setor em Natal, eles não deploram este engavetamento apenas porque
prejudica suas instituições, sonegando-lhes dinheiro, mas porque o “Cidadão
Nota 10” também estaria ajudando o erário a se robustecer ao concorrer para a
imposição da realidade fiscal no Rio Grande do Norte.
Alguns desses dirigentes se animaram de anteontem para esta sexta-feira, 24, hoje, ao constatar que Robinson finalmente ativou o "Ronda Cidadã", projeto de policiamento ostensivo que idealizou há muitos anos, ainda quando Deputado Estadual, e igualmente prometeu colocar em prática na campanha do ano passado.
Inspirado em iniciativas que
marcaram época nos governos de Aluízio Alves, nos anos sessenta, com o sistema
do “Seu Talão Vale um Milhão”, e de José Agripino Maia, nos anos oitenta, com o
“Ganhe Já”, o “Cidadão Nota 10” é um empreendimento que transforma o cidadão,
enquanto consumidor, em fiscal do governo com o objetivo de evitar a sonegação
fiscal. Ele age simplesmente cobrando e recebendo as notas fiscais
correspondentes a tudo o que comprar a empresas instaladas no Rio Grande do
Norte.
Consumidor fiscaliza
Assim como os de Aluizio e de
José Agripino, o projeto de Robinson partiu do princípio de que ao ser instado
a fornecer o cupom fiscal o lojista deixa de sonegar o Imposto Sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pelas vias direta e mesmo
indireta, através do bolo que vai formar com o Fundo de Participação dos
Estados (FPE). Nos dois projetos anteriores, o cidadão ganhava com o direito de
concorrer a prêmios que o Estado sorteava periodicamente.
Voluntários trabalham
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| ...recursos que o governador prometeu durante a campanha eleitoral. |
O diferencial imposto pelo
“Cidadão Nota 10” está no fato de que, ao efetuar a mesma cobrança, o
contribuinte também estará carreando recursos para instituições do terceiro
setor cadastradas pelo programa. De fato, o terceiro setor potiguar viveu um
ótimo período durante o último governo de Wilma de Faria e caiu em verdadeiro
abismo de discrepância entre custos e receita no de Rosalba.
Quando se evidenciou a vitória de
Robinson, e principalmente pela certeza que este anunciou em sua campanha
eleitoral, os dirigentes das entidades simplesmente reagruparam as equipes que
se encarregavam de coletar e processar notas fiscais na certeza de que já em
janeiro deste ano o “Cidadão Nota 10” estaria redivivo.
Eles já acumulam toneladas e
toneladas de comprovantes fiscais e gostariam de ouvir o Governador anunciar
que finalmente o empreendimento está sendo exumado. Alguns dizem que já
procuraram falar-lhe sobre o assunto mas não conseguiram chegar próximo a
Robinson. Outros já trataram do assunto com deputados estaduais situacionistas
que lhes prometerem interceder junto a Robinson, mas nas últimas semanas passaram
a recear que estejam sendo vítimas de políticos que prometem o que não querem
cumprir.
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(1507024 às 11h41m).
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