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| Sofrimento de Robinson depende da abrangência do decreto. |
Vários prefeitos do Rio Grande do Norte
deverão se aborrecer e talvez mesmo chorar nesta segunda-feira, 20, amanhã,
mesmo depois que tilintar nas contas bancárias de suas administrações o segundo decêndio
de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apesar de ele trazer
sinais de crescimento. Segundo fontes da Federação Norte-rio-grandense dos
Municípios (Femurn), ninguém se surpreenda se o repasse, no mesmo dia, do Fundo
de Participação dos Estados (FPE) levar às lágrimas o governador Robinson
Faria.
A choradeira deverá ser provocada por
cortes impostos à última hora aos repasses federais pelo decreto 8407/2015,
editado há poucos dias pela presidente Dilma Rousseff. Pelo diploma, os
municípios perderão muito dinheiro correspondente a Restos a Pagar (RAP) dos
exercícios de 2013 e 2014. A canetada atinge prefeituras que não tenham feito previsão
de início de pagamento dessa rubrica até o próximo 30 de junho. Contabilistas
que trabalham para prefeituras acham que nenhuma delas cuidou disto com a
previsibilidade agora imposta pelo decreto.
No caso dos municípios potiguares, essa
perda pode chegar a R$ 730 milhões. Quanto ao Estado, técnicos da secretaria de
Planejamento e Finanças acreditam que o decreto não o atinge, pois se volta
unicamente aos municípios.
Em sua maioria provenientes de emendas
parlamentares ou emendas de bancadas ao Orçamento da União, esses recursos estão
destinados à aquisição de equipamentos e realização de obras, em que os
pagamentos sofreram atraso e são deixados para o ano seguinte.
Sem receber os repasses, as prefeituras
e talvez o governo potiguar precisem destinar logo parte do FPM e do FPE a esta
rubrica, a fim de garantir-se o recebimento de recursos de outras fontes da
União.
O novo decêndio registra um
aumento de 35,5%, em termos reais, comparado ao mesmo repasse de abril do ano
passado, mas em termos reais o FPM está 2,01% menor do que o mesmo período do
ano anterior.
Juntos, os dois decêndios de
abril somam 4.197 bilhões de reais. Em abril passado, o acumulado somou 3.971
bilhões de reais. Em termos reais, descontada a inflação, houve crescimento de
5,67%. Com este repasse, o FPM acumula 26.994 bilhões de reais em 2015. No
mesmo período de 2014, o acumulado era de 27.547 bilhões de reais.
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